Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Falta de acordo atrasa novas regras para o Cantareira pela 2ª vez

A renovação da outorga que concede a exploração do manancial estava prevista para o fim deste mês, mas ficou para o dia 15 de dezembro

Por Da Redação
9 out 2015, 09h40

A falta de acordo entre os governos federal e paulista sobre as novas regras de operação do Sistema Cantareira levou os órgãos gestores a adiar, pela segunda vez, a data de renovação da outorga do principal manancial paulista. Prevista para o fim deste mês, a concessão de exploração dos reservatórios para abastecer até 14 milhões de pessoas na Grande São Paulo e nas regiões de Campinas e Piracicaba, no interior, ficou para o dia 15 de dezembro.

O novo prazo foi anunciado na noite de quinta-feira em comunicado conjunto da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), gestores do sistema. Assinada em 2004, a outorga atual deveria ter sido renovada em 2014, mas a discussão foi adiada para este ano por causa da crise hídrica. É consenso entre os agentes que as regras firmadas há dez anos foram ineficientes para evitar o esgotamento do Cantareira, que opera há mais de um ano no volume morto, a reserva profunda das represas. Já as normas de operação do manancial pelos próximos dez anos ainda são alvo de discórdia.

Leia também:

Pela primeira vez, sistema Cantareira tem mais água que há um ano

Alckmin prevê investimento 14,6% menor em 2016

Continua após a publicidade

Aeronáutica reduz em até 100 metros altura de prédios em área de aeroportos

Uma proposta conjunta seria apresentada nesta sexta pelos dois órgãos para ser discutida nos comitês das bacias hidrográficas do Alto Tietê, que engloba a Grande São Paulo, e dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), da região de Campinas, e com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), operadora do sistema. Agora, a versão final das novas regras só deve vir a público em 15 de novembro.

Na semana passada, a ANA, vinculada ao governo Dilma Rousseff, já havia criticado a proposta do DAEE, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), dizendo que ela “não produz melhoria relevante no equilíbrio entre os benefícios e prejuízos resultantes aos usuários”. O governo paulista propõe que a meta de vazão (quantidade de água liberada das represas) para atender o interior seja medida em pontos distantes espalhados no curso dos rios, e não mais na saída dos reservatórios. Com isso, alega, seria possível evitar descargas desnecessárias e guardar mais água no sistema.

Para a ANA, contudo, a proposta provocaria uma perda de 48% no volume de água liberado para o interior pelo “modelo de faixas” que estava sendo discutido entre os órgãos. Nele, os gestores definiram cinco faixas de operação que variam de acordo com o nível de armazenamento do sistema. Na faixa úmida, por exemplo, que vai de 85% a 100% da capacidade, seria permitido que a Sabesp retirasse os 33.000 litros por segundo das represas, o máximo permitido, e o PCJ, 8.000 l/s. Já na faixa de restrição, entre 20% e 30%, a captação seria reduzida para 23.000 l/s e 4.000 l/s, respectivamente.

Continua após a publicidade

Abaixo de 20%, o sistema entraria em uma operação especial, como ocorre hoje. A Sabesp capta 13,2 mil l/s para atender cerca de 5,2 milhões de pessoas na Grande São Paulo – antes da crise, eram 8,8 milhões -, e outros 1,5 mil l/s são liberados para o PCJ, onde cerca de 5 milhões dependem do manancial.

Na quarta-feira, o Consórcio PCJ, que representa municípios e empresas da região de Campinas e Piracicaba, publicou nota criticando tanto as propostas da ANA quanto a do DAEE. A entidade afirmou que ambas “estão falando de um sonho impossível de ser atendido nas atuais condições de disponibilidade hídrica” das bacias e que “não abre mão” de uma vazão média anual de 10.000 l/s, o dobro da outorga de 2004.

Segundo o hidrólogo Antonio Carlos Zuffo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a proposta do DAEE “aumenta a dependência da Grande São Paulo em relação ao Cantareira e reduz a segurança hídrica do PCJ”. Além disso, afirma, “centraliza a gestão dos recursos hídricos e enfraquece os comitês de bacias”.

Em nota, o DAEE afirmou que a ampliação do prazo para renovação da outorga foi solicitada pelos dois comitês e negou que haja falta de acordo com a agência federal. “ANA e DAEE têm mantido as negociações sobre o tema em alto nível técnico, com vistas a definir uma operação que garanta a segurança hídrica das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas.” Segundo a ANA, ainda falta “uma solução de consenso”.

Continua após a publicidade

(Com Estadão Conteúdo)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.