Código de Processo Penal e professores nas manchetes do dia
Debate sobre novo Código na Câmara atinge medidas que viraram pilares da Lava Jato, como a delação premiada
O debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara dos Deputados está na manchete do Estado de S.Paulo nesta segunda-feira. Novas regras podem mudar delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, pilares da Operação Lava Jato. Na Folha de S. Paulo, reportagem principal aborda as faltas dos professores nas escolas públicas de São Paulo – licença médica causa a maioria das ausências. A queda no investimento público estatal, resultado da deterioração fiscal, é pauta no Globo.
O Estado de S.Paulo
Câmara quer mudar delação premiada e prisão preventiva
Deputados discutem mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva. Também estudam revogar o entendimento de que penas podem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância. O debate vem sendo feito na comissão especial que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) e atinge medidas que viraram pilares da Lava Jato. Projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara.
Folha de S.Paulo
Professor chega a faltar 30 dias por ano em SP
Professores das escolas públicas do Estado de São Paulo faltam em média 30 dias por ano, ou 15% do total de 200 dias letivos que as instituições são obrigadas a cumprir pela legislação. Licenças médicas representam 60% das ausências nas redes do Estado e da capital. No resto das prefeituras, a média é 39%. Os dados são de 2015. O absenteísmo expõe as precariedades de uma carreira cujo salário médio equivale à metade do que ganham profissionais de mesma escolaridade.
Em SP, juízes fracionam férias a custo milionário
Desde 2013, nove em cada dez juízes do Tribunal de Justiça de SP tiraram férias fracionadas. Só em 2016, o expediente, vetado por lei, custou R$ 148 milhões. Para o TJ-SP, a prática é de interesse público pois “há poucos juízes para muitos casos”. A associação paulista da classe defendeu “direitos da magistratura”.
O Globo
Investimento público terá a menor taxa em 15 anos
A necessidade de honrar a meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões, em um cenário de receitas em queda, obrigou o governo a derrubar o investimento público. A taxa em proporção do PIB caminha para seu menor nível desde 2003, quando atingiu 0,3%, segundo levantamentos do Ipea e do pesquisador do Ibre/FGV Manoel Pires. O setor de infraestrutura tem sido o mais afetado por cortes.
Valor Econômico
Grandes empresas perdem receita
O primeiro levantamento completo sobre o desempenho das grandes companhias brasileiras em 2016 mostra como a recessão, que já dura três anos, atingiu suas contas. As mil maiores empresas que divulgam balanços tiveram queda real de receita líquida de 4% no ano passado, número próximo da queda do PIB, de 3,6%.
Zero Hora
Estado mapeou R$ 1 bilhão em sonegação de impostos do RS
Alvo de críticas da oposição ao governo de José Ivo Sartori, o combate à sonegação de impostos teve reforço nos primeiros seis meses do ano no Rio Grande do Sul. Em comparação com o mesmo período de 2016, o Estado ampliou em 30% a identificação de ICMS sonegado, lançando R$ 1 bilhão nos cofres públicos.
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