Deputados do Rio correm para aprovar pacote de bondades de R$ 1,1 bi

Aumentos propostos pelo governador Luiz Fernando Pezão, às vésperas da eleição, incluem procuradores, defensores, auditores fiscais, policiais civis, bombeiros, funcionários de secretarias, institutos e autarquias

(Atualizado às 21h)

O Centro do Rio parecia, na tarde de quarta-feira, uma cidade fantasma. Com feriado municipal, decretado devido ao jogo entre França e Equador, no Maracanã, restaurantes, escritórios, lojas e órgãos públicos não abriram as portas. A exceção foi a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), onde abnegados deputados correm contra o tempo para aprovar um pacote de propostas de reajustes e estruturação de planos de cargos e salários enviado pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Pezão enviou, na última semana, 39 mensagens com propostas de reajustes e incorporação de gratificações a dezenas de categorias, como procuradores, defensores, auditores fiscais, policiais civis, bombeiros, funcionários de secretarias, institutos e autarquias. O ‘pacote de bondades’ é o típico jogo ‘ganha-ganha’ para Pezão, parlamentares e servidores: o governador atende interesses de categorias de servidores, deputados faturam ao dizer que votaram a favor, e os trabalhadores têm a oportunidade de, em ano eleitoral, garantir algum aumento. Mas os reajustes podem comprometer as finanças do Estado a partir do ano que vem. Se aprovados, os projetos de lei terão impacto de 2,7 bilhões de reais nos próximos dois anos – 1,1 bilhão em 2015 e 1,6 bilhão em 2016.

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Com a aproximação da eleição, o governador e a base aliada sabem do peso dos servidores estaduais nas urnas. E não têm medido esforços para agradar o funcionalismo. Quarta-feira, deputados receberam um e-mail enviado pela secretaria geral da Mesa Diretora, à 0h40, com as mensagens enviadas pelo Executivo que seriam votadas durante a manhã. De acordo com a deputada Clarissa Garotinho (PR), a pauta com as mensagens que seriam votadas na terça-feira foi enviada aos deputados segunda-feira, após o jogo do Brasil e Camarões.

“Isso nunca aconteceu. A gente sempre recebe as pautas com antecedência para ter tempo de discutir. É inviável o que eles estão fazendo porque o deputado precisa ler para propor emenda”, disse a deputada. “É uma tentativa clara de se beneficiar na eleição. E a oposição acaba sendo obrigada a colaborar com o governo para não prejudicar os servidores, já que os aumentos precisam ser aprovados e publicados até segunda-feira para ter validade”, acrescentou.

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Para o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), a aprovação a toque de caixa pode trazer benefícios, mas causa também insatisfação. “Tem ganho político, mas tem desgaste devido à impossibilidade de atender todas as expectativas. O ideal é que os projetos chegassem paulatinamente, ao longo dos meses, para que fossem discutidos com calma. Mas todos os governos acabam deixando para o final.”

Líder do governo na Alerj, o deputado André Corrêa admitiu que “qualquer matéria que venha para a Casa tem repercussão política”. Mas argumentou que o governo concedeu diversos aumentos ao funcionalismo e valorizou os servidores.

Movimentação – Junto com os deputados, centenas de funcionários públicos ignoraram o feriado e os jogos da Copa e fizeram plantão na Alerj para pressionar os deputados a incluir os projetos na pauta. Eles têm pressa, porque a aprovação dos projetos de lei esbarra no prazo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe o gestor de conceder “vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração” nos 180 dias que antecedem o fim do mandato – o que significa que os parlamentares têm até o fim desta semana para aprovar os reajustes.

Pouco antes das 11h de quarta-feira as galerias do plenário já estavam superlotadas por servidores da Saúde, Educação, da Defensoria Pública, de autarquias e institutos. “Senhores deputados. Hoje, vocês votam pelo projeto da saúde estadual. Em outubro, votaremos em vocês”, dizia uma das faixas do Sindsprev, sindicato que reúne servidores da Saúde e da Previdência.

Com as galerias superlotadas, a portaria principal do Palácio Tiradentes foi fechada ao meio-dia. Apenas funcionários e pessoas autorizadas pela segurança da Alerj conseguiram entrar no prédio, que recebeu reforço da PM. A movimentação continua nesta quinta-feira, com a presença de cerca de 400 policiais civis, que esperam ver aprovado o projeto que incorpora gratificação de 800 reais aos vencimentos da categoria.

Polícia Civil – Os deputados aprovaram, no início da noite de quinta-feira, o projeto de lei 3.055/14, que incorpora a gratificação de 850 reais aos salários dos policiais civis. A incorporação será dividida em cinco parcelas anuais e sem reajuste inflacionário – o texto original enviado pelo Poder Executivo previa sete parcelas. Após intensa negociação, também foi aprovada a incorporação da gratificação de encargos operacionais (GEOP) para os delegados.

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