Ministros tentam barrar projeto de jornada de enfermagem

Por Eduardo Bresciani

Brasília – O governo federal escalou os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tentar convencer a base a não votar um projeto que reduz de 42 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. A proposta foi incluída na pauta da Câmara pelo presidente Marco Maia (PT-RS) após acordo com os líderes. A orientação do governo é para líderes aliados obstruírem a votação retirando quórum do plenário.

A ministra Ideli afirmou que o governo é contra a proposta pelo impacto nas contas públicas em tempos de crise econômica internacional. “A posição é muito clara de não votar matéria que tenha grande impacto por conta da crise, que tudo leva a crer que será longa”, disse, ao deixar a reunião com os líderes. “O problema desse projeto é que tem impacto nas contas federais, dos municípios, dos Estados, da iniciativa privada e das entidades filantrópicas”, completou.

Coordenador da bancada da Saúde na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) divulgou um estudo que prevê um impacto de R$ 7,2 bilhões ao ano com a aprovação do projeto porque seria necessário contratar mais 30% de profissionais para manter o mesmo serviço prestado atualmente. O cálculo inclui gastos do setor privado. De acordo com ele, o maior impacto seria sobre as prefeituras e as Santas Casas. “O projeto é justo, mas o impacto é muito grande e abala o SUS”, resumiu.

A secretária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), Glória Maria de Carvalho, disse que a categoria luta pela redução de jornada desde os anos 80. Ela destacou que a redução para 30 horas já foi concedida a assistentes sociais e fisioterapeutas. Glória disse que a proposta foi aprovada pelo Congresso e vetada duas vezes, pelos presidentes João Figueiredo e Fernando Henrique Cardoso, e que haveria um compromisso da presidente Dilma Rousseff, assinado durante a campanha, garantindo que não vetaria a proposta. A ministra Ideli disse não ter informação sobre esse compromisso.

A tentativa de votar a proposta é mais um recado da base ao governo. Insatisfeitos com o baixo volume na liberação de emendas parlamentares e com a falta de interlocução com o Palácio do Planalto, deputados governistas tentam constranger o Executivo incluindo na pauta propostas que não agradam ao governo federal. Ideli não quis polemizar sobre o descontentamento dos aliados. “Tem que perguntar isso aos líderes.”