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Comissão do Senado aprova participação de estrangeiro em eleições

A medida, que estende a todas as nacionalidades o direito de votar e ser votado em eleições municipais, ainda precisa ser votada em plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a permissão para que estrangeiros possam votar e ser votados em eleições municipais no país. A medida agora precisa ser votada pelo plenário da Casa.

O autor da proposta é o senador licenciado e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A medida estende para todas as nacionalidades um direito que hoje é restrito a brasileiros (nascidos no país ou naturalizados) e aos portugueses.

A PEC prevê que o direito a votar e a ser votado, porém, é condicionado a acordos de reciprocidade entre Brasil e outras nações. Ou seja, só poderão participar das eleições municipais naturais de países que também permitam a participação de brasileiros em suas eleições.

Na justificativa da proposta, Nunes Ferreira cita diversos locais onde a permissão para estrangeiros participarem das eleições já é adotada, como Dinamarca, Suécia e alguns cantões suíços em eleições regionais.

“Registramos que o direito ao voto pode ser admitido sob condições de reciprocidade e de permanência por um determinado número de anos; por ser membro de um conjunto de países (caso da Commonwealth ou decorrente de acordos bilaterais entre Dinamarca, Suécia, Islândia e Noruega); ou por ser membro de uma integração política regional (caso da União Europeia, que permite votar e ser votado a seus cidadãos)”, afirma Nunes Ferreira na justificativa da proposta.

A PEC foi aprovada sem discussões, em uma sessão da CCJ esvaziada, com a presença de apenas quatro senadores. O relator do texto foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da comissão.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. Eles tem que importar eleitor mesmo!!!!!

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  2. É a destruição da identidade nacional e o fim do reconhecimento de que o Brasil foi construido por brasileiros. Estamos deixando de ser uma nação. É claro, sou ‘xenófobo’…Temer, VETE A MEDIDA!

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  3. SOS FFAA!!! (Não pensem, voces, militares, que essa medida absurda não afetará seus filhos e netos).

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  4. Em breve nossos governantes serão escolhidos pela ONU comunista…Opa! Mas…

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  5. Definitivamente Louco

    O motorista do Mariguela fazendo estrago, o país já foi vendido pelos políticos, somos só inquilinos a beira do despejo.

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  6. Ronaldo Serna Quinto

    Que ABSURDO!!!! Só podia vir da cabeça de um comuna desses!

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  7. João Alves Araújo Filho

    É cada uma que sai deste congresso!!
    Com tantos problemas para resolvermos, temos que aguentar estes beócios!!

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