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Boate Kiss tinha irregularidades desde 2009, diz Crea

Laudo do Crea-RS foi apresentado à comissão que acompanha as investigações na Câmara dos Deputados. Incêndio deixou 239 mortos

Por Marcela Mattos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 fev 2013, 14h09

Parecer técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS), apresentado nesta terça-feira à comissão na Câmara que acompanha as investigações da tragédia em Santa Maria (RS), aponta que a boate Kiss teve problemas de adequação desde a sua abertura, em 2009.

De acordo com o laudo, divulgado no início do mês e levado aos deputados nesta terça, a série de problemas não impediu que a Kiss recebesse a licença de operação, em março de 2010, e o alvará de localização, no mês seguinte. As licenças foram entregues antes mesmo do alvará de prevenção e proteção contra incêndio. Para subsidiar a concessão das licenças, foram apresentados dois laudos que descrevem o ambiente. Os documentos apontam que a acústica do local era feita com revestimento de duas camadas de forro de gesso e outras duas de lã de vidro. Além disso, a lotação máxima era de 700 pessoas.

A primeira advertência para a renovação do alvará foi emitida em dezembro de 2010. Em inspeção, quatro meses depois, foi constatada a necessidade de correções nos extintores, nas iluminações e saídas de emergência e nas mangueiras de gás. Em julho daquele ano, uma nova avaliação constatou que as irregularidades foram solucionadas, e um novo alvará contra incêndio foi emitido duas semanas depois.

Em 2012, a prefeitura solicitou à casa noturna a atualização do laudo acústico. Na reforma, o revestimento passou a ser de espuma, classificado pelo Crea-RS como um material que teve “papel determinante” na ocorrência do incêndio e asfixia das vítimas. Apesar das mudanças, o novo laudo registrado, apresentado por um engenheiro civil, não informou as alterações, mantendo o revestimento original – gesso e lã de vidro.

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Renovação do alvará – A casa noturna teve o vencimento do alvará novamente notificado em outubro de 2011. A empresa apresentou uma resposta somente em novembro de 2012, na qual que solicitava uma inspeção. A boate Kiss estava na fila para ser avaliada quando o incêndio matou 239 pessoas.

Na apresentação do relatório, o presidente do Crea-RS, Luiz Alcides Capoani, afirmou que episódio de Santa Maria “foi uma sucessão de erros”. “Erros dos mais primários, em termos técnicos”, ressaltou. Capoani afirmou que o Crea e o Corpo de Bombeiros têm de ter mais diálogo e criticou a fiscalização atual: “Nós viemos discutindo há muito tempo essas questões, quase que prevendo uma tragédia. Só se lembram de fazer inspeções quando cai uma fachada. Qual preço teremos de pagar?”

Histórico – O documento do Crea-RS mostra o histórico da documentação da Kiss. O primeiro registro da edificação onde foi implantada a casa noturna, na década de 1950, aponta que o local era, originalmente, um pavilhão que servia como depósito. Em 2003, o espaço passou por reforma, abrigando um curso pré-vestibular. A transição para o ramo de danceterias ocorreu em 2009.

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