Assembleia Legislativa de SP instaura nesta quarta a CPI da Merenda
Base de apoio ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem oito dos nove membros da CPI, que vai investigar fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar em São Paulo
Após cinco meses das primeiras denúncias de fraude em contratos de fornecimento de merenda em escolas da rede pública estadual paulista e em algumas prefeituras, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai instalar nesta quarta-feira, às 15h, a CPI da Merenda.
Alvos de investigações da Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro e conduzida pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil, membros da Cooperativa Orgânica Agrícola Familar (Coaf), centro do esquema de corrupção, citaram a participação direta de integrantes do governo Geraldo Alckmin (PSDB) nas fraudes, como os ex- secretários Herman Voorwald, da Educação, e Duarte Nogueira, de Logística e Transportes.
A “máfia da merenda” também cita Luiz Roberto Santos, o “Moita”, ex-chefe de gabinete da Casa Civil paulista, indicado pelo PSDB, e Fernando Padula, que atuava no Gabinete da Secretaria Estadual de Educação. O presidente do Legislativo paulista, Fernando Capez (PSDB), foi apontado na delação premiada do principal operador da Coaf, o lobista Marcel Ferreira Júlio, como destinatário de propina do esquema. Capez nega que tenha envolvimento no caso e afirma que as investigações não citam seu nome e “tampouco fala na entrega de propina ao deputado, limitando-se a mencionar ex-assessores”.
O primeiro pedido de CPI, de autoria da bancada do PT na Alesp, sofreu boicote da base governista, que acabou mudando de posição e apresentou o pedido que originou a comissão. A mudança dos apoiadores de Alckmin na Assembleia veio como resposta à ocupação do plenário da Casa por estudantes secundaristas, que cobravam a imediata instalação da CPI.
Dos nove integrantes da CPI, a oposição tem apenas um representante como titular, o deputado Alencar Santana Braga, do PT. O deputado Luiz Turco, também petista, é suplente.
Com a instalação da CPI, os integrantes devem escolher hoje presidente e relator dos trabalhos.
Investigação federal – Na semana passada, a juíza Vanessa Barbosa, da comarca de Bebedouro, no interior de São Paulo, encaminhou parte das investigações das fraudes na merenda à Justiça Federal. A magistrada aceitou o argumento do Ministério Público de São Paulo de que uma parcela significativa dos recursos desviados é federal, transferida pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e por isso a competência sobre a investigação é do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
(com Estadão Conteúdo)