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Genoino recorre ao STF por prisão domiciliar

Defensores do mensaleiro apelam ao "caráter humanitário" e dizem que manter petista na cadeia equivale a impor uma “pena de morte” ao condenado

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário da Corte discuta se ele deve ou não cumprir pena em prisão domiciliar. Na última quinta-feira, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, determinou que o petista retornasse ao Complexo Penitenciário da Papuda, após considerar que o estado de saúde do mensaleiro não era grave o suficiente para justificar o cumprimento da pena em casa.

No recurso apresentado ao STF, a defesa de Genoino alega que a prisão domiciliar teria “caráter humanitário” e diz que a manutenção do mensaleiro na cadeia seria equivalente a impor a ele uma “pena de morte”. Para os advogados do petista, a saúde de Genoino exige cuidados que não podem ser oferecidos no sistema carcerário porque o presídio da Papuda não tem assistência médica emergencial durante as noites nem regularidade na oferta de medicamentos.

“Mesmo após mais de noventa dias em tratamento domiciliar, [José Genoino] continua ostentando alto risco cardiovascular, embora não possa integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave”, dizem os advogados, que ainda criticaram a decisão de Barbosa. “A decisão afastou-se da cautela e prudência que devem presidir situações de risco à saúde do apenado.”

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No recurso enviado ao tribunal, a defesa de Genoino cita pareceres médicos favoráveis ao cumprimento da pena em regime domiciliar. Para o cardiologista Geniberto Paiva Campos, que atendia Genoino em Brasília, por exemplo, “o ambiente doméstico seria o lugar mais adequado para o tratamento do paciente nesta fase da evolução da sua enfermidade”.

Na última semana, um laudo médico foi definitivo para que o presidente do STF determinasse o retorno do petista para a Papuda. Documento assinado por quatro cardiologistas clínicos e cirurgiões do Hospital Universitário de Brasília (HUB) atestou que José Genoino apresenta estado de saúde “estável” e sem gravidade.

Genoino teve a prisão decretada no dia 15 de novembro, mas passou mal na Papuda menos de uma semana depois e recebeu autorização judicial para cumprir a pena temporariamente em regime domiciliar. Inicialmente, morou na casa de um amigo no Guará, região administrativa do Distrito Federal. Depois, alugou uma casa em Brasília, onde estava até a última quinta-feira.