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Não há provas de massacre de índios no Amazonas, diz Funai

Órgão informa que, a seu pedido, Ministério Público Federal e Polícia Federal investigam supostos assassinatos de indígenas no extremo oeste do estado

Por Da redação
Atualizado em 12 set 2017, 14h15 - Publicado em 11 set 2017, 17h39

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou nesta segunda-feira que “não há nenhuma prova material” de que índios tenham sido massacrados por garimpeiros ilegais em um território da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Por meio de nota, o órgão afirmou que, a seu pedido, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal investigam, desde agosto, supostos assassinatos de indígenas isolados na região do Rio Jandiatuba, próximo à fronteira entre Brasil e Peru e a cerca de 1.000 quilômetros de Manaus.

“A denúncia surgiu depois que alguns garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença, no oeste do Amazonas, falando sobre o ataque. Servidores da Funai fizeram o primeiro levantamento e entenderam ser necessário apresentar a denúncia”, diz a instituição, segundo a qual o local do suposto massacre é de difícil acesso e fica a doze horas de barco da capital amazonense.

Ainda de acordo com a Funai, garimpeiros que teriam relatado as mortes foram presos e levados à cidade de Tabatinga (AM), onde foram interrogados. “Eles não confirmaram as mortes e, até o presente momento, nenhuma prova material foi encontrada que comprove o suposto massacre, não sendo possível, portanto, confirmar a veracidade das mortes”, conclui o órgão indigenista.

Durante o fim de semana, o MPF havia informado ao portal Amazônia Real que os índios haviam sido mortos. Nesta segunda-feira, procurada por VEJA, a assessoria de imprensa do órgão retificou a informação e disse que não há a confirmação.

Por meio de nota divulgada hoje, o MPF declara que investiga a denúncia da Funai e que o responsável pela apuração é o procurador da República Pablo Luz de Beltrand, da Procuradoria de Tabatinga. “Instauramos um procedimento para apurar o caso e há diligências em curso, mas não é possível dar detalhes para não prejudicar a investigação”, diz ele.

A Polícia Federal também afirma que, como a investigação está em sigilo, não pode fornecer informações.

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Garimpo ilegal

No fim de agosto, MPF, Ibama e Exército deflagraram uma operação contra o garimpo ilegal na região do suposto massacre. A ação, que mirou a área do Rio Jandiatuba, em São Paulo de Olivença (AM), aconteceu entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro e flagrou 16 dragas de garimpagem ilegal em funcionamento.

“A atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas e é amplamente utilizado por índios isolados”, explica o MPF.

Cinco das dragas de garimpo foram abordadas e, segundo os investigadores, “nenhuma possuía documentação que justificasse a atividade garimpeira nas margens, igarapés ou calha do Rio Jandiatuba”. A pedido do MPF, quatro delas foram destruídas e uma apreendida. Ainda de acordo com os procuradores, cada aparato custa cerca de 1 milhão de reais.

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Veja abaixo a íntegra do comunicado da Funai sobre o suposto ataque aos índios:

A pedido da Funai, o Ministério Público Federal de Tabatinga (Amazonas) está investigando desde agosto, em conjunto com a Polícia Federal, um suposto ataque contra povos indígenas isolados que habitam a região do Rio Jandiatuba, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

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A área sob investigação fica nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, próxima à fronteira com o Peru, a cerca de 1.000 km de Manaus. A denúncia surgiu depois que alguns garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença, no oeste do Amazonas, falando sobre o ataque. Servidores da Funai fizeram o primeiro levantamento e entenderam ser necessário apresentar a denúncia.

Os garimpeiros foram presos e conduzidos a Tabatinga para prestarem depoimento, cumprindo mandado de busca e apreensão. Eles não confirmaram as mortes e, até o presente momento, nenhuma prova material foi encontrada que comprove o suposto massacre, não sendo possível, portanto, confirmar a veracidade das mortes.

No final do mês de agosto foi deflagrada uma operação de combate ao garimpo ilegal na mesma região, que resultou na destruição de quatro dragas e na aplicação de multa de mais de R$ 1 milhão para seis garimpeiros por crime ambiental. A ação foi realizada com o apoio do Ibama e do Exército, no município de São Paulo de Olivença.

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Em nota, o MPF afirmou que “investiga o garimpo ilegal no Rio Jandiatuba e que a instituição vem recebendo denúncias da Funai e dos próprios moradores, por conta da violência que o garimpo gera, da prostituição infantil, das ameaças e até de homicídios”.

Apesar das dificuldades enfrentadas para chegar ao local (12 horas de barco nesse período de seca), a Funai está empenhando todos os esforços para apoiar o Ministério Público e a Polícia Federal na investigação.

Veja o local do suposto massacre:

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