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Candidatos à vaga de Janot falam em manter e reforçar Lava Jato

Sete dos oito subprocuradores que tentarão chefiar a Procuradoria-Geral da República falam a VEJA após o primeiro debate promovido por entidade da categoria

Sete dos oito candidatos a procurador-geral da República participaram nesta segunda-feira, na sede do Ministério Público Federal em São Paulo, do primeiro debate antes da eleição da lista tríplice que será apresentada ao presidente Michel Temer (PMDB), a quem cabe indicar o postulante a ser sabatinado e confirmado no Senado – ele irá substituir Rodrigo Janot, que já está há dois mandatos à frente do órgão e fica no cargo até 17 de setembro.

Participaram do encontro, mediado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico dos Santos, Eitel Santiago, Franklin da Costa, Mário Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau. Também candidata, a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko alegou questões pessoais, não participou presencialmente do debate e enviou suas considerações em um vídeo de cerca de 5 minutos.

A uma plateia composta por procuradores da República, eleitores da lista tríplice, os candidatos trataram, sobretudo, de assuntos institucionais e internos do MPF. Temas como gestão de recursos, áreas de atuação, formação de procuradores, relações institucionais com Legislativo, Executivo e Judiciário e espaço a membros do Ministério Público da União ocuparam a maior parte das discussões. Em menor escala, os debatedores falaram de Operação Lava Jato, combate à corrupção e questões práticas que impactam as investigações, como convocações de procuradores para forças-tarefas.

Carlos Frederico Santos defendeu avaliações caso a caso de crimes de caixa dois, amplamente relatados por corruptores que delatam políticos, e se posicionou pelo fim do foro privilegiado. “Tem que avaliar caso a caso para ver a dimensão do crime praticado, se ele está ligado a corrupção ou se é crime de falsidade. Eu não abarrotaria o STF com mais de 70 inquéritos, a maioria deles de caixa dois, sem antes verificar a que cada um dos crimes se refere. Sou favorável, sim, ao fim do foro por prerrogativa de função. Solucionaria todos os problemas de várias ações que estão no STF”, afirma.

Enquanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já tem maioria para estipular em 10% o número máximo de procuradores que podem ser cedidos de cada procuradoria a forças-tarefas de grandes operações, a maioria dos candidatos a PGR pondera que as convocações devem seguir parâmetros “racionais”, “objetivos” e “criteriosos”. “Joesley [Batista, dono da JBS] apontou mais de 1.800 políticos [que receberam dinheiro da empresa]. O que o PGR vai fazer? Precisa de uma assessoria”, diz Franklin da Costa.

A eleição da lista com três subprocuradores a ser submetida a Temer e depois ao Senado será na última semana de junho. O presidente, contudo, não é obrigado a indicar um dos três nomes escolhidos pela classe. Nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as listas foram consideradas nas indicações dos ex-procuradores-gerais da República Claudio Fonteles (2003-2005), Antonio Fernando de Souza (2005-2009), Roberto Gurgel (2009-2013) e de Janot.

 

Duas perguntas sobre Lava Jato

Ao final do debate, VEJA fez duas perguntas aos sete candidatos participantes, ambas relacionadas aos riscos e ameaças à Operação Lava Jato e à manutenção das investigações pelo sucessor de Janot. Todos os candidatos se comprometem a continuar e a estimular as apurações. Leia abaixo:


Carlos Frederico Santos

O senhor vê alguma reação ou risco à Lava Jato? Se eu dissesse que estou vendo, teria que dizer qual seria essa articulação. Agora, há críticas e críticas, várias pessoas criticam a Lava Jato. Vivemos em uma democracia em que as pessoas têm direito às críticas que quiserem. A Lava Jato de Curitiba anda no caminho do meio, sem gigantismo ou pequenez. Por isso está mudando a cultura política geral do Brasil.

Caso escolhido, o que o senhor fará para blindar e manter a Lava Jato? Tenho todo compromisso de manter as investigações. Ela não pertence ao Ministério Público Federal, ela é uma instituição brasileira que tem que ser continuada. Não é eterna, mas ninguém tem que interferir na Lava Jato. A operação vai seguir seu curso natural.


Eitel Santiago

O senhor vê alguma reação ou risco à Lava Jato? Não tem perigo. A Lava Jato não é uma conquista do Ministério Público Federal, é uma conquista do povo brasileiro. Se eu for procurador, garanto que ela vai prosseguir.

Caso escolhido, o que o senhor fará para blindar e manter a Lava Jato? Já tem equipes trabalhando, elas seriam mantidas. Mas não posso deixar de compreender queixas de colegas por iguais oportunidades de participar das investigações e de unidades do Ministério Público Federal que dizem ser sobrecarregadas com as convocações. Também mudaria como algumas informações são divulgadas, a exemplo dessa última delação. Estamos com quase 18 milhões de desempregados, é necessário ter cuidado com as implicações na economia.


Franklin da Costa

O senhor vê alguma reação ou risco à Lava Jato? A reação à Lava Jato já vem há algum tempo. É um fenômeno natural em função de que ninguém quer ser responsabilizado por atos que possam ser configurados como ilícitos. Como a Lava Jato passa a envolver pessoas com poderes de legislar, de proporcionar alterações para sua autoproteção, é natural que isso aconteça. A responsabilidade hoje, no sentido de vigiar, é menos do MPF e muito mais da sociedade. Estamos próximos de uma eleição e é a sociedade quem tem que fazer essa avaliação.

Caso escolhido, o que o senhor fará para blindar e manter a Lava Jato? Nesse momento é dar continuidade ao que vem sendo feito: a dissecação dos elementos e fatos para prosseguir no aprofundamento das investigações.


Mário Bonsaglia

O senhor vê alguma reação ou risco à Lava Jato?  A Lava Jato deve seguir seu curso. A sociedade acompanha, e os poderes políticos reconhecem a necessidade dessa apuração com equilíbrio e firmeza.

Caso escolhido, o que o senhor fará para blindar e manter a Lava Jato? Este é um momento delicado, de escolha do novo procurador, que será indicado pelo presidente e confirmado pelo Senado. Se esse processo transcorrer normalmente, será um bom sinal.


Nicolao Dino

O senhor vê alguma reação ou risco à Lava Jato? Não creio que isso possa acontecer porque o que as investigações da Lava Jato têm revelado a coloca em um caminho incontrolável. O procurador-geral da República, seja quem for, deve ter a exata compreensão de manter os trabalhos em curso, expandi-los e aprofundá-los.

Caso escolhido, o que o senhor fará para blindar e manter a Lava Jato? As linhas de investigação serão mantidas. É claro que as estratégias podem mudar de acordo com os rumos da apuração. O que digo de expandir é ter infraestrutura de trabalho concreta, parcerias com órgãos de controle e fiscalização, diálogo com Polícia Federal e Receita Federal, a cooperação internacional tem que estar sendo feita de maneira efetiva para que colha dados, informações e subsídios fora do país. Tudo o que tem sido feito conta, em boa parte, com elementos de investigação que decorrem de atividades de cooperação muito bem azeitadas e precisas.


Raquel Dodge

A senhora vê alguma reação ou risco à Lava Jato? Eu não vejo nesse momento movimento contrário, por exemplo, a instrumentos como a lei da delação premiada, importantíssima porque deu segurança jurídica às colaborações e poupou gastos de inúmeras horas em torno de como as delações seriam feitas. O Ministério Público Federal tem autonomia e independência garantidas pela Constituição que dão a seus membros apoio para que exerçam com desenvoltura suas funções.

Caso escolhida, o que a senhora fará para blindar e manter a Lava Jato? É preciso reforçar, manter o vigor de modo a dar um resultado célere e efetivo. Nos últimos dias, foi revelado que, apesar de a Lava Jato estar desvendando crimes de corrupção, a corrupção continuava sendo praticada. Não podemos retroceder quanto ao vigor naquilo que estamos fazendo.  A população apreciou que haja conclusões próximas ao início da investigação. Em muitos casos, o processo de investigação era eficiente, mas demorado. Celeridade e efetividade são ingredientes modernos do Ministério Público Federal e do Judiciário do Brasil.


Sandra Cureau

A senhora vê alguma reação ou risco à Lava Jato? Do Congresso que temos hoje, normalmente, sempre temos más surpresas. Acho que é muito provável que haja uma articulação no sentido de enfraquecer a Lava Jato. O que temos que fazer é contar com o apoio da sociedade.

Casa escolhida, o que a senhora fará para blindar e manter a Lava Jato? Obviamente vou manter as investigações, e estamos certos de que nosso maior aliado é a imprensa. Como temos feito, quando houver uma tentativa que, de alguma forma, possa reduzir nossos poderes de investigação, vamos denunciar e conclamar a sociedade.

Comentários

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  1. Leandros Parker

    Por mais que se pese a boa intenção dos candidatos não deveremos esquecer de que a escolha será feita por um presidente da República investigado e fadado a se complicar ainda mais.

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  2. Ataíde Jorge de Oliveira

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  3. joão vatanabe

    Seja qual for o candidato que venha ser nomeado pelo presidente, o eleito, deverá ser isento de qqr ideologia política partidária, uma vez que este, estará representando a REPUBLICA EM QUE O POVO AGUARDA QUE SEUS JULGAMENTOS/PARECERES SEJA FEITAS DE UM MODO COERENTE, TRANSPARENTE / IMPARCIAL EM TODOS OS ASPECTOS DE ANÁLISE DE SEUS JULGAMENTOS.

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