Abaixo, segue a intervenção do Embaixador Osmar Chohfi, representante do Brasil na sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA, que discutiu o caso Equador-Colômbia. Ela está sendo enviada aos leitores como resposta aos protestos enviados à diplomacia brasileira. Vai o Itamaraty em vermelho. Eu vou em azul.

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O Brasil, como todos os demais Estados membros representados neste Conselho, confere a mais alta importância à paz e à tranqüilidade nas Américas. São estas elementos essenciais para que a região, e em especial a América do Sul, possa continuar a apresentar índices de desenvolvimento e indicadores econômico-sociais positivos e resolver desafios prementes como a exclusão social e a pobreza extrema.
O desenvolvimento econômico não tem nada a ver com isso. Retórica vazia. Vagabundismo teórico.

A paz e o desenvolvimento são dois valores associados; um reforça o outro.
Desculpem: paz é um valor; “desenvolvimento” não é. É possível ser pacífico e subdesenvolvido Ou rico e beligerante. Besteirada.

A estabilidade na região é condição imprescindível para permitir que todos possam concentrar e dirigir seus esforços a ações construtivas que conduzam à realização dos projetos de desenvolvimento nacional; não a atos que nos desviem da integração e da consolidação de um espaço sul-americano próspero e livre de tensões e de conflitos em todas as dimensões, que possam ameaçar a segurança dos cidadãos e afetar seu bem-estar.
Ah, explica-se: a conversa mole sugere que a Colômbia, ao caçar os terroristas, atrapalhou o desenvolvimento. Lixo!

Portanto, a manutenção da estabilidade e da paz na região deve ser objetivo da mais alta prioridade para nossos países.
Também acho. Sem terrorismo.

Segundo a Carta da OEA, “o direito que tem o Estado de proteger e desenvolver a sua existência não o autoriza a praticar atos injustos contra outro Estado” e “o exercício desses direitos não tem outros limites senão o do exercício dos direitos de outros Estados, conforme o direito internacional”.
Belo texto. Não autoriza a praticar “atos injustos”??? E justos??? Pode??? O Equador por abrigar terroristas colombianos???

Condições adversas que impõem certas circunstâncias não podem ser pretexto para o descumprimento dos princípios que regem as relações entre os Estados. É imperativo que se observem incondicionalmente os preceitos da Carta, em especial seu Artigo n. 21, que assegura que o “território de um Estado é inviolável”. O respeito à soberania é um princípio sobre o qual está erguido o sistema interamericano e que rege o convívio pacífico entre os Estados.
É, sim. Quem primeiro violou o território equatoriano foram as Farc. Ou será que estavam lá a convite? Se estavam, então o Equador havia feito uma declaração de guerra à Colômbia, certo?

No caso em apreço há concordância em pelo menos um ponto. Forças colombianas adentraram território equatoriano. A própria Colômbia, em sua nota do dia 2 de março, reconhece esse fato. Há, portanto, prima facie, violação do artigo 21.
Duas vezes! As primeira forças que “adentraram” o território colombiano foram as Farc. Ali, planejavam atentados contra a democracia colombiana.

Há, no entanto, discrepâncias sobre as circunstâncias que cercaram o incidente.
Discrepância é o escambau. Notem que, até agora, o texto faz de conta que as Farc não existem.

Apenas uma Comissão de investigação, tal como prevê o artigo 87 da Carta, tem condições de apurar o que ocorreu. Por isso é que recorremos à OEA.
METIRA! O artigo 87 – achem na Internet – prevê a comissão de investigação, mas não é fato que só ela pode apurar o que ocorreu. Os fatos estão apurados. Havia um acampamento de terroristas que foi atacado pelas forças colombianas. E ainda nada das Farc.

O Brasil – no espírito da Carta da OEA – não somente deseja que toda questão entre Estados seja resolvida mediante meios pacíficos e sem agressões, como nos indica o Capítulo V sobre a solução pacífica de controvérsias, mas dispõe-se a facilitar, da maneira que se julgar oportuno e adequado, um diálogo construtivo. Dispomos, nesta Organização, de vários dispositivos, instâncias e opções para dar início a um processo de solução de controvérsias.
Abrigar terroristas é apostar na paz? Texto ainda não falou das Farc.

Para tanto, é necessário que prevaleça, de imediato, uma atmosfera de distensão e entendimento, condizente com o alto grau das relações que os Governos da nossa região mantêm internacionalmente, e dentro de um espírito de harmonia genuína com vistas a se alcançar uma paz duradoura.
E nada das Farc.

Senhor Presidente,
A paz é um bem precioso e é com plena confiança na capacidade de resolver controvérsias desta Organização que o Brasil acredita que há uma solução negociada e pacífica para a situação que nos traz hoje a este Conselho. O caminho deve ser o do diálogo construtivo, com vistas a assegurar os entendimentos que sejam necessários alcançar. E esse diálogo contará com o total apoio da comunidade internacional e, em especial, dos países da América do Sul.
Conversa para boi dormir. Ou melhor: conversa para ninar terroristas.

Senhor Presidente,
Quero também me referir a um ponto a que se referiram outras delegações em suas intervenções e que está incluído na agenda dessa Sessão do Conselho.
O Brasil tem reiterado, em todos os foros dos quais participa, seu total repúdio a todas as formas e manifestações do terrorismo, seja quais forem os pretextos alegados, bem como o entendimento brasileiro de que o combate ao terrorismo será tanto mais eficaz quanto mais ampla for a cooperação internacional na matéria.
Mentira! Mistificação! Fala-se do “terrorismo”, mas ainda não das Farc. A colaboração do Brasil tem sido manter um Foro que reúne as Farc e o PT, onde Lula discursa.

Da perspectiva brasileira, o combate ao terrorismo deve valer-se de todos os meios compatíveis com a Carta das Nações Unidas, a Carta da OEA e outros diplomas, normas e princípios do Direito Internacional.
Um dos diplomas é a Resolução 1373, do Conselho de Segurança da ONU, que prevê julgamento para quem colabora com o terrorismo, como fazem Hugo Chávez e Rafael Correa.

Quero, nesse sentido, fazer especial referência à Declaração de São Carlos sobre a Cooperação Hemisférica para Enfrentar o Terrorismo de Maneira Integral, adotado pelo CICTE em seu Sexto Período Ordinário de Sessões, em 24 de março de 2006, em Bogotá. Nessa declaração, são reafirmados os princípios gerais que devem pautar o combate ao terrorismo em nosso Hemisfério, princípios esses que devem ser entendidos em seu conjunto e de forma equilibrada.
E qual tem sido a colaboração do Brasil para combater as Farc? Reconhecê-las como forças legítimas, ao arrepio da democracia colombiana?

Esses princípios incluem a mais enérgica condenação ao terrorismo, em todas suas formas e manifestações; a necessidade de enfrentar o terrorismo mediante uma cooperação sustentada no pleno respeito às obrigações impostas pelo Direito Internacional; e o compromisso de enfrentar o terrorismo em conformidade com os princípios de igualdade soberana e integridade territorial dos Estados.
Muito obrigado
Muito bem! E isso inclui abrigar, financiar e negociar com os terroristas, à revelia de um estado também soberano chamado “Colômbia”? Essa intervenção brasileira na OEA entra para a história da infâmia. Celso Amorim está jogando no lixo o patrimônio da diplomacia brasileira e as jornadas respeitáveis, históricas, do Itamaraty.