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| Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas – Tradução de Mário Faustino) |
| Sábado, Fevereiro 17, 2007 |
Vou abandoná-los: o último post
![]() Manuel Bandeira, autor de Carnaval Mas não para sempre. Este blog estreou no dia 24 de junho, às 18h57. Desde esse dia, o lema foi “Nulla dies sine línea”: “Nenhum dia sem um traço”, que era como Apeles, um pintor, sintetizava a sua dedicação ao trabalho. Não passava um dia sem que rabiscasse ao menos um pouco. No meu caso, talvez muito. Tio Rei não tem uma equipe, a não ser os bons fantasmas que me cercam, como o Catão do latinório acima. Entre os políticos e a minha biblioteca, vocês sabem bem quais fontes prefiro ouvir. E surpresa: erro menos do que a maioria, hehe. Júlio César foi traído, mas nunca me traiu. Já os que não são Júlio César... Vou descansar no Carnaval. Este é o último post antes da Quarta-Feira de Cinzas, quando retorno. Na casa onde vou ficar, não há Internet. E lá não funciona celular, o que me impede de usar a placa de conexão do laptop, a exemplo do que fiz entre o Natal e o Ano Novo. Dizem a minha mulher e as minhas filhas que é melhor assim: “Ao menos você descansa”. Huuummm. Poucas coisas são tão cansativas quanto procurar uma ocupação para poder descansar. Mas lá vou eu. Enquanto jantava há pouco, liguei a televisão na TV Câmara. MV Bill, vocês devem saber quem é, falava a estudantes da Universidade de Brasília. As perguntas todas eram “minidiscursos do oprimido”. Os oprimidos da UnB... Um deles fugiu um pouco à regra e quis saber como era a relação, em seu trabalho, do tal MV Bill com o narcotráfico na Cidade de Deus. Ele disse literalmente o seguinte: “A gente é contra o tráfico, mas não contra o traficante”. Depois "falou" uma música de protesto, e os estudantes na UnB, num anfiteatro, ensaiavam passos de rap ou funk (não sei direito o que é o quê, e não me expliquem). Pipoca Maria e Lolita Maria, as cadelas, estavam na sala de TV. Lolita é uma lhasa apso, vocês sabem, uma almofada andante... Há muito, a exemplo dos de seu tipo, desistiu dos homens e esconde os olhos numa montanha de pêlos. Consta ser uma raça tibetana. Não vive neste mundo. A outra é uma mistura de pincher com vira-lata, espevitada. MV Bill falou e eu convoquei Pipoca para a conversa: “É, Mixuruca (“Mixuruca” é o apelido da Pipoca), o Brasil produziu a Hannah Arendt dos quadrúpedes”. Citava meu amigo Diogo Mainardi, como sabem. Pipoca piscou e balançou o rabo em sinal de assentimento. Até quarta. * Ah, sim. Aos tolos que imaginam que, ao falar de moral — mesmo em tempos de Carnaval —, faço-o por pudicícia, não por senso prático, deixo um poema de Manuel Bandeira, de um livro justamente chamado Carnaval, o seu segundo, publicado em 1919. Reparem como o impudico pode ser decoroso. Já houve civilização, acreditem. Até breve: VULGÍVAGA Não posso crer que se conceba Do amor senão o gozo físico! O meu amante morreu bêbado, E meu marido morreu tísico! Não sei entre que astutos dedos Deixei a rosa da inocência. Antes da minha pubescência Sabia todos os segredos... Fui de um... Fui de outro... Este era médico... Um, poeta... Outro, nem sei mais! Tive em meu leito enciclopédico Todas as artes liberais. Aos velhos dou o meu engulho. Aos férvidos, o que os esfrie. A artistas, a coquetterie Que inspira... E aos tímidos — o orgulho. Estes, caçôo-os e depeno-os: A canga fez-se para o boi... Meu claro ventre nunca foi De sonhadores e de ingênuos! E todavia se o primeiro Que encontro fere toda a lira, Amanso. Tudo se me tira. Dou tudo. E mesmo... dou dinheiro... Se bate, então como estremeço! Oh, a volúpia da pancada! Dar-me entre lágrimas, quebrada Do seu colérico arremesso... E o cio atroz se me não leva A valhacoutos de canalhas, É porque temo pela treva O fio fino das navalhas... Não posso crer que se conceba Do amor senão o gozo físico! O meu amante morreu bêbado, E meu marido morreu tísico! |
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Por Reinaldo Azevedo | 02:49
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Lula é um menor de 60 anos: inimputável
Lula voltou a falar sobre crimes e a maioridade penal. Leiam: “Eles são, na verdade, um resultado de um momento longo de quase 25 anos em que o estado brasileiro não cumpriu com as suas funções para com uma grande parte do seu povo. Então, eu fico me perguntando, se seria justo punir apenas quem cometeu as barbaridades e se esquecer de fazer a punição a quem é o culpado por esse jovem ter chegado a essa situação. E eu fico imaginando que se a gente aceitar a diminuição da idade para puni-los para 16 anos, amanhã estarão pedindo para 15, depois pra nove, depois pra dez. Quem sabe algum dia queiram punir até o feto”. Os 25 anos, é claro, não devem compreender os quatro em que ele é presidente da República. Aí está a síntese do pior pensamento, do mais vulgar, do mais vagabundo, do mais desonesto que pode haver do ponto de vista intelectual. Já informei aqui qual é a idade para punir criminosos em outros países. O Brasil é um dos poucos que definem a idade de 18 anos. Na maioria das nações civilizadas, é menos. Até na Cuba amada dos petistas, onde vigora a selvageria socialista tão apreciada pelas esquerdas, a idade é 16. Sim, a questão da maioridade, sozinha, não resolve nada. No caso, ela só revela um entendimento vesgo, perturbado, da questão. Reparem que o “jovem” de Lula não é responsável por nada. Ele é só um produto passivo das circunstâncias. Ele matou, sim, mas também é uma vítima. É a cantilena de sempre da esquerda. Ora, se é assim, nem se mexe na maioridade nem se mexe em coisa nenhuma. Ou se resolve, antes, o problema da desigualdade, ou toda intervenção será sempre uma injustiça. Reparem que punição, para Lula, seria impor pena ao agressor. Ele não enxerga o “outro” na ação do bandido: a vítima. Eu compreendo por que Lula não quer mexer nesse assunto. Ele também é um menor de idade. O processo político o trata como um inimputável. Por isso ele disse aquela barbaridade ontem, na solenidade com aquele falso índio boliviano, e tudo ficou por isso mesmo. “Aquilo o quê?” Lula lembrou que ele e Evo Morales já foram sindicalistas. E, segundo disse, o fato de os dois serem presidentes não pode estragar essa relação maior. O processo político que não reage a uma declaração dessa qualidade está semi-morto. Lula tem, se não me engano, 60 anos. Esse é o novo limite da inimputabilidade no Brasil. No ano que vem, a gente eleva para 61... |
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Por Reinaldo Azevedo | 01:59
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| Sexta-feira, Fevereiro 16, 2007 |
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Serra critica corte de verbas a Estado e diz que Saúde será prejudicada
Por Simone Menocchi, no Estadão: O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou a programação orçamentária do governo federal anunciada na quinta-feira, 15, em que prevê a redução de R$ 6,1 bilhões nas transferências para Estados e municípios. Em visita às cidades de Guaratinguetá e Taubaté, no Vale do Paraíba, Serra avaliou que a medida "é péssima" e vai prejudicar principalmente os investimentos na saúde. "Isso é muito doloroso para a saúde dos brasileiros. Temos que levar em conta que todas as Santas Casas e o sistema SUS serão afetados com essa redução". Serra ainda lamentou que o governo federal tem tirado dinheiro da saúde para outros fins. "Estão usando os recursos da saúde e eu não concordo". Ainda de acordo com o governador essa possível redução vai prejudicar São Paulo, apesar dos investimentos. "O governo de São Paulo está ampliando o atendimento, mas sozinho não vai agüentar. Eu só tenho a lamentar essa medida". |
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Por Reinaldo Azevedo | 21:59
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Bolívia agora decidir achacar a Congás
Depois da genial, da espantosa, da insuperável, da inacreditável habilidade do Apedeuta a negociação com o governo boliviano, lê-se o seguinte no Estadão On Line: Por Nicola Pamplona: Depois de resolver as pendências em torno dos preços do gás vendido à Petrobras e à térmica Mário Covas, em Cuiabá, o governo da Bolívia quer agora rever o contrato de importações da britânica BG para a Comgás, distribuidora de gás canalizado da região metropolitana de São Paulo. A BG tem autorização para vender à Comgás até 1,65 milhão de metros cúbicos de gás boliviano por dia. La Paz quer alinhar o valor dessas exportações, hoje em US$ 3,42 por milhão de BTU (unidade de medida do poder energético do combustível) aos preço dos demais contratos com o Brasil, em torno dos US$ 4,20 por milhão de BTU. "Há poucos dias, informamos ao presidente da República que todos os acordos anteriores privados estavam até agora debaixo da mesa. Um contrato que se chama Comgás, que também vai ao Brasil, está com os preços abaixo das expectativas do governo", disse à Agência Boliviana de Informações (ABI) o ministro boliviano dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, logo após chegar da viagem ao Brasil. Segundo ele, o governo já começou a trabalhar para alinhar os preços. O contrato entre BG e Comgás, empresa na qual a companhia britânica tem participação acionária, não tem qualquer relação com as importações de gás da Petrobras. Trata-se de um contrato privado, vigente desde 2001, depois de longa disputa entre a multinacional e a estatal brasileira, que não queria permitir o uso, por terceiros, da capacidade ociosa do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). O imbróglio foi resolvido após intervenção da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deu ganho à multinacional. |
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Por Reinaldo Azevedo | 21:50
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Das coisas sem importância na véspera do Carnaval
Do capítulo das coisas que não têm importância. Marcelo Deda (PT), governador do Sergipe, saiu nesta sexta a dizer que Lula pode mudar a política monetária, mas preservando Henrique Meirelles, presidente do Banco Central. Todo mundo entendeu a fala como pressão contra Afonso Bevilaqua, diretor de Política Econômica do BC. Pela ordem: - Meirelles só não fica se não quiser; - Bevilaqua já quis sair; Meirelles não deixou; - Se o diretor sair, isso não quer dizer nada; - Meirelles foi quem puxou o cordão em favor da redução dos juros de 0,25 na última reunião. Em suma, isso é conversa mole. |
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Por Reinaldo Azevedo | 21:34
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Mulheres deste blog, às armas!!!
Leiam o que vai na Folha On Line. É o Congresso que, defende o editorial da Folha, irá julgar com muito critério o que merece e o que não merece ser matéria de plebiscito Por Andreza Matais e Gabriela Guerreiro: A Câmara dos Deputados vai homenagear cinco ex-deputadas acusadas de envolvimento na máfia dos sanguessugas. Entre as homenageadas está a ex-deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), que protagonizou a "dança da pizza". As parlamentares terão suas fotos incluídas em galeria das mulheres que participaram da história do Parlamento. As imagens terão destaque na entrada da Câmara.A idéia partiu das atuais parlamentares como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. A auto-homenagem inclui as ex-deputadas Laura Carneiro (PFL-RJ), Celcita Pinheiro (PFL-MT), Elaine Costa (PTB-RJ), Edna Macedo (PTB-SP) e Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) — todas investigadas por suposta participação no esquema de compra superfaturada de ambulâncias. A Câmara já tem uma galeria de fotos de ex-deputadas, que agora será atualizada com imagens das 30 parlamentares da última legislatura que não se reelegeram. A atual galeria está situada em um local de pequena visibilidade na Casa.As atuais deputadas também decidiram transferir a galeria para a entrada do anexo 2 da Câmara --próximo à área de comissões da Casa onde o trânsito de pessoas é intenso.A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), uma das organizadoras das comemorações do Dia da Mulher, disse que a lembrança é merecida. "É uma homenagem mais do que justa, é a Câmara que está homenageando a história das ex-deputadas de luta pelas mulheres", defendeu. Como foi reeleita, a deputada não terá a foto incluída na galeria. |
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Por Reinaldo Azevedo | 19:22
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Só pra ele...
Neste momento, são 1903 comentários que o Blogger guarda só pra ele. Não conta pra ninguém...(ver nota abaixo sobre problemas do Blogger) |
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Por Reinaldo Azevedo | 19:09
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Um editorial da Folha, o plebiscito e elites kerenskianas e kerenskiáveis
A Folha de S.Paulo fez um editorial, na edição desta sexta, irrefletido, para dizer o mínimo, e perigoso se pensarmos nas conseqüências. Trato dele trecho a trecho. Seguem o texto do jornal em vermelho e as minhas observações em azul: A Idéia de ampliar meios para solicitar plebiscitos e referendos ao Congresso, se for depurada de exageros, merece apoio. Vamos ver os argumentos. O arsênico, depurado de exageros, é remédio. A afirmação é genérica demais. Ano sim, ano não, todos os eleitores brasileiros são convocados às urnas. No ano que vem, escolherão prefeitos e vereadores; em 2010, votarão para os cargos estaduais e federais. Trata-se de uma rotina democrática que propicia a realização de consultas populares acerca de temas diversos. Apesar disso, plebiscitos e referendos continuam sendo raros 18 anos depois da promulgação da Carta de 1988. O pensamento é torto. Não cabe o raciocínio adversativo. As eleições são instrumentos da democracia representativa. As outras formas de consulta, da democracia direta. Como informou Josias de Souza ontem nesta Folha, o governo federal incorporou a sua proposta de reforma política um dispositivo destinado a ampliar consultas diretas aos eleitores. A idéia tem origem na Ordem dos Advogados do Brasil, sob o patrocínio do jurista Fábio Konder Comparato, entre outros. A tentativa anterior de implantá-la, por meio do projeto 4.718 (de 2004), terminou engavetada, no mês passado, pela Câmara. A referência a Fábio Konder Comparato apenas como jurista é um favor à desinformação. Ele é também um militante petista. O cerne da proposta da OAB reside em criar uma alternativa à mão única hoje existente para solicitar ao Congresso que examine a realização de um plebiscito ou um referendo. A lei 9.709 (de 1998), ao regular os três primeiros incisos (plebiscito, referendo e iniciativa popular) do art. 14 da Constituição, reserva apenas ao Legislativo federal -pela requisição de um terço dos integrantes da Câmara ou do Senado- a iniciativa de protocolar tais propostas de consulta. Há um erro de avaliação grave aí: quando se fala em “mão única”, é preciso saber qual é a “outra” mão. É o Executivo? Mas o Executivo não existe para propor leis. É o “povo”? Segundo a democracia representativa, os parlamentares o “representam”. Ou não? A idéia, agora encampada pelo Planalto, é permitir que também os chamados projetos de iniciativa popular possam solicitar que os congressistas decidam sobre a realização de plebiscitos e referendos. Esses projetos de lei precisam do endosso de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro (cerca de 1,2 milhão de assinaturas), distribuído por cinco Estados. Entram com prioridade na pauta do Congresso. A maioria das chamadas “entidades da sociedade civil” e das ONGs não passa de aparelhos da esquerda. É um fato. Não sou eu que quero que as coisas sejam assim. Elas são assim. Quem sabe, com o plebiscito, a “direita” também aprenda a se organizar. Duvido um pouco. A maioria das pessoas que entram nessa categoria — ao menos segundo os olhos da esquerda — é constituída de indivíduos que estão saudavelmente ocupados em cuidar da própria vida, lutando para garantir o sustento de sua família e algum futuro para seus filhos. É preciso ser um desocupado profissional, no que a esquerda tem larga experiência, para se dedicar a colher “assinaturas” disso e daquilo. É óbvio que os aparelhos já instalados hoje, financiados com o dinheiro do trabalhador ou com o dinheiro público — CUT e MST, para citar um exemplo de cada caso —, levam enorme vantagem. Que dificuldade teria a central sindical petista para colher 1,2 milhão de assinaturas seja lá para o que for? Nenhuma. Note-se que a atribuição de aprovar ou rejeitar a proposta de consulta continuaria -como reza o inciso XV do art. 49 da Carta- de competência exclusiva dos legisladores federais. Aqui está o cerne da ingenuidade e da irreflexão do texto. Hugo Chávez não instaurou uma ditadura na Venezuela desrespeitando a “consulta democrática”. Aliás, Clóvis Rossi, um articulista da Folha, indagou mais de uma vez por que tantos criticavam o presidente venezuelano se ele sempre consultou o povo. A história respondeu a Rossi. A esquerda contemporânea abriu mão, é óbvio, do golpismo armado. Ignora a Folha de S. Paulo que Lula tem hoje uma folgadíssima maioria no Congresso? Ignora — acho que não, porque o próprio jornal o noticia — como é constituída essa maioria? O fato de a consulta ter de contar com o assentimento do Parlamento não impede que as tais consultas populares evoluam para o “democratismo” e, daí, para uma forma velada de autoritarismo. A essência de um Parlamento, por mais distorções que tenha, é representar a média das opiniões do país — incluindo também as daqueles que não são profissionais de causas: a larga maioria da população, diga-se. O instrumento que se defende faz com que o Congresso se torne quase um refém de MINORIAS organizadas. Esse é o aspecto que torna bastante razoável o pleito da OAB, posto que aumentaria o poder de pressão popular no tema dos plebiscitos sem, no entanto, açambarcar prerrogativas que jamais poderão deixar de ser do Congresso. A fim de que não paire nenhuma dúvida a esse respeito, será necessário retirar do projeto 4.718/04 alguns exageros -caso do item que obriga qualquer alteração nas regras eleitorais a ser referendada em voto direto pela população. Sei, a Folha acha que se pode flertar com meio democratismo, só um pouquinho, mas não muito. Sou tentado, claro, a adotar o plebiscito. Eu adoraria uma votação direta propondo, por exemplo: - a revogação da CPMF; - a prisão perpétua; - O fim de qualquer progressão da pena ou do livramento condicional de bandido; - cadeia para quem invade propriedade privada Qual é a chance, na opinião de vocês, de que a população seja chamada a opinar sobre assuntos como esses? Nenhuma. E a razão é simples. O resultado é mais do que conhecido. E não interessa ao establishment supostamente progressista que dá as cartas na política brasileira. As alegações seriam as mais diversas, todas elas definidas numa regulamentação que, claro, não seria submetida a plebiscito: “Ah, consulta sobre matéria tributária não pode”; “Consulta sobre cláusula pétrea não pode”... Cabe lembrar, ainda, que tal ampliação nas formas de solicitar plebiscitos poderia ser utilizada pelo presidente de turno como um meio de coagir o Congresso e ensaiar alguma aventura cesarista. Obter um milhão de assinaturas a favor de um plebiscito para acabar com os limites à reeleição, por exemplo, não seria algo difícil. É mesmo? Então vamos ver o que jornal nos oferece como garantia. É preciso, porém, dar um crédito de confiança às instituições democráticas brasileiras. Mostram-se amadurecidas o bastante para deter eventuais tentativas de manipular plebiscitos a fim de impor uma ditadura sob fachada democrática. Ah, entendi. A gente primeiro abre as portas para os bárbaros e depois conta com a possibilidade de que cada homem cumpra o seu dever. PS: Enquanto caminhava ontem, um tanto esbaforido (como é chato fazer exercício, santo Deus!), debatia esse assunto com um amigo. Ele estava me pedindo que ponderasse um tanto: “Reinaldo, você tem alguma dúvida de que a população pensa mais parecido com a gente do que com ‘eles’”? “Eles”, bem entendido, são “eles”, vocês sabem quem... Não, eu não tenho. O problema é que o tema já vem com um vício de origem. E os argumentos, como se vê, são muito fracos. Mas não fechei questão. Pretendo pensar um pouco mais a respeito. Se o plebiscito nos permitir votar sobre tudo — mas tudo mesmo! — talvez eu tope. E vocês estarão todos convocados. A nossa primeira tarefa será montar uma banquinha e colher assinaturas contra a CPMF. Vamos ver quantos homens honestos se faz um plebiscito. PS2 – Quando vocês tiverem algum tempo, leiam um pouco sobre a Revolução Russa. De novo: não é para fazer paralelos com a situação que vivemos, mas aprender a identificar posturas. Os “liberais” brasileiros são dotados da idiotia característica de um Kerenski, que contava com os bolcheviques para derrubar o czar na certeza de que viria depois a democracia. Deu no que deu. Ah, e vocês nem precisam ler um historiador liberal. Os próprios revolucionários, stalinistas e trotskistas, sempre mangaram de Kerenski, tratando-o como um idiota (é o que era), que só abriu caminho para o golpe bolchevique. Parte da Dona Zelite (a não petista) no Brasil é kerenskiana. A outra parte é kerenskiável. |
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Por Reinaldo Azevedo | 18:39
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Veja 7 – Diogo: Lula, a Hannah Arendt dos quadrúpedes
Dum. Dum-Dum. Dum Dum-Dum Dum-Dum. O que é isso? Tem gente sambando nas ruas do Rio de Janeiro? As mesmas ruas pelas quais os assassinos arrastaram aquele menino de 6 anos? A primeira medida a ser tomada pelo poder público deveria ter sido cancelar o Carnaval, decretando luto oficial. Lula comentou o crime: – Isso não está no racional da humanidade e do mundo animal. Está no irracional da humanidade e do mundo animal. Lula tem o direito de achar que seu cachorro Galego é mais racional do que qualquer um de seus ministros. Acredito que seja mesmo. O que ninguém pode aceitar é que ele transforme em chanchada uma tragédia desse tamanho. Ele degrada a morte do menino carioca com suas galhofas momescas. Depois de discorrer sobre a origem do mal no mundo animal, como uma Hannah Arendt dos quadrúpedes, Lula recomendou que os parlamentares agissem com "cautela", com "serenidade", ignorando o clamor popular e o clima "passional" que se criou em torno do episódio. Leia íntegra da coluna aqui |
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Por Reinaldo Azevedo | 16:50
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Veja 6 - Espancado até a morte. Mais um complô da mídia reacionária e golpista contra o PT
Estão vendo este homem aí do lado? É, ou era, Neylton Souto da Silveira. Foi assassinado a pauladas na repartição em que trabalhava. Era contador da Secretaria de Saúde de Salvador. Para simular suicídio, seus assassinos jogaram o corpo de uma janela do terceiro andar. A polícia já sabe quem são os assassinos: dois vigias contratados especialmente para o serviço. Presos, eles dizem que as mandantes são nada menos do que a subsecretária de Saúde, Aglaé Souza, e Tânia Pedrosa, que prestava serviços à secretaria. Leiam um trecho de reportagem da Veja: “O PT indicou o secretário, Luís Eugênio Portela, Aglaé e Tânia, uma consultora do Ministério da Saúde especializada em manejar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). No caso da prefeitura de Salvador, essas verbas somam 20 milhões de reais por mês. Na gestão desse dinheiro, Aglaé e Tânia eram assessoradas por Neylton. A tarefa dele era checar se os repasses estavam sendo feitos corretamente. Por isso, os eventuais desvios desses recursos são a principal pista para esclarecer o motivo do assassinato. A polícia descobriu que, ao mesmo tempo em que trabalhava na prefeitura, Tânia assessorava as clínicas que recebiam dinheiro do SUS. A polícia acredita que o caso será esclarecido até março. Vamos ver.” Assinante lê íntegra aquiA polícia prendeu as duas acusadas, na semana passada, enquanto o PT reunia a sua cúpula, justamente em Salvador, para decidir o seu futuro. Desde a morte do prefeito Celso Daniel, a gente sabe que a mídia conservadora, reacionária e golpista força a barra para ligar petistas a assassinatos. |
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Por Reinaldo Azevedo | 16:41
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Veja 5 – Crime sem castigo: o que pode fazer o Parlamento
Por Ricardo Brito: (...) Ninguém espera que o Parlamento, em qualquer país do mundo, possa riscar a criminalidade do mapa. Mas o Legislativo pode desempenhar um papel importante ao criar e aperfeiçoar leis que reduzem a morosidade da Justiça, atacando assim um dos principais motores do crime, que é a impunidade. Recentemente, com a ajuda de seus respectivos Parlamentos, países como Argentina, Chile, Costa Rica, Itália e Portugal reformaram seus sistemas processuais, agilizando a Justiça e diminuindo o prazo entre o crime e a sua conseqüente punição – um câncer do sistema brasileiro, já fartamente diagnosticado, mas jamais enfrentado com eficiência. No Chile, por exemplo, a mudança na lei permitiu que um juiz possa ouvir os acusados, as testemunhas, os advogados de defesa e os argumentos da acusação numa única audiência. Assim, um processo que antes levava anos passou a ser decidido em apenas alguns dias. No Brasil, onde o Código de Processo Penal foi criado em 1941, no auge da ditadura de Getúlio Vargas, esse monumento ao atraso permanece inalterado graças à letargia parlamentar. Há três anos, depois de firmar um acordo com os chefes do Legislativo e do Judiciário, o governo enviou ao Congresso um pacote com 26 leis destinadas a desemperrar o funcionamento da Justiça. Nenhuma das leis que agilizam o desfecho de um processo criminal foi aprovada até agora. "Com o caso do menino João Hélio em evidência, talvez essa discussão possa ir adiante", diz o secretário de reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Bottini. Assinante lê mais aqui |
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Por Reinaldo Azevedo | 16:22
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Veja 4 – Crime sem castigo: não faltam leis. Faltará vergonha?
Por Ronaldo França:
(...) "O direito penal brasileiro é perfeitamente atualizado e em dia com as tendências do pensamento mais moderno", diz Célio Borja, ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal. O cabeça do bando [que matou João Hélio], Carlos Eduardo Toledo Lima, já havia sido preso por roubo de carros. Estava gozando do benefício do regime semi-aberto, mas resolveu fugir, como fizera antes, e ninguém se incomodou com isso. Sempre que voltou à prisão, foi por ter cometido outros crimes. Se a lei tivesse sido cumprida, João Hélio estaria vivo. Se a opinião pública deixar, os políticos vão correr a fazer leis, cada uma mais perfeita do que a outra, e os bandidos continuarão matando. Diz o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior: "Não há solução a curto prazo, no que diz respeito à legislação. O que falta é polícia, inteligência e informação". Assinante lê mais aqui |
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Por Reinaldo Azevedo | 16:18
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Veja 3 – Crime sem castigo: o mito esquerdopata
Por Ronaldo Soares e Ronaldo França: Até o dia 7, Tiago de Abreu Matos, de 19 anos, levava uma vida como a de qualquer outro jovem da sua idade. Gostava de carros – em especial, Opala antigos –, soltar pipa e sair com a namorada. Sua família é evangélica praticante e mora na melhor casa de uma rua de Madureira, bairro do subúrbio carioca. Concluiu o ensino médio na melhor escola particular da região, onde não era um aluno brilhante, mas estudava o suficiente para passar de ano. Jamais se envolvera em confusão com outros alunos. Para ajudar no orçamento da família, dirigia o táxi do pai. Seu plano para este ano era prestar concurso para a Polícia Militar. Na vizinhança, a família do rapaz sempre foi tida como unida e solidária. Chamado pelo pastor da igreja para ajudar na distribuição de pães em uma favela perto de sua casa, Tiago atendia com boa vontade. Essa imagem de bom moço virou pelo avesso na noite da quarta-feira 7. Tiago foi no táxi do pai com outros quatro rapazes até um cruzamento de Oswaldo Cruz, bairro vizinho a Madureira. Três deles saltaram e interceptaram o carro em que estava o menino João Hélio Fernandes, dando início ao bárbaro assassinato que revolta o país desde então. O episódio não só revelou um Tiago que nem os próprios parentes conheciam como ajudou a enterrar um mito que a doutrinação esquerdista-tropical propaga: o de que a única e verdadeira raiz da formação de criminosos está na miséria e na desestruturação familiar das camadas miseráveis da população. Tiago não é pobre, e sua família está longe de ser exemplo de desagregação. Assinante lê mais aqui |
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Por Reinaldo Azevedo | 16:12
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Veja 2 – Crime sem castigo: o disque-seqüestro
Por Juliana Linhares:O vergonhoso rol de crimes-que-só-existem-no-Brasil (onde estão listadas, entre outras criações autóctones, o arrastão carioca e o seqüestro-relâmpago) agora inclui mais um item: o disque-seqüestro. A modalidade – em que presidiários munidos de celular extorquem pessoas de boa-fé convencendo-as de que têm em mãos seus filhos ou cônjuges – disseminou-se por todo o país nos últimos meses. É a prova da inépcia do Estado brasileiro, que não consegue coibir crimes e ilegalidades flagrantes nem nas suas próprias dependências. Em 2006, só nas cidades de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília, quase 10.000 pessoas declararam à polícia ter sido vítimas do golpe. Levando-se em conta que o número de casos não registrados é até quatro vezes maior do que o de notificados – e que há registros crescentes de ocorrências também no Ceará e na Bahia –, pode-se concluir que o disque-seqüestro atingiu níveis epidêmicos. Na segunda-feira passada, em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, a aposentada Mércia Mendes de Barros, de 67 anos, sofreu um infarto depois de receber uma ligação de um telegolpista. Ela atendeu ao telefonema de um homem que dizia ter seqüestrado seu filho e que pedia 60.000 reais para libertá-lo. Enquanto o marido foi ao banco retirar parte do dinheiro, Mércia, que era cardíaca, passou mal e morreu. O autor da ligação usou o script e a atitude clássica dos especialistas em extorsão por telefone: depois de dizer que o filho de Mércia havia sido seqüestrado, deu início à série de ameaças, pressões e insultos que caracteriza esse tipo de diálogo). O disque-seqüestro teve origem na Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, no Rio, há cinco anos. Em sua versão primitiva, presos convenciam as vítimas de que elas haviam sido sorteadas em promoções de empresas. Para receber supostos prêmios, como TVs e DVDs, elas deveriam comprar cartões telefônicos de celulares pré-pagos e repassar os códigos para seus interlocutores. O objetivo dos detentos, até então, era apenas manter os celulares em atividade para que pudessem continuar se comunicando com familiares e parentes ou administrando eventuais "negócios" fora da cadeia. A Coordenadoria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Cispen) do Rio de Janeiro apurou que, em menos de seis meses, o bando da Carlos Tinoco lesou mais de 1.500 moradores das regiões Sul e Sudeste do país. Hoje, mais de 90% das ligações de disque-seqüestro continuam partindo do interior de presídios – a maior parte deles localizados no Rio Assinante lê mais aqui |
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Por Reinaldo Azevedo | 16:07
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Veja 1 – Filme antigo
Vocês sabem o que eu penso. Se você criar uma lei de incentivo para o consumo de feijão, haverá alguém corrompendo a lei. O feijão não chegará à mesa do p |