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MP pede suspensão das obras da linha 4 do metrô

Falta de estudos de impacto, alteração do traçado aprovado e risco de sobrecarga à linha 1 são apontados por promotor como riscos para a cidade

A linha 4 do metrô do Rio, um dos principais projetos para os Jogos de 2016, está no centro de um embate que contrapõe o governo do estado e associações de moradores de 18 bairros que, de alguma forma, terão transformações com a operação do sistema e ao longo das obras. O Ministério Público do Estado do Rio propôs, nesta quinta-feira, uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender as obras “até que seja concluído o processo de licenciamento ambiental.

A ação, assinada pelo promotor Carlos Frederico Saturnino, da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, destaca que metade do traçado original foi alterado. “É dever do Ministério Público e direito da sociedade, requerer a tutela jurisdicional necessária para evitar que sejam consumados danos irreparáveis, decorrentes das alterações impostas pelo governo do Estado que desfiguraram cerca de 50% do traçado original da Linha 4 e colocam em risco a eficiência e segurança futura do próprio sistema metroviário”, diz um trecho da ação.

Além da suspensão das obras, o MP pede que os réus – além do governo do estado, são alvos a Riotrilhos, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Concessionária Rio-Barra S/A e a CBPO Engenharia Ltda – apresentem o projeto completo da linha 4 à sociedade. O promotor pede a suspensão da licença parcial concedida para projeto , pois o que está em vigor no momento é uma “averbação”, que, para o MP, foi concedida ilegalmente à licença ambiental da Estação General Osório, integrante da linha 1.

O Ministério Público divulgou um comunicado alertando para as diferenças na licença concedida e na obra que está sendo executada. No projeto original, a Estação Gávea teria dois níveis distintos, que permitiriam a ligação entre Barra e o Centro, da zona sul com a Barra e da Tijuca. “O traçado original da Linha 4 do Metrô, já licitado, licenciado e aprovado pela população, previa a ligação da Barra da Tijuca à Linha 1 por meio das seguintes estações: Jardim Oceânico – São Conrado – Gávea – Jóquei (Jardim Botânico) – Humaitá – Morro de São João (Botafogo). No entanto, o projeto em execução prevê a configuração Jardim Oceânico – São Conrado – Antero de Quental – Jardim de Alah – Praça da Paz – General Osório 2”, alega o MP.

O promotor Saturnino considera que as alterações no projeto também modificaram os canteiros de obras, sem a realização de nova audiência pública e novos estudos de impacto. A ação proposta pelo MP alerta ainda para a sobrecarga que o traçado em execução provocará sobre a Linha 1. “A opção por transformar a Linha 4 em mera extensão da Linha 1 é aparentemente incompreensível, não apenas porque aumenta a distância e o tempo gastos para o usuário da Barra chegar ao Centro, mas também porque as Linhas 1 e 2, em horários de pico, já enfrentam enormes e notórias dificuldades operacionais decorrentes da superlotação”, diz a ação.