Juiz de desdobramento da Lava Jato vai abandonar o caso
O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo foi quem determinou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo em junho deste ano, no âmbito da Operação Custo Brasil
O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela Operação Custo Brasil, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato, abandonará o caso logo nos primeiros dias de 2017, segundo informações da edição desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo. Azevedo determinou a prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, acusado de ser beneficiado no esquema de desvios de verbas de contratos no Ministério do Planejamento, investigado pela operação.
Azevedo assumiu a Custo Brasil após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fatiamento das investigações da Lava Jato, tirando do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, todas as apurações que não tem ligação direta com os desvios da Petrobras.
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A razão da troca é que Azevedo, hoje substituto, se candidatou para a promoção a juiz titular. Sua candidatura foi aprovada por todos os 18 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A partir do próximo dia 20, os juízes terão prazo de dez dias para providenciar a mudança.
Com isso, o juiz, que é juiz substituto na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, assumirá em janeiro como titular da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Andradina, a 630 quilômetros da capital. No lugar dele assumirá o juiz Diego Paes Moreira, que atuava na Justiça Federal de Avaré, também no interior.
Ainda não se sabe se Moreira vai assumir a responsabilidade pelos processos da Operação Custo Brasil. Há um acordo que determina que processos com número de registro final par sejam encaminhados para o juiz titular da 6ª Vara e as ações com final ímpar fiquem sob a incumbência do juiz substituto.
O número do processo da Custo Brasil termina com um número ímpar, por isso foi para a mesa de Azevedo, no posto de substituto. Agora, como o caso já está em andamento, o juiz titular pode requerer a competência sobre ele em vez de encaminhar para o novo substituto. O juiz titular da 6ª Vara é João Batista Gonçalves.
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