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‘Câmara cumprirá seu papel’, diz Maia sobre denúncia contra Temer

Dois terços dos deputados precisam autorizar que o STF aceite acusação contra o presidente da República por Janot, o que deve ocorrer nas próximas semanas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que seguirá o trâmite previsto caso o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) em razão do inquérito aberto contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) na esteira das delações da JBS.

Segundo Maia, a Câmara “cumprirá o seu papel”. A Constituição Federal determina que só poderá ser aceita denúncia pelo Judiciário contra o presidente da República por crimes comuns mediante a autorização de dois terços da Câmara dos Deputados. “Chegando a denúncia, se ela acontecer, o que manda a lei é que, no prazo de duas sessões, eu encaminhe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, disse, durante cerimônia de Imposição da Medalha da Ordem do Mérito da Defesa.

De acordo com ele, a defesa teria 10 dias para apresentar a sua defesa na CCJ, e o relator teria mais cinco sessões para apresentar o seu voto. Depois de votado na comissão, ele vai ao plenário. “É um processo parecido com o do impeachment. A única diferença é que passa pela CCJ”, explicou.

Maia acrescentou ainda que se for confirmada a apresentação da denúncia contra Temer, ele, como presidente da Câmara, terá um papel “burocrático”. Caso a denúncia seja aceita, Temer é afastado do cargo por até 90 dias para que o STF julgue seu caso – nesse período, quem comanda o país é o presidente da Câmara – no caso, Maia.

Temer é investigado em inquérito no STF pelos crimes de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa. A expectativa é que Janot, ofereça denúncia contra o presidente nas próximas semanas.

(Com Reuters)

Comentários

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  1. Os corruptos da câmara julgando o corrupto presidente.

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  2. José Delcinir Esperandio

    Sr. Maia, engana, que e povo brasileiro gosta. O PT vez barbárie, o PMDB vai nos massacra. Acorda Brasil, vamos a luta.

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  3. BENEDITO BARBOSA FILHO

    Só de ver a foto de Temer com Rodrigo Maia já dá para deduzir como será o fim do julgamento. Fico admirado que a maioria maciça dos brasileiros assistem esse circo e acham que está tudo bem. Pelo amor de deus, parem com isso.

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  4. Wagner Martins

    Os brasileiros precisam despertar dessa letargia, pois temos o poder de decidir quem será eleito. Esta é nossa única arma. Apuremos a mira.

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  5. Antonio Renovável

    Corruptos, corruptos, corruptos. Imaginem o pmdb diz que se o psdb sair da base não o apoiará em 2018. Partidinho já está ensaiando o fisiologismo barato para 2018. SÓ UM DETALHE: candidato que tiver apoio dessa coisa chamada pmdb NÃO tem meu voto. São piores que os PTralhas.

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  6. Paulo Bandarra

    A câmara manterá seu papel de manter a quadrilha protegida.

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