Em 3 meses, tragédia do Metrô pode acabar sem culpados
Em janeiro, a denúncia do MP de São Paulo completa 8 anos e os crimes prescrevem
Quase dez anos depois do pior acidente da história do Metrô de São Paulo, quando o canteiro de obras da linha 4 ruiu e abriu uma cratera de 80 metros de diâmetro que dragou a vida de sete pessoas, até hoje ninguém foi punido. Em maio deste ano, a Justiça inocentou 14 funcionários da empresa e do consórcio de construtoras que tocava a obra, nenhum deles do primeiro escalão. E existe um risco do tamanho do buraco de que o caso termine sem culpados. Em janeiro do ano que vem, completam-se oito anos que foi recebida a denúncia pela Justiça, e todos os crimes prescrevem. O Ministério Público recorreu da absolvição, e a decisão do Tribunal de Justiça está marcada para o dia 17 de novembro. Se o julgamento da primeira instância for mantido, as chances de punição se tornam remotas.
Para complicar a história, neste ano surgiram na Operação Lava-Jato indícios de que as empreiteiras podem ter organizado o pagamento de propina ao Ministério Público Estadual para tentar interferir nas investigações. Um e-mail apreendido em fevereiro com um executivo da Odebrecht é o ponto de partida da investigação. Na mensagem enviada em 2 de julho de 2007, quase sete meses depois do acidente, o diretor da empresa responsável pela obra da linha 4, Márcio Pellegrini, pede a Benedicto Júnior, então presidente de Infraestrutura do grupo, a autorização para o pagamento de 40 000 reais de propina, divididos em quatro parcelas de 10 000 reais. O valor seria a fatia que caberia à Odebrecht, para um total de 200 000 reais, divididos entre as cinco construtoras do consórcio: Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, além da empreiteira baiana.
O objetivo, segundo o e-mail, seria o “apoio no processo de invest. MP”. O beneficiário final seria “Rui Falcão (prom.)”, que a Polícia Federal já descartou ser o presidente do PT, que tem o mesmo nome, e suspeita tratar-se de um promotor que participou das investigações. Segundo um relatório da PF na 35ª fase da Lava-Jato, “o pagamento em questão se destinava a obtenção de algum favorecimento nos resultados da apuração e talvez da ação de ressarcimento que foi proposta pelo parquet estadual”. Os indícios devem ser enviados nas próximas semanas ao juiz Sérgio Moro, que decidirá se encaminha ou não o caso adiante. Em outros casos semelhantes, Moro enviou a documentação ao Supremo Tribunal Federal, para que Teori Zavascki decida quem deve cuidar do assunto.
Se os culpados pela tragédia têm grande chance de escapar ilesos, ao menos os corruptos que tentaram atrapalhar a investigação podem já já ter de se ver com a Justiça. A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo abriu inquérito para investigar o caso.
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