Família terá de devolver macaco à natureza, diz Justiça

Por Marcela Bourroul Gonsalves

São Paulo – A Justiça do Rio determinou que o macaco prego de nome Chiquinho retorne ao seu habitat natural ou seja entregue ao zoológico, aos cuidados dos órgãos de proteção dos animais silvestres. O animal vivia há 28 anos com a família de Carlos Henrique Rabello Lima, sem autorização e licença dos órgãos de proteção ambiental. Chiquinho foi apreendido na residência de seu dono no dia em agosto de 2008, pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), após denúncia anônima.

A decisão do desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito teve como justificativa a inexistência do direito de posse por particular de animal silvestre, mantido em cativeiro sem a devida permissão legal.

Em seu favor, Lima alegou que, embora silvestre, Chiquinho já é idoso e sempre foi tratado como um membro da família, o que inviabilizaria qualquer tentativa de reinserção em seu ambiente natural. Para o Inea, a conduta do autor, apesar de bem intencionada, seria nociva e ilegal.

No ano passado, a juíza Christianne Maria Ferrari, da 4ª Vara Cível de Petrópolis, havia julgado procedente o pedido do dono de Chiquinho em ação proposta contra a Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF), declarando-o guardião do animal. Entretanto, o Inea entrou com recurso, considerando que houve crime contra a flora e fauna.