“Os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas sim a uma consulta direcionada”, diz o relatório sobre as investigações
A investigação conduzida pela Corregedoria da Receita Federal a respeito da quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, na agência de Formiga (MG) desmente a versão apresentada pelo servidor Gilberto Souza Amarante, responsável pelos acessos indevidos. De acordo com o documento, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o acesso não foi equivocado, como alegou Amarante, mas sim intencional.
O servidor é filiado ao PT desde 2001. Amarante acessou dados sigilosos do dirigente tucano por dez vezes em menos de um minuto. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele é um dos 276 filiados do PT que votam na cidade de Arcos, vizinha ao município de Formiga.
Em sua versão sobre o episódio, o servidor alega que acessou os dados de EJ por engano. “Há vários casos de homônimos com esse nome, Eduardo Jorge. A nossa base é nacional”, justificou Amarante em entrevista concedida em setembro. Ele assegurou não ter havido qualquer motivação política no acesso e garantiu não ter acessado “qualquer dado fiscal, somente uma base cadastral”, com informações de nome e telefone do contribuinte, conforme faz há 17 anos.
Os dados obtidos pela Receita, porém, provam o contrário. “Os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas sim a uma consulta direcionada”, diz o relatório sobre as investigações. Por essa razão, o órgão abriu um processo disciplinar contra o funcionário.
A investigação descobriu que Amarante chegou a acessar informações sobre as empresas em nome do tucano, tendo visitado pelo menos 10 páginas cadastrais de Eduardo Jorge. “Disso se conclui inicialmente que Gilberto Souza Amarante realizou pesquisa direcionada ao CPF ou ao nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira”, afirma o relatório.
O documento aponta ainda que ficou “caracterizada a plausibilidade das denúncias, bem como por não se comprovar, nessa fase da investigação, motivação funcional para realização de tais acessos”. O domicílio fiscal do vice-presidente do PSDB é no Rio de Janeiro e ele não possui negócios em Formiga. De acordo com a corregedoria, não há qualquer documento na agência de Formiga que justifique a abertura dos dados do tucano.
Quebra de sigilo – A invasão foi descoberta por meio de uma “Apuração Especial”. A Receita solicitou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) uma relação de todas consultas envolvendo o CPF de Eduardo Jorge no período entre 2 de janeiro e 19 de junho de 2009.
A Corregedoria, portanto, decidiu investigar o período que antecedeu a violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, em 30 de setembro de 2009. Mais tarde, seriam violados os sigilos de do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, de Gregorio Marin Preciado (empresário casado com uma prima de Serra), do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio (no governo FHC) e de Eduardo Jorge.
Entenda o caso – VEJA revelou, em maio deste ano, que o pré-comitê de campanha de Dilma Rousseff havia tentado montar um grupo para investigar a vida dos adversários, incluindo José Serra, seus familiares e amigos. O grupo de arapongas estava de posse de um documento que continha as informações fiscais de Verônica dos mesmos personagens que tiveram seu sigilo invadido na agência da Receita Federal em Mauá.
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