MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível –, ele poderia concorrer numa eleição indireta. A defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do MPE recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Fora PT!

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  2. Tinha de ser comunista para pedir isso. Mas Temer vai ficar até o fim de 2018 e pronto. O Brasil está dando certo, fazendo as reformas que precisa e, alguns abelhudos e ignorantes não passarão!

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  3. Fernando noal

    adeus temer

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  4. Genivaldo Marques

    Se queremos um melhor pais, todos os malignos políticos devem ser retirados, e isso inclui Temer. Perdoem me os que pensam diferente, mas só assim, poderemos sonhar com um novo e grande País. Ah, e não sou esquerdopata, sou brasileiro, amo meu pivô, minha nação.

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  5. A orcrim continua infiltrada em todo o governo… o aparelhamento deixado pela corja petralha ainda pode “morder”… precisamos expurgar estes do convívio com a sociedade. Traidores do povo brasileiro.

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  6. Severino de Araújo Ferreira

    MPE e STF precisam preservar a estabilidade institucional e a retomada do crescimento econômico. Ou seja, as reformas precisam ser feitas.

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  7. Reinaldo Favoreto Júnior

    desse jeito é bom a criação de burros do Rio e do São Francisco começarem a estocar vento, pois vão ficar sem presidenta e presidento

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  8. Aloisio B, então você prefere viver num país afundado em corrupção a ter que fazer uma faxina generalizada? Eu NÃO QUERO ROUBALHEIRA! Os políticos esperneiam porque estão sendo incomodados. Querem roubar em paz, mas a lava jato perturba. Deveriam nascer operações como essas EM TODOS OS ESTADOS. Só assim o Brasil se livra desse cancer.

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  9. Essa justiça eleitoral brasileira é uma piada.
    Só agora, com Dilma cassada por corrupção e Temer como presidente, ela chega a conclusão de que a eleição que os elegeu, foi viciada.
    Porque não investigara os crimes durante a campanha. Todo Brasil assistiu pela TV os crimes praticados abertamente. Imagens de funcionários dos correios, em Belo Horizonte por exemplo, foram muito claras.

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