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AGU e Samarco devem fechar acordo de 38 ações para recuperar Rio Doce

Governo, Ibama e Estados de Minas Gerais e Espírito Santo estimam que revitalização da região afetada pela lama demore dez anos

O governo federal deve assinar até o início de fevereiro com a mineradora Samarco – controlada pela Vale e pela multinacional BHP – um acordo que prevê 38 ações de recuperação para áreas em Minas Gerais e no Espírito Santo afetadas pelo desastre ambiental de Mariana (MG). A Samarco é a responsável pela barragem de detritos de mineração que se rompeu e liberou uma avalanche de lama que atingiu a Bacia do Rio Doce, atravessou Minas e o Espírito Santo e alcançou o mar.

Representantes da empresa, do Ibama e procuradores dos dois Estados se reuniram nesta quinta-feira em Brasília (DF) com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A AGU havia ajuizado ação contra as mineradoras para garantir a aplicação de ao menos 20 bilhões de reais na recuperação. Eles debateram nesta quinta 38 medidas de ordem socioambiental e econômica – dezenove programas de reparação de danos de cada área. A mineradora se comprometeu a implantar programas de indenização das vítimas, bem como de geração de renda e reconstrução de casas e escolas.

O governo estima que a recuperação demore dez anos, a partir da aplicação do plano de recuperação. Um relatório com a extensão dos danos deve ser apresentado na semana que vem. O governo que estabelecer metas para as empresas cumprirem. Os custos serão bancados pelas mineradoras que controlam a Samarco. “Se o acordo não for aplicado pela Samarco, ela perderá a licença”, disse Adams. “Tivemos um avanço significativo na coordenação das ações. Há uma convergência clara quanto à governança e às ações de compensação, recuperação e saneamento apresentadas pelos órgãos ambientais.”

Ficou acordada também a criação de uma fundação, financiada pelas empresas, para coordenar a reparação de danos. A fundação terá três conselhos, fiscal, administrativo e consultivo, para que especialistas, ambientalistas e entidades civis possam monitorar a recuperação do Rio Doce.