Auditoria detecta preço 144% maior na merenda de SP

De acordo com o relatório, os valores cobrados pelos insumos foram danosos ao Estado

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) nos contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e 22 prefeituras paulistas para fornecimento de insumos para a merenda escolar concluiu que a Secretaria Estadual da Educação pagou pelo litro do suco de laranja no ano passado um valor 144% maior do que o praticado no mercado e que as compras foram “danosas” aos cofres do Estado.

Segundo o documento, o governo paulista pagou 6,10 reais por embalagem de um litro de suco da Coaf, enquanto o preço médio desse produto pesquisado pelo setor de fiscalização do TCE é de 2,50 reais. Ao todo, a Secretaria Estadual pagou 11,4 milhões de reais à cooperativa por 1,4 milhão de litros de suco em 2015, antes da deflagração da Operação Alba Branca, que desmantelou, em janeiro deste ano, uma quadrilha dentro da Coaf, na cidade de Bebedouro, interior paulista, acusada de pagar propina a agentes públicos e políticos para obter contratos superfaturados.

A auditoria do tribunal teve início logo após a descoberta do esquema criminoso. Nesta quarta-feira, a Corte de contas analisou o relatório feito pelo conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e decidiu encaminhá-lo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar as irregularidades apontadas porque 98% dos 13,7 milhões de reais pagos à Coaf pelo governo Alckmin e por 22 prefeituras no ano passado foram recursos federais transferidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O mesmo motivo levou a investigação sobre a máfia das mãos da Polícia Civil e da Promotoria estadual para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF).

LEIA TAMBÉM:
Máfia da merenda: em foto, funcionário da Coaf ostenta dinheiro de propina
Juíza envia investigações sobre a máfia da merenda para a Justiça Federal

Segundo o TCE, prefeituras chegaram a pagar até 13,90 reais pelo litro de suco de laranja da Coaf, ou seja, 456% a mais do que o valor de mercado (2,50 reais). Além do suco, administrações municipais também compraram da cooperativa outros insumos para merenda escolar com valores acima dos praticados no mercado, 2,89 reais no quilo do mamão (1,61 reais no mercado) e 5,13 reais no quilo do tomate (2,60 reais no mercado).

Outros dois relatórios feitos pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA), órgão de fiscalização do governo do Estado, e pela Controladoria-Geral da União (CGU) já haviam detectado falhas na contratação feita pelo governo Alckmin para compra de insumos da merenda, como cotar apenas dois preços quando a exigência mínima é de três cotações.

As apurações também constataram que o suco fornecido pelas duas cooperativas contratadas pela secretaria (Coaf e Coagrosol) foi comprado da indústria e revendido em vez de ser produzido por pequenos agricultores, como exige a lei. No mês passado, a pasta proibiu a Coaf de assinar novos contratos com o governo do Estado.

Em nota, a pasta informou que segue a lei federal que determina as regras para a realização dos certames de compra de produtos da agricultura familiar para facilitar a entrada de pequenos agricultores no fornecimento de merenda, “o que pode ocasionar a variação do preço ofertados por empresas menores”. Segundo a secretaria, as chamadas públicas de 2015 já foram canceladas e a fiscalização sobre as cooperativas de agricultores “foi fortalecida”.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários
Deixe uma resposta

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

  1. António Barbosa

    Prisão com esses safados.

    Curtir

  2. António Barbosa

    Só mais uma coisinha. E quem paga também não devia saber os preços de mercado. Tudo farinha do mesmo saco.

    Curtir

  3. Gilberto Goes Junior

    Ai o Governo Corrupto do PSDB Fala que Não Sabia de Nada,Tão Parecendo o PT,Mafia da Merenda,Mafia dos Trens Pedágios Abusivos,não perde nada para o PT em Corrupção

    Curtir

  4. Napoleao Gomes

    Acho que a pena para quem rouba da Saúde ou da merenda escolar deveria receber a pena de esquartejamento até a terceira geração!!!

    Curtir

  5. Antonio Carlos Pereira

    PSDB destruiu o Estado de SP, até a merenda das crianças o PSDB não perdoa, quero ver quantos anos vão pegar de cadeia, só de Formação de quadrinha passa de 10 anos, ou não vão enquadra em quadrinha ?

    Curtir

  6. Rogerio Araújo

    Tá tranquilo. Se tem um lugar aonde o PSDB se empoderou é no MP. Lá os deltadores sãoenquadrados para não citar nomes de políticos.

    Curtir

  7. Assim que a Polícia Civil descobriu a máfia da merenda o governador Geraldo Alckmin determinou apuração imediata e punição exemplar aos envolvidos, seja quem, ou de que partido for. A Corregedoria do Estado, a Polícia Civil e o MP já avançaram bastante nas investigações. O governador apoia e incentiva todas as investigações do caso. Inclusive a CPI. O Estado é vítima na fraude, inclusive já pediu que a cooperativa seja declarada inidônea.

    Curtir