MP quer suspensão das obras do Metrô no Rio

Por Equipe AE

São Paulo – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) propôs à Justiça a suspensão das obras da Linha 4 do Metrô até que seja concluído todo o processo de licenciamento ambiental. A ação civil pública tem o apoio de 18 associações de moradores. Subscrita pelo promotor Carlos Frederico Saturnino, titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, a ação aponta as ilegalidades no licenciamento do projeto, que teve metade do traçado original descaracterizado.

São alvo da ação Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro (Riotrilhos), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Concessionária Rio-Barra S/A e a CBPO Engenharia Ltda. O objetivo da ação é fazer com que os citados apresentem o projeto completo da Linha 4 à sociedade, entre outros pedidos.

O traçado original da Linha 4 do Metrô, já licitado, licenciado e aprovado pela população, previa a ligação da Barra da Tijuca à Linha 1 por meio das seguintes estações: Jardim Oceânico – São Conrado – Gávea – Jóquei (Jardim Botânico) – Humaitá – Morro de São João (Botafogo). No entanto, o projeto em execução prevê a configuração Jardim Oceânico -São Conrado – Antero de Quental – Jardim de Alah – Praça da Paz – General Osório 2.

O primeiro aspecto ressaltado pela ação diz respeito ao trecho Jardim Oceânico – Zona Sul, cujo projeto é diferente do licenciado. Segundo o promotor, a mudança afronta as normas ambientais e constitucionais.