Cármen Lúcia vota pela liberação de aborto de anencéfalo

Julgamento está 5 a 0 a favor da descriminalização da interrupção da gravidez. Cinco ministros ainda devem votar nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um passo de liberar o aborto de fetos com anencefalia, ou seja, que possuem defeito congênito na formação do cérebro e da medula. O julgamento do caso está 5 a 0 até agora. Metade dos ministros ainda não votou. Com apenas mais um voto, a maioria estará formada. Isso define o caso, exceto se algum ministro voltar atrás – uma hipótese remota, mas que, tecnicamente, pode acontecer até o fim do julgamento.

“O útero é o primeiro berço de todo ser humano”, disse Cármen Lúcia, que pronunciou o quinto voto. “Quando o berço se transforma em um pequeno esquife, a vida entorta”, afirmou. Para a ministra, a interrupção da gravidez não pode ser considerada um crime. “A interrupção também é dor, mas é a escolha da menor dor”, disse.

Antes de Cármen Lúcia, votaram da mesma forma o relator, Marco Aurélio Mello, a ministra Rosa Weber e os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa – este último adiantou seu voto.

Conheça os votos dos ministros:

Rosa Weber: “Obrigar a mulher a prosseguir na gravidez fere seu direito à autonomia reprodutiva”

Marco Aurélio Mello: “Anencefalia e vida são termos antitéticos” Luiz Fux: ‘sofrimento incálculavel’ pode ser interrompido