Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Ayres Britto: Caso dos anencéfalos é ‘divisor de águas’

Ministros do STF ressaltam a importância do julgamento desta quarta-feira. Supremo deve permitir aborto de bebês anencéfalos

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a liberação do aborto de anencéfalos, ministros da corte destacam a relevância do julgamento, marcado para esta quarta-feira. “É um divisor de águas no plano da opinião pública”, disse o ministro Carlos Ayres Britto nesta terça-feira. “Um tema grandioso pelo seu impacto até no modo de conceber a própria vida”. Britto esteve no Senado, onde convidou o presidente José Sarney para comparecer à sua posse no comando do Supremo.

Os defensores da liberação argumentam que as mulheres não podem ser obrigadas a levar adiante gestações que resultarão, em curto prazo, numa criança morta. De qualquer forma, o tema é delicado. Ao contrário do que pode indicar o senso comum, anencéfalos não são fetos sem cérebro: são, em vez disso, bebês que, devido a uma malformação, não possuem partes do encéfalo. Por isso, o diagnóstico nem sempre é exato e, apesar de normalmente o bebê morrer dias depois do parto, há casos de crianças que sobreviveram anos apesar do problema.

Outro integrante da corte, Gilmar Mendes, esteve na Câmara para assistir a homenagem aos 100 anos do Santos Futebol Clube e concordou com Ayres Britto: “Há uma grande relevância nesse julgamento”, disse. “Vamos ter ricos debates”. Para ele, o julgamento é um marco porque atualiza a interpretação da lei a respeito de um tema que ganhou importância com o avanço da tecnologia médica. O ministro também afirmou estar ciente de que a discussão passará pela definição da própria vida humana e deve influenciar decisões futuras sobre a permissão total do aborto.

Na visão de Ayres Britto, o debate desta quarta deve ser longo: “A previsão é de um julgamento inusitado, que demandará mais tempo”. Apesar da controvérsia a respeito do tema, a tendência da corte é liberar o aborto de anencéfalos por ampla vantagem.