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Moro determina prazo para Duque deixar a cadeia, caso delate

Juiz levou em conta 'informações relevantes' prestadas no processo e decidiu que ex-diretor da Petrobras deve progredir de regime após cinco anos preso

Por João Pedroso de Campos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 26 jun 2017, 18h22

Preso em Curitiba desde fevereiro de 2015 e já condenado a 62 anos, onze meses e dez dias de prisão em cinco processos da Lava Jato, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque recebeu do juiz federal Sergio Moro algum alento nesta segunda-feira. A mesma sentença que lhe impôs mais cinco anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva também indicou a Duque quando ele deixará a cadeia: em 2020.

Na decisão, Moro ponderou que, apesar da “elevada culpabilidade” de Renato Duque, da resistência a colaborar com a Justiça e do “papel central” dele no esquema de corrupção na Petrobras, o ex-diretor da estatal deve ser recompensado pelas “informações relevantes” que prestou recentemente em seus depoimentos e por ter aberto mão de pelo menos 20,5 milhões de euros desviados dos cofres públicos e remetidos a contas no exterior.

Embora Duque ainda não tenha fechado a delação premiada que negocia com o Ministério Público Federal, Sergio Moro decidiu que, caso o acordo se concretize, ele deve progredir do regime fechado após cinco anos na prisão. E mais: não precisará devolver os valores totais do produto de seus crimes, mas somente o dinheiro que tiver em sua posse, “como os mantidos em contas no exterior ou convertidos em bens no Brasil”.

Para conceder o benefício a Renato Duque, Moro se valeu de artigos da lei que trata do crime de lavagem de dinheiro e da lei que dispõe sobre a colaboração efetiva de testemunhas, que “permitem a concessão de amplos benefícios, como perdão judicial, redução de pena ou modulação de regime de cumprimento da pena, a réus colaboradores”, como ressaltou.

As vantagens obtidas pelo ex-diretor da Petrobras valerão a todos os processos em que ele já foi condenado e àqueles em que eventualmente ainda venha a ser. Duque é réu e será julgado em outras seis ações penais por Moro.

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O magistrado também condicionou o benefício a que Renato Duque assine pessoalmente, em até dez dias, uma petição em que declara abrir mão dos valores em contas offshore na Suíça e no Principado de Mônaco e que ele fale somente a verdade em sua delação premiada.

Entre as “informações relevantes” prestadas por Duque à Justiça Federal, ele revelou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o orientou a eliminar contas em que tivesse recebido propina no exterior e que se reuniu com Lula secretamente para discutir contratos de interesse das empreiteiras do petrolão em pelo menos duas oportunidades. Segundo o ex-diretor, o ex-presidente sabia de tudo que se passava no petrolão e monitorava pessoalmente o fluxo de pagamentos de contratos que renderiam propinas posteriormente.

Ainda conforme Renato Duque, o ex-presidente Lula era chamado por dois apelidos dentro da quadrilha descoberta pela Lava Jato na Petrobras: “Nine” e “Chefe”. Quando não falavam diretamente o apelido do petista, os integrantes do esquema gesticulavam com as mãos perto do rosto para simular uma barba, disse ele.

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