Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Julgamento do mensalão estimula debate na universidade

Por Bruno Lupion

São Paulo – Julgamentos de apelo midiático levam o Direito Penal para a conversa do dia a dia de muitos brasileiros, como ocorreu nos júris dos Nardoni e de Suzane Richthofen. No caso do mensalão, quem se mobiliza no momento para analisar e discutir os trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) são as faculdades de Direito. Alunos se preparam para avaliar as implicações políticas e os conceitos penais envolvidos no suposto esquema. E os professores, para usar o assunto na sala de aula.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, fará em 14 de agosto um debate centrado nos aspectos políticos do mensalão. Vão participar do evento o senador tucano Álvaro Dias (PR) e o jornalista Kennedy Alencar. Segundo a direção do “XI”, petistas também foram convidados para falar, mas nenhum confirmou presença. Junto com o evento, eles pretendem discutir a corrupção no País.

Já no Mackenzie, os estudantes de Direito preferiram aguardar o término do julgamento, previsto para meados de setembro, a fim de organizar um debate de perfil jurídico, com professores explicando as teses da defesa e da acusação e a decisão dos ministros. Até lá, a televisão instalada no Centro Acadêmico João Mendes Jr. não terá espaço para futebol ou Olimpíada: ficará sintonizada na TV Justiça sempre que o julgamento estiver sendo transmitido, afirma o presidente do centro, Felipe Righetti Ganança.

Proximidade

Ganança avalia que os estudantes se envolverão mais com o tema à medida que a decisão do Supremo Tribunal Federal se aproxime. Nesta semana, o clima no Mackenzie e na São Francisco ainda era de volta às aulas após as férias de julho e de recepção aos calouros.

Na Direito GV, alunos de graduação e cursos de pós devem comparecer à sala de situação sobre o mensalão – desenvolvida em parceria com o Estado – para ouvir professores comentando os altos e baixos do julgamento.

A direção da FMU também prepara uma programação para discutir o julgamento do mensalão, mas não quis revelar detalhes.

Cerca de 20 estudantes de Direito da USP, da PUC-SP e da Unesp, todos filiados ou simpatizantes do PT, também se encontram há dois meses para estudar as teses jurídicas envolvidas e defender um julgamento estritamente técnico pelo Supremo, alinhados à posição da Executiva Nacional do partido. Para isso, o coletivo lançou um site com as íntegras da acusação da Procuradoria e das defesas dos réus. “O caso desperta paixões políticas, mas queremos trazê-lo para o campo do Direito Penal”, diz o estudante Pedro Igor, da São Francisco e um dos membros do grupo.

Nos bancos das faculdades, docentes já sentem um maior interesse dos alunos pelo mensalão. Segundo o professor de Direito Penal da PUC-SP Christiano Jorge Santos, a participação do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento tem atraído curiosidade dos alunos – Toffoli já atuou como advogado de José Dirceu, construiu sua carreira como advogado do PT e namora a advogada Roberta Maria Rangel, que defendeu outros acusados de envolvimento no mensalão. “Eles perguntam se o ministro não deveria se afastar, o que nos levou a discutir as hipóteses técnicas de impedimento e suspeição”, afirma o professor.

O julgamento do mensalão também servirá de referência para estudos de Direito Penal e do combate à corrupção no País. Para o chefe do Departamento de Direito Penal da USP, Renato de Mello Jorge Silveira, o caso “certamente” será usado como exemplo prático no curso da São Francisco, mas somente após a decisão final dos ministros. “Evitamos discutir na sala de aula casos ainda em aberto”, afirma Silveira. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.