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| Sábado, Agosto 25, 2007 |
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VEJA 4 – Mensalão: o julgamento da história
Ricardo Brito e André Petry fazem uma reportagem sobre o julgamento que está em curso no Supremo e demonstram por que ele nada tem de banal ou corriqueiro. A revista também responde a cinco questões importantes: - Se o processo for aberto, quais punições os réus já sofrem de imediato? - Com quantos recursos cada acusado pode entrar no STF? - Quantas testemunhas cada acusado pode convocar? - Quando prescreve cada um dos crimes? - Quais as maneiras de apressar a tramitação do processo? Assinante lê mais aqui |
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| Por Reinaldo Azevedo | 09:15 |
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Comentários: Bira Não deve dar em nada. A não ser que alguém seja o boi de piranha depois de ter a conta recheada de dolares cubanos não declarados. 9:26 AM Se analisarmos a história do STF e poderemos chegar à conclusão de que todo esse foguetório aí vai acabar em PRESCRIÇÃO. Isso mesmo! Com a corrente política interna do STF, esquemas de nomeações, e as leviandades que a briga de poder sustenta, não podemos nos iludir que aquilo ali é pra valer. O mais interessante é que, como de praxe, a classe jurídica vem atestando(em reportagens de jornais, revistas e TV) o seguinte:"O julgamento do STF é puramente técnico, sem qualquer intervenção política". Alguns(pouquíssimos) juristas e advogados são uma classe bacana! Parecem aqueles cães sarnentos, um lambe o outro! 10:49 AM Tenho certeza que Dirceu, Delúbio, Genoíno e o Silvinho Land Rover vão ser excluídos do processo penal... E o Lulla está operando para isto acontecer. Só não vê quem não quer. Olhem que interessante essa matéria na Folha de hoje: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u323004.shtml Alguém ainda duvida que a nomeação do sucessor de Sepúlveda Pertence não está incluída na barganha do PT? 10:50 AM O STF diante da História, por Demétrio Magnoli A elite está na moda. Na fábula mil vezes repetida por Lula, todo o mal provém da “elite que governa este país há 500 anos”, embora ele mesmo se apresente como herdeiro de uma suposta linhagem na qual reluzem as figuras de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Jango Goulart. Na frase de um sociólogo americano que se dedica a defender a divisão legal das sociedades em grupos raciais, trata-se de uma “elite branca”, possivelmente derivada, em linha direta, dos proprietários de escravos de antanho. No discurso dos intelectuais que se imaginam “orgânicos”, há uma permanente “conspiração das elites” contra o governo. Foi sob a influência da obra póstuma de Vilfredo Pareto (1848-1923) que, nos anos 30, uma corrente da sociologia substituiu o conceito marxista de divisão da sociedade em classes pelo paradigma da divisão entre “elites” e “massas”. No Brasil, a obsessão pela elite coincide com a chegada de Lula e do PT ao poder. Antes, fiéis à linguagem marxista, os petistas invocavam os “trabalhadores”. Depois, provavelmente sem o saber, tornaram-se “paretianos” e passaram a invocar o “povo” ou os “pobres” - isto é, as “massas”. O discurso reinventado reflete adequadamente a novidade de fundo: a ascensão de uma nova elite política. “Elite”, assim no singular, que se reproduz ao longo de séculos, sempre igual a si mesma, só existe na matreira delinqüência intelectual de Lula. Na sociologia existem elites políticas, econômicas, intelectuais, religiosas. Há, sobretudo, uma “circulação das elites” - um fenômeno cujos indícios, entre nós, abrangem o elegante declínio dos quatrocentões paulistas, que consomem as rendas vestigiais de antigos patrimônios, a decadência ruidosa dos usineiros nordestinos, pendurados nos favores indecorosos dos governantes de turno, e também a configuração de uma “classe política” que faz do cargo público uma plataforma para a ascensão social. Renan Calheiros, um homem de origem humilde, é a ilustração mais atual deste último processo. A dissociação entre a elite política e a elite econômica se acentuou no Brasil após o fim do regime militar, ainda que a segunda continue capaz de veicular seus interesses por meio da primeira. A trajetória de Calheiros não é a exceção, mas a regra, no Congresso Nacional. Sob esse aspecto, não há grande novidade na ascensão da nova elite petista. Formada por indivíduos de classe média, com raízes no sindicalismo e na universidade, essa elite adventícia pratica o tradicional intercâmbio de poder e conexões políticas por carreira, renda e patrimônio. As suas invectivas contra a “mídia”, que revela essas estratégias, mal escondem um sentimento de revolta diante do que se lhes afigura como “preconceito”: afinal, não fazem o mesmo que tantos outros, antes deles? Elites tendem a aderir às regras de funcionamento do sistema no qual se processou sua ascensão. A nova elite da estrela vermelha renunciou há muito à idéia de transformação social e, nos seus hábitos e modos, não se distingue das demais frações da elite política brasileira, com quem está articulada na “base governista”. A sua singularidade é pertencer ao PT, um traço distintivo com importantes repercussões. “Certa ou errada, é a minha pátria” - a divisa clássica dos nacionalistas, reinterpretada pelos comunistas, produziu incontáveis abjurações: “Não se pode estar certo contra o partido”, diziam os militantes que “retificavam” seu pensamento e suas palavras para alinhá-los às móveis verdades do Comitê Central. O silêncio dos petistas acusados no episódio do “mensalão” se inscreve nessa lógica, mas tem motivações diferentes. Os velhos comunistas acreditavam que o partido era o instrumento indispensável de salvação da humanidade; os dirigentes e quadros petistas acreditam que só o partido pode salvar a si próprios. O PT é o alicerce sobre o qual se ergue a rede de relações sociais que propicia a ascensão da nova elite política. É por meio do partido, com sua hierarquia e suas correntes internas, que se processam as indicações para os cargos públicos e se tecem as conexões com o mundo empresarial. No partido se concentram as expectativas de carreira, renda, poder, prestígio e patrimônio. Não se rompe com o partido, nem mesmo depois da expulsão, como atesta o caso de Delúbio Soares. Em contrapartida, o partido vela pelos seus na hora da desgraça, oferecendo-lhes demonstrações de solidariedade e legenda eleitoral ou pelo menos advogados e ajuda financeira oculta, como atestam os casos de José Dirceu, José Genoino e Silvio Pereira. A denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Sousa, ao Supremo Tribunal Federal (STF) tem relevância histórica, pois é a primeira peça judicial que desvenda o novo padrão de corrupção política engendrado por essa elite. As redes de corrupção tradicionais operam ao redor de uma camarilha política informal, que controla um segmento do aparelho de Estado. A rede do “mensalão” operou sob a égide de uma máquina partidária centralizada, dirigida a partir do âmago do Poder Executivo e ramificada em diversos órgãos públicos e empresas estatais. A operação não estava a serviço do enriquecimento imediato de um grupo de pessoas, mas da consolidação e reprodução futura da nova elite - como, usando outras palavras, constatou Delúbio Soares em sua defesa diante da direção do PT, na hora da expulsão inevitável. O plenário do STF deliberará, nos próximos dias, sobre a abertura da ação penal. Juridicamente, o que está em jogo é a conversão em réus de 40 indivíduos, entre eles algumas figuras que conservam acesso amplo ao núcleo do governo. Mas, no plano político, começam a ser definidas as regras do jogo da “circulação das elites” no Brasil. Os juízes do maior tribunal podem fazer História. Ou, alternativamente, reduzir o Judiciário à condição de Poder subordinado. 11:14 AM O STF brasileiro nunca condenou ninguém, bom para os mensaleiros, ruim para a democracia. 1:54 PM A perspicácia de um cronista boêmio Reinaldo - Sérgio Porto não foi um literato genial. Mas deixou-nos esta crônica extremamente didática.Oxalá muitos brasileiros, mormente os petistas, ouvissem o conselho desse escritor! Vamos Acabar Com Esta Folga Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto) O negócio aconteceu num café. Tinha uma porção de sujeitos, sentados nesse café, tomando umas e outras. Havia brasileiros, portugueses, franceses, argelinos, alemães, o diabo. De repente, um alemão forte pra cachorro levantou e gritou que não via homem pra ele ali dentro. Houve a surpresa inicial, motivada pela provocação e logo um turco, tão forte como o alemão, levantou-se de lá e perguntou: — Isso é comigo? — Pode ser com você também — respondeu o alemão. Aí então o turco avançou para o alemão e levou uma traulitada tão segura que caiu no chão. Vai daí o alemão repetiu que não havia homem ali dentro pra ele. Queimou-se então um português que era maior ainda do que o turco. Queimou-se e não conversou. Partiu para cima do alemão e não teve outra sorte. Levou um murro debaixo dos queixos e caiu sem sentidos. O alemão limpou as mãos, deu mais um gole no chope e fez ver aos presentes que o que dizia era certo. Não havia homem para ele ali naquele café. Levantou-se então um inglês troncudo pra cachorro e também entrou bem. E depois do inglês foi a vez de um francês, depois de um norueguês etc. etc. Até que, lá do canto do café levantou-se um brasileiro magrinho, cheio de picardia para perguntar, como os outros: — Isso é comigo? O alemão voltou a dizer que podia ser. Então o brasileiro deu um sorriso cheio de bossa e veio vindo gingando assim pro lado do alemão. Parou perto, balançou o corpo e... pimba! O alemão deu-lhe uma porrada na cabeça com tanta força que quase desmonta o brasileiro. Como, minha senhora? Qual é o fim da história? Pois a história termina aí, madame. Termina aí que é pros brasileiros perderem essa mania de pisar macio e pensar que são mais malandros do que os outros. Texto colhido no livro "O Melhor da Crônica Brasileira - 1", José Olympio Editora - Rio de Janeiro, 1997, pág. 71. 9:53 PM Os mensaleiros contrataram advogados caríssimos que, segundo a imprensa, cada um cobrou coisa de UM MILHÃO, em honorários. De onde vem essa grana toda? O "O GLOBO" e o julgamento no STF. ESTRANHO, repórteres/jornalistas se imiscuindo nos assuntos tratados em emails na Intranet do STF, mostrando esses emails trocados entre autoridades máximas do poder judiciário,e ainda, divulgando nas páginas do jornal confidências pessoais dos juízes. ESTRANHO, coincidindo com os dias de véspera e do julgamento do caso "MENSALÃO", o jornal revive fatos históricos do regime militar 64/85 fazendo comparações com a violência urbana vivida hoje no RIO DE JANEIRO, capital. Por que disso tudo? Inferimos que o jornal tenta comover a opinião pública criando circunstâncias que possam influir na condenação ou não, de membros da chamada, nos autos do processo, de "quadrilha criminosa". Até entendo que O GLOBO sempre foi "situação" política, aderindo sempre ao governo vencedor nas urnas, mesmo que tivesse apoiado, politicamente, o candidato opositor antes das eleições. Mas, por que tentar influir num julgamento de pessoas ligadas ao partido do governo acusadas de desvio de dinheiro público? BILHÕES usurpados da população e que fazem muita falta na saúde pública, principalmente, na segurança pública, esta objeto da matéria jornalística. Recursos que poderiam ter amenizado a situação narrada nas extensas reportagens escritas. Qualquer brasileiro e de qualquer escolaridade, entende que o regime militar já acabou, e olha que se vão 22 anos de democracia com livre escolha dos governantes...Se tem algum culpado pela "DITADURA" imposta aos mais pobres da cidade do RIO DE JANEIRO, no mínimo são os atuais governantes, principalmente, o presidente da república há CINCO ANOS NO PODER. O caso João Hélio Vietas sensibilizou o Brasil todo, uma criança de 6 anos, morta sangrando amarrada e arrastada pelo pára-choque de um carro conduzido por criminosos, estes com extensas fichas policiais e quase todos nascidos na democracia, nem sabem o que é regime militar. A reportagem poderia estar discutindo e exigindo soluções das autoridades, para as causas atuais. A cidade do RIO DE JANEIRO é conhecida mundialmente pela violência urbana e não tem um único presídio federal de segurança máxima para presos condenados por crimes envolvendo drogas e armas, crimes da alçada federal( nem no estado do RJ tem presídio). Existem mais de 70.000 pessoas no RJ, com prisão decretada pela justiça e mandados não cumpridos. Quase 98% dos processos de homicídios não chegam à CONCLUSÃO com a identificação da autoria dos crimes e/ou provas suficientes para condenar criminosos. MILHARES e MILHARES de crianças pobres estão jogadas nas calçadas da cidade, com indícios de maus-tratos e exploradas por falsos mendigos que achacam pedestres: uma verdadeira tortura de crianças, de deixar ex-terroristas do regime militar com vergonha de receber as pensões milionárias concedidas pela democracia. O jornal poderia mostrar para seus leitores onde estão as ONGs e outras instituições sustentadas com dinheiro público para cuidar dessas crianças pobres, citando endereço e telefones para pedidos de acolhimento feitos por munícipes. Bem como, mostrar o trabalho dessas organizações e os resultados. Mostrar em reportagens o trabalho de uma delegacia de proteção da criança e a atuação nas ruas levando esses falsos mendigos para serem autuados e a criança conduzida até um juiz para início de um processo de adoção. A "ditadura militar" só é lembrada para servir de mecanismos tendenciosos de desvios da opinião pública e perdão indevido aos erros dos políticos corruptos. Por que o jornal não lembra que a carga tributária na "ditadura militar" era de no máximo 20% do PIB contra os atuais democráticos 53% do PIB, só de imposto-de-renda vai até 27,5% para trabalhadores assalariados? Assim,citando os prós e contras de cada governo seria mais justo para o brasileiro poder decidir e fazer juízo político. O próprio O GLOBO elogiou a seguranças pública durante os jogos Panamericanos, corroborando com a opinião de lula antes dos jogos, de que "a segurança pública no RIO DE JANEIRO será uma perfeição": "E, AGORA O GLOBO". A JUSTIÇA com letra maiúscula, como a do STF, e não aquelas dos habeas corpus e negociatas de sentenças beneficiando políticos corruptos, a verdadeira, é hoje o último reduto da DEMOCRACIA, protegendo o Brasil do LULOPETISMO-COMUNISTA. A população deve pensar nisso... 6:44 AM Pelo jeito, o PT vai passar de partido político para facção criminosa até o final de agôsto, mês do desgôsto e de cachorro louco. E, por falar em cachorro louco, ainda pode ser atacado pelo outro P criminoso, o PCC, que não admite concorrência no pedaço. Vai ter guerra de quadrilhas. 6:33 PM |
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