Fiscais teriam recebido ‘mesada’ de construtoras no esquema do ISS

Testemunha afirma que pagamentos garantiam "atendimento premium" dos auditores fiscais, que agilizavam a emissão dos certificados

Por Da Redação
11 nov 2013, 07h30

**1/18** Suspeito de participar em esquema de fraude no ISS na gestão do prefeito Gilberto Kassab (2009-2012), Luis Alexandre de Magalhães deixa delegacia em São Paulo *(abio Braga/Folhapress/VEJA)*

**2/18** Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab foram presos por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Ministério Público (MP), em São Paulo *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/Folhapress/VEJA)*

**3/18** Acusado de participar de esquema de corrupção na prefeitura de São Paulo, Ronilson Rodrigues deixa prisão em São Paulo na madrugada de sábado (09) *(Folhapress/VEJA)*

**4/18** Luís Alexandre Magalhães, foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (17) em um bar no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo *(Alex Silva/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**5/18** Roberto Victor Anelli Bodini, promotor de justiça do GEDC, e Cesar Dario Mariano da Silva , promotor de justiça de patrimônio social, durante entrevista coletiva a respeito do caso da corrupção dos fiscais da prefeitura de São Paulo, realizada na sede da Promotoria Pública de São Paulo - (14/11/2013) *(JF Diorio/AE/VEJA)*

**6/18** Acusados do esquema de desvio do imposto sobre serviços da Prefeitura de São Paulo, durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), são soltos na madrugada do sábado - (09/11/2013) *(Marcos Bizzotto/Futura Press/VEJA)*

**8/18** Vanessa Alcântara após depor no Ministério Público *(Fabio Braga/Folhapress/VEJA)*

**10/18** O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), durante coletiva sobre os escândalos de corrupção e a prisão dos auditores na operação que desvendou esquema de corrupção milionário na Prefeitura - 04/11/2013 *(Adriano Lima/Brazil Photo Press/Folhapress/VEJA)*

**11/18** Um Porsche estava entre os carros apreendidos nas residências de agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) presos por suspeita de integrar esquema de corrupção *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**13/18** Moto da marca Ducati está entre os bens apreendidos pela polícia em ação que prendeu quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**14/18** O grupo de agentes acusados de corrupção gostava de esbanjar e andava em carros de luxo, como um modelo da marca BMW *(Renato S. Cerqueira/Futura Press/VEJA)*

**15/18** Uma pousada de luxo em Visconde de Mauá, no Rio de Janeiro, está entre as aquisições da quadrilha acusada de fraudar 200 milhões de reais da prefeitura de SP *(Divulgação MPE/VEJA)*

**16/18** O ex-subsecretário da Receita Municipal da prefeitura de São Paulo, Ronilson Bezerra Rodrigues sendo detido por envolvimento no desvio milionário no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) dentro da secretaria municipal de Finanças - (30/10/2013) *(Jorge Araujo/Folhapress)*

**17/18** Ronilson (direita), um dos acusados de desviar 200 milhões de reais da Prefeitura de São Paulo, em debate na Alesp sobre reforma tributária *(Divulgação/VEJA)*

**18/18** Sede da Cardoso & Almeida, construtora do auditor Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, preso por fraude tributária na prefeitura de SP *(Reprodução/VEJA)*

Em depoimento ao Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo, uma testemunha cuja identidade é protegida pela Justiça afirmou que as maiores construtoras do estado pagavam uma mesada à quadrilha do imposto sobre serviços (ISS). Com os pagamentos, garantiam “atendimento premium” dos auditores fiscais, que emitiam certificados de quitação do ISS em 24 horas. Nos anos de eleições, segundo o relato, o volume da propina crescia.

O depoimento da testemunha foi colhido pelo promotor Roberto Victor Anelli Bodini na tarde do dia 14 de agosto. Trata-se de um construtor de imóveis, no mercado há pelo menos vinte anos. Ele afirma que a quadrilha focava nos grandes empreendimentos. “Quando um particular construía um pequeno sobrado não era assediado pelos fiscais e simplesmente tinha de esperar o prazo necessário para a regularização”, disse a testemunha em depoimento ao MPE.

Ele não cita o valor mensal do pagamento. Quando assinou acordo de delação premiada, o fiscal Luis Alexandre Cardoso Magalhães afirmou à promotoria que cada fiscal conseguia tirar até 70 000 reais por semana trabalhando na liberação dos imóveis na capital.

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Fiscais montaram empresas para movimentar propina

Segundo o depoimento, “o esquema de recolhimento de propina operava livremente” entre 2006 e 2010. Embora empresas obtivessem vantagem com o esquema, conseguindo pagar um valor de propina que chegava a até metade do imposto devido, a testemunha alegou também que parte do setor era extorquido pelo grupo. “Caso o empreendedor optasse por fazer o recolhimento integral do valor, a sua análise era postergada propositadamente causando inúmeros e incontáveis prejuízos”, disse em depoimento.

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A testemunha também afirmou que, na hora de conseguir o certificado de quitação do ISS e o Habite-se, as construtoras já eram pressionadas pelos compradores dos imóveis para entregar o empreendimento. “O empreendedor acaba não tendo opção a não ser agir da maneira determinada pelos fiscais .”

Dinheiro vivo – O depoimento mostra que os fiscais exigiam o pagamento em dinheiro vivo. Apenas 10% iam para os cofres municiais, 10% iam para os intermediários que levavam o dinheiro aos fiscais e 30% ficavam com a quadrilha. O prejuízo pode chegar a 500 milhões.

A testemunha deu detalhes sobre a fraude no imposto predial e territorial urbano (IPTU). “Os fiscais compareciam às obras finalizadas e, deparando-se com áreas abertas e que haviam sido fechadas por moradores, faziam vista grossa para que não houvesse aumento de IPTU mediante propina.”

O Sindicato da Habitação (Secovi), que representa as construtoras, não tem se manifestado sobre o caso porque afirma estar colaborando com o MPE.

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(Com Estadão Conteúdo)