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Ministro Joaquim Barbosa aceita relatar caso Sarney no STF, após renúncia de colega

Depois que o ministro Celso de Mello alegou razões de “foro íntimo” que o impediriam de relatar o caso José Sarney no Supremo Tribunal Federal (STF), o colega Joaquim Barbosa aceitou a missão nesta sexta-feira. Em questão está o mandado de segurança apresentado por opositores do presidente do Senado contra o arquivamento dos processos pelo Conselho de Ética. Sete senadores ingressaram na quinta-feira com o documento pedindo autorização para que o plenário da Casa julgue o recurso – que foi arquivado pela segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT).

“O recurso visa permitir ao plenário do Senado manifestar-se acerca das decisões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e de seu presidente, que ordenaram o arquivamento de representações e denúncias propostas contra o senador José Sarney”, diz o mandado, assinado por José Nery (PSOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS), Jefferson Praia (PDT-AM).

Conforme os senadores, há acusações suficientes para que as denúncias não sejam arquivadas. O ministro Joaquim Barbosa – que também é relator do processo contra envolvidos no mensalão – está de licença do tribunal para um tratamento de saúde, mas deve retomar as atividades no STF na próxima semana.