Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Magistrados criticam Gilmar Mendes

Dois grupos, um integrado por 42 procuradores da República e o outro por 130 juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram nesta sexta-feira duas cartas abertas lamentando as decisões do presidente do STF, Gilmar Mendes, que mandou libertar o banqueiro Daniel Dantas duas vezes.

O documento dos procuradores afirma que não é normal o tempo recorde com que o STF decidiu pela liminar de soltura do banqueiro nem é comum que decisões em primeira instância possam ser derrubadas pelo presidente da Corte, eliminando a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Juízes – Mendes encaminhou cópias do habeas-corpus que libertou Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Terceira Região. Na sentença de soltura, Mendes ataca o mandado de prisão expedido pelo magistrado de primeira instância. A carta dos juízes traz, além da “indignação com as atitudes”, apoio ao juiz Fausto Martin de Sanctis – que mandou prender o banqueiro -, acusado por Mendes de mandar a PF instalar escutas em seu gabinete.

Dez horas depois de ser libertado, na quarta, Dantas voltou a ser preso, desta vez preventivamente, por tentativa de suborno – teria oferecido 1 milhão de dólares a um delegado da PF. O novo pedido de prisão expedido por Sanctis contra Dantas também foi anulado nesta sexta-feira.