‘Impeachment não é golpe’, afirma Barroso, do STF

Em encontro com representantes da comissão do impeachment, ministro disse que Supremo 'não tem lado' na questão e vai respeitar decisão do Congresso sobre o processo

Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desmontou a tese petista de que o governo Dilma é vítima de uma tentativa de “golpe” com a tramitação do processo de impeachment no Congresso. Perguntado sobre o assunto nesta segunda-feira, Luís Roberto Barroso afirmou: “Impeachment não é golpe, é um mecanismo previsto na Constituição para afastamento do presidente. Evidentemente, impõe-se o respeito à Constituição e às normas”.

Nos últimos dias, outros ministros do STF, como Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Celso de Mello, se pronunciaram sobre a questão, sempre defendendo que o impeachment é um mecanismo constitucional legítimo.

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A declaração de Barroso aconteceu durante um encontro do ministro com representantes da comissão do impeachment. Na reunião, que aconteceu no gabinete de Barroso, ele afirmou que o “Supremo não tem lado” e vai respeitar a decisão do Congresso sobre o processo. Participaram do encontro o presidente da comissão Rogério Rosso (PSD-DF), o relator Jovair Arantes (PTB-GO), e o vice-líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

Lewandowski – Os deputados também tiveram audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ao ministro, os parlamentares se comprometeram a respeitar as regras do rito do processo que foram definidas pelo STF. Também questionado se o impeachment pode ser entendido como golpe contra a presidente, o ministro respondeu: “Golpe é uma expressão que pertence ao mundo da política. Nós aqui usamos apenas expressões do mundo jurídico”.

(Com Agência Brasil)