Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

À revelia do governo, Maia mantém pauta polêmica

Por Eduardo Bresciani

Brasília – O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ignorou o apelo do governo e manteve na pauta o projeto que reduz a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais. Os líderes aliados, porém, acreditam que não haverá quórum na sessão convocada por Maia para as 15h desta quarta-feira, porque muitos deputados começam a se deslocar para suas bases para as convenções municipais.

Mais cedo, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediram à base para não votar o projeto, porque teria forte impacto nas contas públicas. A preocupação maior é com as prefeituras e entidades filantrópicas. Ideli chegou a dizer que não era recomendável votar projetos como esse em épocas de crise econômica internacional. Alguns parlamentares destacaram o descontentamento da base com o governo e chegaram a chamar de “pauta louca” a proposta de votações definida por Maia.

O presidente da Câmara rebateu as críticas. Ele disse que o projeto dos enfermeiros, por exemplo, entrou na pauta após uma conversa com o ministro da Saúde. “O ministro Padilha esteve comigo em Canoas (RS) no último sábado e me disse que não tinha problemas porque o impacto nas contas do governo federal seria muito pequeno.” Maia afirmou que a jornada já é reduzida em muitos hospitais e disse acreditar que o maior impacto seria no setor privado. “O maior impacto seria nos grandes hospitais privados. Para o poder público o gasto seria pequeno”. Levantamento divulgado pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), coordenador da bancada da saúde, estima em R$ 7,2 bilhões o impacto do projeto no setor público e privado.

Maia defendeu ainda a manutenção do projeto sobre royalties do petróleo na pauta. “É preciso por um ponto final nessa discussão”.

Disse ainda que mantém a intenção de colocar em votação em breve o projeto que acaba com o fator previdenciário substituindo-o por um novo cálculo, o 85/95, que levaria em conta apenas a idade do trabalhador e o tempo de contribuição. “Não tem nada de bomba, são projetos bons para o País”.

Apesar da manutenção na pauta desta quarta-feira do projeto dos enfermeiros e dos royalties, a tendência é que não haja condição de votar as polêmicas propostas nesta tarde. Boa parte dos parlamentares viajará para seus Estados para as convenções municipais e a tendência é que a Câmara já esteja vazia no horário convocado por Maia.