O prefeito Eduardo Paes transferiu nesta sexta-feira seu gabinete para a região do Complexo do Alemão. Até domingo, Paes cumprirá uma intensa agenda no Alemão, no Complexo da Penha e nos bairros do entorno. A iniciativa faz parte do projeto Prefeitura Itinerante, e integra uma grande romaria oficial à área durante o fim de semana. O governador Sérgio Cabral também visita o Alemão neste sábado.

Ele participa de uma festa na qual será realizado um concurso de frases, em que as crianças do local vão falar sobre as mudanças pelas quais a região está passando com a pacificação. As 152 melhores frases vão envelopar as cabines do Teleférico do Alemão. Está prevista ainda uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que avisou fazer questão de inaugurar o teleférico antes do fim de seu mandato – ou seja, até o fim de dezembro.

Maratona – Eduardo Paes percorrerá os complexos da Penha e do Alemão e os bairros da Penha, Penha Circular, Inhaúma, Ramos, Olaria, Bonsucesso, Engenho da Rainha e Higienópolis. A ideia é que o prefeito ouça as necessidades da população, apresente projetos e dê início a um conjunto de obras e melhorias.

A maratona de Paes começa às 9h da manhã, na Vila Olímpica do Alemão, com a apresentação do projeto “Empresa Bacana”, que visa à legalização de pequenos negócios para o Complexo do Alemão. O prefeito ainda participa da inauguração de uma praça em Higienópolis, do lançamento do programa “Morar Carioca” no Complexo da Penha, e do início do programa Ação da Cidadania na Vila Cruzeiro, que permitirá aos moradores retirar a 1ª e a 2ª via de documentos, além de oferecer exames de clínica geral, oftalmologia e odontologia, entre outros serviços.

No domingo, o prefeito apresenta o projeto de construção do novo Plano Inclinado da Igreja de Nossa Senhora da Penha, onde assiste à missa das 10h. Em seguida, apresenta o projeto da Arena Carioca da Penha, que ocupará uma área de 2 mil metros quadrados no Parque Ari Barroso.

(Rafael Lemos, do Rio de Janeiro)

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza uma grande operação, na manhã desta sexta-feira, um busca de traficantes que tenham escapado do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro. Dez suspeitos já foram presos durante a ação na Favela Mandela, no Complexo de Manguinhos, um conjunto de 17 favelas  onde vivem cerca de 30 mil pessoas. O conjunto é  dominado por traficantes do Comando Vermelho, a mesma facção que controlava o Alemão.

Houve intenso tiroteio entre policiais e traficantes. Assustados, motoristas que passavam pela Rua Leopoldo Bulhões chegaram a voltar de marcha à ré. Um dos detidos foi Eduardo da Penha Queiroz, o Chininha, que confessou ser d Vila Cruzeiro. Ele já havia sido condenado em 2007, por envolvimento com o tráfico, mas estava foragido.

Na ação, a Polícia Civil contou com a participação de cerca de 50 homens, dois helicópteros e um veículo blindado, o Caveirão. Os agentes encontram munição para fuzis calibre 7.62 mm, escondidos dentro de um sofá em uma residência. Mais cedo, o Esquadrão Anti-bombas detonou uma granada na rua Miguel Ângelo, em Maria da Graça, próximo ao local da operação.

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O comandante da Brigada de Infantaria do Exército, general Fernando José Lavaquial Sardenberg, chefiará a Força de Paz no Complexo do Alemão e da Penha. Sardenberg comandou a operação do Exército no cerco ao Complexo do Alemão, e foi designado pelo comandante da instituição, general Enzo Martins Peri, nesta quinta-feira. Segundo nota divulgada pelo Comando Militar do Leste, a missão será a de preservar a ordem pública nas favelas já ocupadas.

A Força de Pacificação atuará nos moldes da Missão de Paz das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), onde o general Sardenberg também já comandou um batalhão, o que lhe conferiu experiência no serviço em regiões pobres e conflagradas.  Sua equipe, da qual fazem parte muitos homens que também participaram da missão do Haiti,  ficará por tempo indeterminado nos complexos. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já havia anunciado, este mês, no Rio de Janeiro que a necessidade é o que definirá o tempo de permanência do Exército, e não uma data.

Não há uma previsão exata de quando começará a segunda fase da operação no Alemão. O Comando Militar do Leste acredita que este primeiro momento está sendo eficiente e, por isso, deve permanecer até o fim do mês. A expectativa é de que a Força de Paz assuma a área em janeiro do ano que vem com aproximadamente dois mil homens. O planejamento para isso ainda está em estudo.

O efetivo para a operação será dividido em duas frentes. Os militares ficarão com a parte do patrulhamento, revista e flagrante, enquanto os policiais estaduais, além dessas missões, serão responsáveis pelas buscas e apreensões.

(Cecília Ritto, do Rio de Janeiro)

Um policial militar foi preso nesta quinta-feira sob acusação praticar extorsão mediante sequestro, durante operação nas favelas de Antares e Rola, em Santa Cruz, zona Oeste do Rio de Janeiro.  O PM, cujo nome não foi revelado, negociava a libertação de traficantes. “Certa vez, ele deteve três pessoas. Mas só apresentou dois à delegacia. Ele havia sequestrado o outro e pedido dinheiro em troca”, afirma o delegado Carlos Abreu, da subsecretaria de Inteligência.

A polícia investigava os bandidos das duas favelas há seis meses, e descobriu que havia um militar envolvido nos crimes.   A operação desta manhã tinha como objetivo cumprir 23 mandados de prisão contra uma quadrilha que atuava em  Antares e, também, no Complexo do Alemão.  As detenções são estratégicas para desarticular a atuação de criminosos na área.

Outro objetivo da ação ainda não foi cumprido: prender Marcelo da Silva Soares, o Macarrão, homem de confiança de Fabiano Atanásio, o FB, chefe do tráfico da Vila Cruzeiro. Ele é suspeito de ser um dos mandantes dos ataques terroristas que aconteceram no Rio de Janeiro, antes da ocupação policial do Complexo do Alemão.

Macarrão já foi gerente do tráfico em Antares, na zona oeste. A venda de drogas nessa  favela é gerenciada à distância por criminosos do Alemão. O bandido faz parte do segundo escalão do tráfico, que são aqueles que são donos ou coordenadores de algumas bocas de fumo. No primeiro estão nomes como o de FB, que  são “donos” das favelas.

(Cecília Ritto, do Rio de Janeiro)

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) instalou uma unidade móvel no principal acesso ao Complexo do Alemão. A expectativa da delegada Marta Rocha, coordenadora geral das DEAMs no Rio, é de que a partir da ocupação das forças de segurança as mulheres que sofrem agressão sintam-se mais confiantes em procurar a polícia. As ocorrências desse tipo já são normalmente subnotificadas, porque as vítimas temem represálias de seus agressores. Sob a dominação do tráfico, soma-se a esse temor o medo de despertar a ira dos bandidos, ameaçados pela entrada de policiais na favela para atender ao chamado.

Na segunda-feira, foram feitos três registros e um homem foi preso em flagrante. Ele havia agredido a esposa, que decidiu dar queixa no ônibus. Os policiais foram até a casa dela e o marido continuou a ameaçá-la e a desacatar os agentes: ele foi preso na hora. Nesta terça-feira, no início da tarde, outros dois registros de ocorrências já tinham sido feitos.  A cada queixa, a Polícia Civil aproveita para verificar se o homem denunciado tem algum mandado de prisão contra ele.

O serviço será oferecido até sexta-feira, das 9h da até às 17h. Na semana seguinte, o coletivo atenderá na Vila Cruzeiro, no mesmo horário.

(Cecília Ritto, do Rio de Janeiro)

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O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, confirmou nesta terça-feira que o governo federal estuda meios de alterar a Lei de Execuções Penais para impedir que criminosos já detidos continuem a comandar facções de dentro da cadeia.  Entre as medidas em análise, está a possibilidade de suspensão de visitas íntimas. A discussão voltou à tona após os ataques no Rio de Janeiro, que foram orquestrados por traficantes que cumprem pena em presídios federais.

“Dentro do sistema prisional federal já há uma atenção maior desde o início dos problemas que aconteceram no Rio de Janeiro. Nós estamos agora na área jurídica, fazendo uma avaliação. Estamos estudando toda a parte normativa para ser feito por portaria, decreto ou lei”, afirmou Barreto, após assinar um convênio com outros órgãos para a instalação núcleos de Justiça nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Beltrame - Um dos maiores defensores de adequações tanto na Lei de Execuções Penais como no Código de Processo Civil é o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. Desde que a ocupação do Alemão jogou-o  no centro das atenções, Beltrame resolveu aproveitar os holofotes para dar visibilidade a brechas na legislação que há muito contribuem para a impunidade e tornam ainda mais árdua a tarefa de combater o crime organizado no país.

A legislação atual garante, por exemplo, que detentos de alta periculosidade tenham o direito de receber visitas de advogados e parentes – incluindo as visitas íntimas. Esses encontros permitem que os criminosos recebam informações e transmitam recados a outros bandidos, viabilizando assim que eles controlem seus negócios à distância. Foi assim que os traficantes Marcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, deram as ordens que desencadearam a série de incêndios a veículos nas ruas do Rio no mês passado. A participação de advogados no esquema só ficou comprovada graças a escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.

Ainda há mecanismos que permitem ao preso progredir para o regime semiaberto após cumprir apenas um sexto da pena. Um caso emblemático é o do traficante Elizeu Felício de Souza, o Zeu. Depois de cumprir cinco dos 23 anos aos quais foi condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, Zeu fugiu no seu primeiro dia de regime semiaberto. Foragido desde 2007, ele só foi recapturado no fim do mês passado, durante as operações da polícia no Complexo do Alemão.

Foi uma alteração na Lei de Execuções Penais, em 2003, que deu origem ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Presos que enviem ordens para cúmplices fora do presídio estão sujeitos ao RDD, que prevê isolamento em celas individuais, sem direito a visita íntima, televisão, rádio, revistas e jornais. Pelas regras atuais, o detento só pode cumprir um sexto da pena no regime de RDD. O governo também estuda meios de endurecer o RDD, com a finalidade de isolar ainda mais os chefes do tráfico.

Resistência - Mas as possíveis alterações na Lei de Execuções Penais não são unanimidade entre os juristas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, é contra as mudanças. “Não se deve mudar a legislação cada vez que se tem uma crise”, argumentou Peluso, que acha de “difícil execução” as medidas em estudo.

(Rafael Lemos, do Rio de Janeiro)

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O Batalhão de Campanha da Polícia Militar, formado por 250 homens, chegou ao Complexo do Alemão na manhã desta segunda-feira. A unidade, provisoriamente instalada no 16º BPM (Olaria), ficará encarregada de vasculhar e revistar casas da região em busca de drogas, armas e criminosos. A nova equipe é comandada pelo coronel Edvaldo Camelo, ex-comandante do 9º BPM (Rocha Miranda).

Futuramente, o batalhão passará a atuar em três postos: dois no Complexo do Alemão e um na favela Vila Cruzeiro. As bases serão montadas em imóveis que serviram de luxuosas residências para traficantes, e descobertas pela polícia durante a ocupação. Com localização estratégica e visão privilegiada do terreno, essas casas se encaixam perfeitamente às necessidades do efetivo.

Além do Batalhão de Campanha, a PM continua atuando com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), a Companhia de Cães, o Batalhão Florestal, o Batalhão de Choque e os homens do 16º BPM (Olaria). As tropas do Exército também estão mantidas no reforço à segurança nos acessos ao conjunto de favelas.

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No primeiro fim de semana de ocupação do Complexo do Alemão pelas forças de pacificação, os moradores pouco a pouco voltaram à sua rotina, em meio a tanques blindados, militares, dezenas de jornalistas, curiosos, serviços da prefeitura como limpeza e iluminação e até turistas. Mas o sentimento de esperança de dias melhores se confunde com receio, muito receio.

A Vila Olímpica Carlos Castilho, no Complexo do Alemão, sediou, no sábado, o evento Ação da Cidadania, no qual moradores da favela que nunca tiveram carteira de identificação podiam retirar o documento.

Mas a incerteza e o medo ainda são muito fortes. “O morro está bem melhor assim. Moro aqui há 37 anos e desde que nasci convivemos com a violência, polícia trocando tiros com traficantes. O governo deixou isso aqui muito abandonado. Nosso maior medo é que tudo volte ao normal e os bandidos retornem”, afirma um relojoeiro que mora numa localidade conhecida como Caritá, coração do enorme complexo formado por 14 favelas e 400 mil habitantes.

“Ficamos receosos de dar o nosso nome e até mesmo ajudar os policiais. Se os traficantes voltarem, vão saber disso e podem nos expulsar daqui. Por isso ainda não é momento de comemorar. Mas pode ter certeza de que quem ficou aqui são só as pessoas de bem, a favela mesmo. Antes era até difícil parar para beber uma cerveja” diz o morador.

Também no final de semana foi realizada a tradicional feira livre na Rua Joaquim de Queiroz, um dos principais acessos do complexo. Barracas de carne, frutas, verduras, ervas medicinais e até bodes caminhando por vielas disputavam espaço com os militares armados, tanques de guerra e cultos evangélicos. O cenário abrigava ainda personagens inusitados como um MC e um DJ de funk, que se apresentavam no local.

“Aqui sempre morreu muita gente inocente. Não queremos que isso aconteça mais. Minha vontade agora é mostrar que a arte e a cultura podem transformar a garotada, ser um bom exemplo. Eu sempre fiz o funk do bem, com letras positivas”, afirma MC Playboy, para depois cantarolar, “favela não é só crime, aqui também tem trabalhador”.

Entre os feirantes, a sensação era de que aos poucos tudo voltará ao normal. “Nunca tinha trabalhado num cenário como esse. No sábado passado, a feira foi cancelada por causa da invasão e hoje não está tão cheia. Aos poucos, as pessoas vão voltar para cá, aposto que semana que vem estará lotada”, comenta o feirante Rogério dos Santos. “Trabalho no Alemão há um ano e fiquei três na Vila Cruzeiro. Já desmontei minha barraca muitas vezes para fugir dos tiros.”

Preocupação e pessimismo - No entorno do Complexo, os moradores também temem a volta dos bandidos, mas dizem que a situação agora é muito melhor:

“Estou aqui há 30 anos e sempre foi uma região perigosa. A polícia entrou muitas vezes e saiu, espero que dessa vez isso não aconteça”, diz a dona de casa Sônia de Carvalho, moradora da rua Jeoval Costa, em Ramos, que aproveita para lembrar que a favela tem outras necessidades.

“O serviço de saúde podia melhorar. Instalaram uma UPA recentemente, o serviço de clínica geral é bom, mas faltam muitas especialidades, como dermatologista e oftalmologista”.

Tem gente mais pessimista, que acha que a ocupação é apenas uma encenação política e que tudo voltará a ser como era antes em pouco tempo.

“As coisas aqui são feitas de fachada. Não tem obra nenhuma, o PAC é só remendo, não entra nem gari dentro da favela. Pobre é que nem cachimbo, só leva fumo”, reclama o comerciante que se identificou apenas como Jerônimo, há 23 anos trabalhando no Complexo do Alemão.

Balanço – Nessa primeira semana de permanência das forças de pacificação, no entanto, era possível ver muitos serviços da prefeitura sendo realizados: garis recolhendo os últimos resquícios das batalhas dos dias anteriores, operação tapa buracos no asfalto (ou o que se pode chamar de asfalto) e funcionários realizando reparos na iluminação e instalando rede de gás.

Quem também apareceu foram muitos vendedores de uma TV por assinatura, interessadas nos lucros de um mercado consumidor em potencial. “Desde que ocuparam a favela, tivemos a ideia de vir para cá. Agora, os moradores não podem mais contar com o serviço pirata, antes oferecido pelos traficantes. Até o momento, já vendi 400 assinaturas. Nosso preço normal é de R$ 298; aqui, cobramos R$ 49,90”, explica a vendedora Márcia da Silva.

A pobreza de uma favela, no entanto, não se resolve tão facilmente. Por toda a favela, correm muitos valões poluídos e há esgoto correndo pelas ruas, deixando um cheiro desagradável no local.

“O que está acontecendo não é tão bonito como pintam. A polícia comete violência na casa das pessoas, entram de forma arbitrária em nossas residências. Antes de existir uma política de segurança pública, deveria haver uma polícia social”, discursa um integrante de uma ONG sediada no Complexo do Alemão.

A reclamação sobre violência policial é comum entre os moradores. “As pessoas começaram a deixar suas chaves no bar da esquina quando vão trabalhar e afixar um aviso nas portas. Senão, a polícia entra arrombando, revira a casa toda”, denuncia um rapaz.

(Denis Kuck, do Rio de Janeiro)

Numa fábrica em ruínas, dezenas de soldados repousam em barracas deitados lado a lado com seus fuzis. Na entrada de uma favela, um tanque blindado divide espaço com uma feira livre. As cenas, que mais parecem tiradas de um filme sobre a Guerra do Vietnã, tornaram-se comuns no Complexo do Alemão, aona Norte do Rio de Janeiro, desde que forças do governo ocuparam a região para expulsar os traficantes locais.

No total, 2.400 integrantes do Exército brasileiro se revezam na região, em três turnos de vinte quatro horas, cada um deles composto com oitocentos homens. Após a tomada do Complexo, realizada lado a lado com polícia, os militares permaneceram na favela para garantir a paz.

O plano traçado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, é que as tropas fiquem no Alemão até a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), o que estaria previsto para acontecer em cerca de sete meses.

Em reunião realizada na tarde de sábado no Palácio Guanabara, entre o governador e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, ficou acertada a criação de uma Força de Pacificação, composta pelo Exército e policias Civil e Militar, mas não foi acertado nenhum tempo de permanência. O ministro disse que não existe reação contrária à ocupação entre os integrantes da tropa.

O clima entre os militares espalhados nas ruas do Complexo do Alemão, no entanto, é de indefinição e expectativa.

“O que estamos fazendo aqui não é função do Exército, e sim da polícia.  Neste momento, por exemplo, o contingente que está no quartel é muito pequeno, e temos uma rotina para cumprir. Somos responsáveis por receber novos recrutas, treinar a tropa, e garantir a defesa do país. Se acontecer algum tipo de problema, o nome da instituição ficará manchado”, avaliou, preocupado, um dos militares que vigiavam o acesso à favela.

Um cabo que se refugiava do calor infernal do subúrbio do Rio, sob uma marquise, não parecia satisfeito com a possibilidade de ter que permanecer meses no Alemão:

“O que está ruim sempre pode ficar pior.” Entre eles, há também o temor de represálias por parte de traficantes de favelas ainda dominadas pelo crime. “Infelizmente, nós não podemos andar armados”, reclamou o cabo, insatisfeito.

Na prática, a função inicial do Exército era de patrulha dos acessos à favela, o que intimidaria um possível retorno dos traficantes. Os militares também estavam autorizados a revistar qualquer veículo ou pessoa na região. No caso de se encontrar droga, por exemplo, a polícia é avisada.

Incertezas – Após a reunião do Palácio Guanabara, Nelson Jobim afirmou que as atribuições do Exército continuam sendo o patrulhamento, revista e prisão em flagrante. A diferença é que agora os militares vão poder entrar na favela. O trabalho de busca e apreensão nas casas, no entanto, é da polícia. Na caserna, há o temor de que um longe tempo de permanência contamine a corporação com a prática da corrupção.

Entre os militares, as opiniões de dividem. Enquanto alguns acham que o Exército deve se ater às suas funções, outros queriam maior liberdade:

“Eu gostaria de agir mais e não me restringir apenas ao cerco da favela, na verdade o que estamos fazendo é vigiar o local. Essa missão é muito importante para o país”, afirmou um sargento que esteve em missão de paz no Haiti, país onde os militares brasileiros tinham mais autonomia.

Para o major Fabiano Lima, relações públicas da Brigada Pára-quedista, tropa de onde sai  maior parte dos homens envolvidos na missão, a criação da Força de Pacificação facilitará a rotina dos militares:

“Num primeiro momento, nós estávamos atuando em cooperação com as forças de segurança, e o comando da operação estava diluído. Nós ficávamos apenas no entorno e eles dentro da favela. Agora, vamos agir mais conjunto e o comando da Força de Pacificação será centralizado no Exército, o que nos dá uma maior autonomia. Vivemos um momento histórico e estamos entusiasmados.”

Enquanto as diretrizes da missão de paz vão sendo elaboradas e não se define o tempo da ocupação, os moradores sonham com dias melhores. Ao ver um grupo de militares armados com fuzis na Rua Estrada Joaquim de Queiróz, na entrada do Complexo, o pedreiro Severino Silva aproveitou para posar para fotos ao lado deles e de um blindado.

“Vou mandar para meus parentes na Paraíba. O Exército tem que ficar aqui para sempre, chegou o momento de termos paz.”

(Denis Weisz Kuck, do Rio de Janeiro)

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) acaba de confiscar neste domingo três toneladas de maconha. A droga foi encontrada em uma área conhecida como Fazendinha, dentro do Complexo do Alemão, uma semana depois depois da invasão policial.

Desde que as operações começaram, já foram recolhidos mais de 35 toneladas de maconha. Desde a última quarta-feira, as drogas apreendidas são levadas para incineração nos fornos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

(Denis Weisz Kuck, do Rio de Janeiro)