Ministério Público pede afastamento do vereador Aurélio Miguel

Parlamentar paulistano é suspeito de cobrar propina para ajudar a liberar obras de expansão de shopping de luxo na capital

Por Da Redação
5 fev 2013, 20h38

O ex-judoca e vereador Aurélio Miguel. MP que ser seu afastamento (VEJA.com/VEJA)

O Ministério Público de São Paulo ingressou nesta terça-feira com uma ação civil pública para pedir o afastamento imediato do vereador paulistano Aurélio Miguel (PR). O parlamentar é suspeito de receber em 2009 propina de 640 000 reais da empresa Brookfield Brasil Shopping Centers Administradora para ajudar na liberação de alvará para obras de expansão do Shopping Pátio Paulista, um centro comercial de luxo próximo à avenida Paulista.

Também é alvo da ação do Ministério Público Hussain Aref Saab, ex-diretor da Aprov, um setor da prefeitura que aprova alvarás para construções de grande porte. Segundo a denúncia, ele também teria recebido o mesmo valor de propina para liberar as obras.

Aref ganhou notoriedade no ano passado, quando denúncias de enriquecimento vieram à tona. Segundo o Ministério Público, o ex-diretor adquiriu 106 apartamentos na capital paulista nos sete anos em que ocupou o cargo na Aprov.

“Um procedimento que estava parado há dois anos foi liberado quatro dias depois do pagamento da propina. Esse dinheiro foi sacado em espécie. Foi contratado um carro-forte que pegou esse dinheiro e o entregou em lugares distintos a Aref e a Aurélio Miguel”, disse o promotor Marcelo Milani em entrevista a TV Globo. As investigações duraram oito meses.

O Ministério Público também pede a quebra de sigilo bancário e o bloqueio dos bens dos dois suspeitos. Aref já havia sido denunciado em dezembro pelo MP por formação de quadrilha, concussão (achaque) e corrupção passiva.

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Aurélio – Ex-judoca que ganhou a medalha de ouro nas Olimpíadas de Seul, em 1988, Aurélio Miguel tomou posse para seu terceiro mandato na Câmara Municipal justamente nesta terça-feira.

Em 2009, ano em que o MP acusa Aurélio de ter recebido a propina, Aurélio presidia uma CPI que apurava irregularidades no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) por parte de shoppings da capital. A suspeita é de que ele tenha usado a CPI para achacar centros comerciais da capital para que eles não fossem investigados.

A comissão foi encerrada meses depois sem apontar existência de crime ou prática condenável de qualquer shopping da capital.

A reportagem não localizou os advogados dos suspeitos. No ano passado, quando estourou o escândalo envolvendo Aref e Aurélio Miguel, o vereador negou as acusações. “Trata-se de uma campanha difamatória motivada por minha atuação firme na investigação dos desmandos que existem em órgãos da Prefeitura de São Paulo, como no caso da Secretaria de Habitação,” declarou à época Aurélio, em nota. A defesa de Aref chamou as acusções de ‘infundadas”.