Debate sobre royalties emperra na Câmara

Por Eduardo Bresciani

Brasília – Orientada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), a bancada fluminense impediu a evolução das discussões no grupo paritário da Câmara que busca um acordo para a questão dos royalties do petróleo. A maior parte dos deputados do Rio reiterou que não aceitará qualquer mudança no que já foi licitado, inviabilizando o debate. O relator do projeto, Carlos Zaratini (PT-SP), ficou de apresentar uma proposta para o tema para ser analisada pelo grupo no dia 24 deste mês. Irritados, os representantes dos Estados não produtores abandonaram a reunião.

A formação de um grupo com igual número de representantes de produtores e não produtores foi uma tentativa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de fechar um acordo. No debate, a maioria dos deputados concordou em garantir por lei a manutenção da arrecadação dos Estados e municípios produtores obtida em 2011 e dividir o restante entre todos com base nos critérios dos fundos de participação. A bancada do Espírito Santo e o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) concordaram, mas pediram que este montante fosse corrigido por um índice de inflação, como o IGP-M.

A evolução da discussão, porém, esbarrou na resistência da maioria da bancada do Rio de Janeiro. Após debate com o governador Sérgio Cabral, decidiu-se por não dar aval à negociação nos termos propostos. O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) afirma que a proposta dos fluminenses é manter as regras para o que já foi licitado e usar um modelo semelhante ao da capitalização da Petrobras para dar aos não produtores receitas de royalties do futuro numa antecipação. A proposta, porém, foi descartada por sua complexidade.

“Não há intransigência da nossa parte. Foram as nossas propostas que foram descartadas sem ser ouvidas e estamos agora diante da possibilidade da maior agressão federativa desde a Constituição de 1988”, disse o deputado fluminense.

Um dos líderes dos não produtores, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) classificou de “desrespeitosa” a proposta do Rio de Janeiro. Afirmou que Estados pobres como o seu ficariam ser receber nada. O deputado Luiz Alberto (PT-BA) foi outro a protestar. “O Rio de Janeiro está promovendo um retrocesso na discussão. É preciso lembrar que qualquer posição radical vai ser derrotada em plenário”.

O relator do projeto afirma que o desafio é encontrar uma forma de garantir as receitas atuais dos produtores e aumentar o montante destinado aos outros Estados e municípios. Zaratini vai apresentar a sua proposta e quer debatê-la com o grupo antes de levá-la a plenário. Ele conversou com o presidente da Câmara e ouviu ser intenção de Maia levar o tema ao plenário após a votação do código florestal, marcada para o dia 24 de abril.

No fim da reunião, os ânimos se acirraram. Os representantes dos não produtores queriam mais celeridade de Zaratini para apresentar seu relatório. Os deputados Picciani e Castro bateram boca. “Dá para fazer o relatório em 30 minutos”, disse Castro. “Só se for pra fazer uma bobagem como vocês fizeram”, respondeu Picciani. Castro e os outros parlamentares abandonaram a reunião com uma ameaça. “Não respeitem a gente que vocês vão ver a bobagem”, afirmou o piauiense.

A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES) acha que, apesar dos ânimos acirrados, será possível evoluir para um acordo, ainda que este não inclua o Rio de Janeiro. Para ela, o mais importante é evitar que o tema fique nas mãos do Judiciário.