Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo

A Justiça de São Paulo manteve na tarde desta quinta-feira a prisão dos dois integrantes do Black Bloc detidos pela polícia na segunda-feira em um ato anti-Copa sob suspeita de integrar associação criminosa e incitar violência, entre outros crimes. Apesar do pedido de relaxamento de prisão feito pela Defensoria Pública Estadual (DPE), o juiz Sandro Rafael Barbosa Pacheco converteu a prisão em flagrante dos manifestantes Fábio Hideki Harano, de 26 anos, e Rafael Marques Lusvarghi, de 29, em prisão preventiva.

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Ambos foram detidos em flagrante pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) no final de um ato contra a Copa do Mundo, na Avenida Paulista, em São Paulo. Eles portavam explosivos (coquetel molotov) e incitavam atos de vandalismo. A defesa nega todas as suspeitas, mas a polícia alega que, apesar dos dois serem primários, haveria perigo à ordem pública, tese que foi amparada pelo juiz Sandro Pacheco.

A somatória dos crimes indiciados pela polícia (resistência à prisão, incitação da violência, desacato à autoridade, associação criminosa e posse ilegal de artefato exclusivo) também permitirá a continuidade da prisão. Além disso, em parecer, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que os dois ficassem detidos.

Transferência – Servidor público na Universidade de São Paulo, Harano foi transferido na quarta-feira para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tremembé II, complexo penitenciário no interior do Estado de São Paulo. Ele estava detido no CDP III de Pinheiros, na capital paulista.

Rafael Marques Lusvarghi detido na noite de segunda-feira (23) no ato anti-Copa, que aconteceu na avenida Paulista, região central de São Paulo

Rafael Marques Lusvarghi detido na noite de segunda-feira (23) no ato anti-Copa, que aconteceu na avenida Paulista, região central de São Paulo (VEJA)

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que Rafael Lusvarghi, que é professor de inglês, permanece na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, região central de São Paulo.

Defesa – A Defensoria Pública Estadual entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo porque consideram a prisão ilegal por excesso de prazo. Para os defensores públicos, o juiz não analisou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva no prazo de 24 horas, como prevê a lei.

A solicitação de habeas corpus havia sido feito antes da notificação da decisão do juiz Sandro Pacheco. Um novo pedido deve ser apresentado, segundo a defensoria pública.

Protesto – Ao mesmo tempo em que a decisão sobre os blsck blocs era tomada, cerca de 300 pessoas se reuniram nesta quinta-feira sob o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, para protestar contra as prisões. O ato foi convocado pelo coletivo Se Não Tiver Direitos Não Vai Ter Copa e teve grande mobilização policial. O comando da PM tentou negociar com os manifestantes, mas diante da falta de um líder – o grupo afirmou não ter lideranças -, a marcha foi proibida pelos oficiais.

Diante disso, os manifestantes ocuparam as faixas da Avenida Paulista apenas no quarteirão em frente ao Masp. Gritos de guerra foram entoados contra a polícia e faixas atacavam o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira.

(Com Estadão Conteúdo)