Justiça Federal determina desocupação da UnB em 48 horas

O juiz classificou o ato como político e destacou que a reitoria pode requisitar o uso de força policial caso a retirada não se dê de forma espontânea

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 21 nov 2016, 13h34 - Publicado em 21 nov 2016, 13h04

Alunos da Universidade de Brasília ocupam a Reitoria da UnB em protesto contra a PEC 241 e a favor da saída do Governo do presidente Michel Temer - 04/11/2016 (Ricardo Botelho/Brazil Photo Press/Folhapress)

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira a desocupação da Universidade de Brasília (UnB) em até 48 horas. As instalações da universidade estão tomadas desde o dia 31 de outubro em protesto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos. Na decisão, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal, classificou o ato como político e afirmou que a matéria não tem relação direta com a atividade acadêmica, o que retira a legitimidade do movimento.

A decisão atende pedido ingressado pelo estudante Edinalton Silva Rodrigues. Na ação, ele sustentou que a ocupação estava prejudicando o direito dele e de demais alunos assistirem às aulas e cursarem regularmente o semestre letivo.

Ao deferir a ação, o juiz afirmou que o ato tem causado prejuízos de diversas ordens, entre eles o acesso ao ensino superior devido ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para garantir a desocupação em até 48 horas, Catta Preta ressaltou que, caso não haja um movimento espontâneo, o reitor da universidade tem “poderes-deveres e meios a sua disposição, inclusive requisitando o uso de força policial”.

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Representantes da ocupação estudam ingressar com um recurso e afirmam que pretendem resistir à decisão judicial. Atualmente, estão ocupados a reitoria, dezesseis prédios e o câmpus da universidade localizado em Planaltina, a 40 quilômetros do centro de Brasília.