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Justiça do DF suspende atividades do Instituto Lula

Medida foi tomada no processo em que Lula é réu por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira a suspensão das atividades do Instituto Lula na ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

O juiz tomou a medida cautelar porque entendeu que a entidade foi utilizada para a “perpetração” de crimes. “Verifico pelo teor de seu depoimento que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”, escreveu o magistrado em decisão proferida na última sexta-feira, mas só publicada hoje.

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No despacho, Leite usou declarações do próprio petista feitas durante depoimento do dia 14 de março — o primeiro que ele prestou na condição de réu no âmbito da Lava Jato. Na ocasião, Lula afirmou que não existia burocracia na instituição e que tratava de diversos temas ali que não tinham relação com o trabalho principal da entidade. Num dado momento, até contou que o apelido dela era “Posto Ipiranga”. “Não era por causa do Instituto, era do personagem. Tem problema em tal lugar? Vai no posto Ipiranga”, explicou ele, em tom bem humorado. A fundação se situa no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo.

Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do país, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas”, afirmou o juiz. 

No mesmo processo, também são réus o ex-senador Delcídio do Amaral; o pecuarista José Carlos Bumlai e o seu filho Maurício; o banqueiro do BTG Pactual André Esteves; o advogado Edson de Siqueira Ribeiro Filho; e o ex-assessor de Delcídio Diogo Rodrigues. Os sete são suspeitos de arquitetar um esquema para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, numa tentativa de convencê-lo a não firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, o que no fim acabou se concretizando.

O magistrado escreveu ainda que não é possível saber o conteúdo exato do que foi tratado no local, mas, com base em testemunhos colhidos na Lava Jato em Curitiba, há “veementes indícios de delitos criminais”. Para garantir o cumprimento da medida, Leite mandou a Polícia Federal de São Paulo, a Junta Comercial paulista e o presidente do Instituto, Paulo Okamotto, serem comunicados da medida.

O juiz também determinou outras ações cautelares na decisão, como a oitiva de mais duas pessoas, informações da Receita sobre a compra de uma fazenda de Bumlai pelo BTG Pactual e o envio de “toda a documentação disponível” sobre o pagamento de honorários advocatícios de Edson Ribeiro. Segundo as investigações, ele advogava para Cerveró, mas também agia em conluio com os réus para tentar silenciá-lo.

Por meio de nota, o Instituto Lula afirmou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão. Também frisou que foi no local — que antes se chamava Instituto Cidadania e tem 26 anos de história — onde foi gestado programas vitrines dos governos petistas, como o Fome Zero, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e o Luz Para Todos.

Confira a nota na íntegra publicada pelo Instituto Lula: 

O Instituto Lula, desde sua primeira fase, tem uma história de 26 anos dedicados a apoiar a transformação da sociedade brasileira, superar a desigualdade, promover o desenvolvimento e apoiar a construção da democracia no Brasil e no mundo. Na mesma casa onde funciona há mais de duas décadas nasceram projetos como o “Fome Zero” e o “Projeto Moradia”, que mais tarde se consolidariam em políticas públicas no governo do ex-presidente Lula, como o “Fome Zero“, o “Bolsa Família“, o “Programa Minha Casa, Minha Vida“, o “Programa Luz Para Todos“ e o “Projovem“.

Em agosto de 2011, o Instituto Cidadania passou a se chamar Instituto Lula e continuou funcionando no mesmo endereço. Como Instituto Lula, promoveu debates públicos dentro e fora do país, reuniu estudiosos, acadêmicos, sindicalistas, empresários, jovens, religiosos, embaixadores, artistas, técnicos e produtores culturais, ativistas de redes sociais, blogueiros, jornalistas, representantes de movimentos sociais, de ONGs e dirigentes, além de autoridades e governantes do Brasil e de muitos outros países. O Instituto compartilhou sua produção com a sociedade em eventos, publicações e com ferramentas de educação e pesquisa como o Memorial da Democracia e o Brasil da Mudança.

Até agora, o Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão.

Comentários

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  1. Osmar Serrragem

    Parafraseando aquele ex-secretário de Saúde, estas pu*tarias tem que acabar. Parabéns e obrigado , Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz da Décima Vara Federal.

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  2. Ataíde Jorge de Oliveira

    MORoR_LEIT& DeRRAmmAD@
    A_uRuKª BATE A ÇuA PORTA.pT

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  3. Até isso vamos ver quantos ele vão prejudicar dessa vez porque o massacre só sobra para quem não tem nada a ver.

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  4. Todos esses institutos só tem uma finalidade, não pagar imposto de renda e lavar dinheiro ilícito, mas como aqui é brasil, um puteiro generalizado, vale tudo!

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  5. KD o Tio Rei? RA! Reinaldo não faz fazer nada?

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  6. Antonio Augusto Simoes

    Deveriam é implodir essa merd@.

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  7. Snebur Otten

    Reinaldo Azevedo quer criar polemica e buscar sucesso com este bate e assopra na Fadrilha LULADAÇILVA e agora no seu Instituto Criminoso! O instituto e seu MOTE se confundem, se coadunam num so ente! Esquece o Conservador (agora vendedor de que empresas de fachada, políticos de fachada e institutos de fachada (laranjas) evidenciado se usados para ilicitos podem sim serem interditados fechados e encerrados!! Chamar petrobras de Laranja ou ficticia beira o desespero por chamar atenção!! Reinaldo querer sucesso ou elevar volume de clics pode te levar mais para o ostracismo diante de quem pensa. Dedique-se a bater direito e quando ver motivo de assoprar deixe que os criminosos sabem se defender com jornalistecos e juizecos das tres esferas! Caso não publiquem vai pro Antagonista! Que se dedica mais em bater em criminosos e não assoprar suas desventuras jurídicas…eta OIA

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  8. Ronaldo Serna Quinto

    Reinaldo “Tucano” Azevedo deve estar arrancando com pinça os pelos da nádegas!!!

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