Justiça decreta internação de menores por estupro coletivo no Piauí

A Justiça do Piauí decretou nesta quinta-feira a internação dos quatro menores infratores de 15 a 17 anos envolvidos no estupro coletivo de quatro estudantes e na morte de uma delas em Castelo do Piauí, cidade a cerca de 180 quilômetros de Teresina. Os menores ficarão apreendidos por até três anos – tempo máximo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os garotos já estavam internados provisoriamente, mas o prazo de 45 dias expiraria no sábado. Eles serão transferidos agora para o Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina.

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O juiz Leonardo Brasileiro, da Vara Única de Castelo do Piauí, confirmou a sentença ao site de VEJA, mas afirmou que não poderia detalhar a decisão porque o caso corre em segredo de Justiça. O Ministério Público havia pedido a internação dos menores com base em perícias, exames médicos e de DNA, depoimentos das três sobreviventes e na confissão dos menores à Polícia Civil.

Os adolescentes foram acusados de atos infracionais análogos aos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, estupro, associação criminosa e corrupção de menores. O promotor Cezário Cavalcante Neto e o delegado Laércio Evangelista dizem não ter dúvidas da participação dos quatro e do traficante Adão José Silva Souza, de 39 anos, preso preventivamente e denunciado à Justiça pelos mesmos crimes dos garotos, além de porte ilegal de arma. Souza pode pegar 151 anos e dez meses de prisão, mas só cumprirá 30 anos.

Os menores foram condenados, cada um, por oito atos infracionais: quatro estupros, três tentativas de homicídio e um homicídio consumado. A Defensoria Pública e o Ministério Público podem recorrer da sentença.

O crime ocorreu na tarde de 27 de maio. As meninas foram rendidas, torturadas, estupradas, empurradas de um penhasco e apedrejadas em um morro nos arredores da cidade. Dez dias depois, Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, morreu no Hospital de Urgências de Teresina. A menor R.N.S.R., de 17, recebeu alta apenas no último sábado. Duas estudantes já haviam recebido alta e fazem tratamento psicológico.