O Ministério Público do estado do Rio deu prazo de 10 dias para que a prefeitura de Nova Friburgo melhores as condições dos abrigos que recebem vítimas das chuvas da região serrana. Na quarta-feira, a promotoria de Tutela Coletiva que atua no município propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, por considerar que a prefeitura não está cumprindo adequadamente o papel de prover condições dignas nos locais que recebem desabrigados.

Na ação, os promotores cobram, entre outras medidas, a adequação física dos espaços, de forma que sejam separados espaços para as famílias e para os adultos solteiros. O MP também requer a remoção dos acolhidos em prédios das redes pública e particular de ensino, de maneira que a retomada das aulas ocorra sem prejuízo para o ano letivo.

Para mover a ação, uma equipe do Ministério Público visitou, de 17 a 20 de janeiro, uma série de abrigos. As informações colhidas constam em um relatório em que os promotores apontam que “existem sinais de debilidade do serviço assistencial ofertado às famílias vítimas da calamidade pública e ausência de articulação e ação conjunta dos serviços socioassistenciais e de saúde, para mitigação dos danos e provisão das necessidades verificadas”. O documento relata ainta “conduta omissiva da municipalidade, violando, assim, a Constituição Federal e as leis federais para o acolhimento de pessoas”.

O governo do Rio de Janeiro solicitou ao governo federal uma verba de 395 milhões de reais para reconstruir estradas e pontes atingidas pelas chuvas que arrasaram sete municípios na Região Serrana do Rio de Janeiro, na madrugada do dia 12 de janeiro.

O subsecretário executivo de Obras do Rio, Hudson Braga, reuniu-se nesta terça-feira, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Deste total 110 milhões de reais serão destinados à recuperação das 185 pontes danificadas e R$ 295 serão para os reparos nas estradas.

Mortos e desaparecidos  – Três semanas depois da tragédia que matou 872 pessoas e deixou 427 desaparecidos, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira, a circulação continua precária nesses municípios, causando transtornos aos moradores e prejuízos aos produtores agrícolas e industriais, que não têm como escoar suas mercadorias.

Das pontes que serão recompostas ou reconstruídas, 94 estão em Nova Friburgo, 41 em Teresópolis, 22 em Sumidouro, 13 em Petrópolis, oito em Bom Jardim, cinco em São José do Vale do Rio Preto e duas em Areal.

O próximo passo será fazer o levantamento das encostas. De acordo com o secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, o estudo deve ser entregue ao governo federal no prazo de um mês.

A presidente Dilma Rousseff, em visita do Rio de Janeiro, anunciou na tarde desta quinta-feira que o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, vai destinar 6.000 unidades habitacionais para as vítimas das chuvas na região serrana do estado. A parceria estabelecida com o governo do estado vai permitir que as famílias que perderam suas casas ou que serão removidas de áreas de riscos recebam as residências sem custo. Isso será possível porque o governo do Rio vai arcar com os 50 reais de mensalidade que caberiam aos beneficiados pelo programa.

Além das 6.000 do programa, outras 2.000 serão construídas na região afetada pelo temporal. Um grupo de 12 construtoras assumiu o compromisso de construir as residências sem “custo para o poder público e as famílias”. Ainda não foram decididos os locais exatos e a distribuição das casas pelos sete municípios mais afetados – Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Areal.

O evento no Palácio Guanabara havia sido preparado, inicialmente, para o anúncio da iniciativa dos empreiteiros. A presidente, então, decidiu aproveitar a oportunidade para detalhar a participação do governo federal no que foi prometido ainda no calor dos efeitos da tragédia, quando, na semana passada, o governador Cabral disse que destinar unidades do Minha Casa, Minha Vida para as vítimas do desastre era um compromisso de Dilma.

A presidente ofuscou, assim, a oferta dos empresários. Na mesa, tendo à direita o vice-governador Luiz Fernando Pezão e, à esquerda, Sérgio Cabral, Dilma fez um elogio aos dois. “Diante da catástrofe, tivemos gestão bastante eficiente”, disse. Cabral, em seguida, fez seu elogio ao vice. “Pezão é a síntese das três esferas de governo nesses municípios”, definiu.

No encontro, foi anunciado que caberá ao governo do estado e aos municípios a cessão de áreas para a construção das residências. Isso, no entanto, ainda deve levar algum tempo: como ainda não são conhecidas todas as áreas de risco, também não é possível determinar com precisão os melhores locais para receber os grupos de residências do Minha Casa, Minha Vida.

A presidente defendeu a estruturação de um sistema eficiente de Defesa Civil. “É preciso estruturar as defesas civis, não só da União, não só do estado”, disse Dilma, admitindo que as prefeituras precisam de mais apoio nesse sentido. Recentemente, o governo federal divulgou uma estimativa segundo a qual somente cerca de 500 cidades têm defesa civil aparelhada em todo o país.

De acordo com o governador, prover condições para que os municípios se preparem é o melhor caminho para evitar novas catástrofes. “Temos que capacitar as cidades. É o mais barato e o mais importante. Senão, não adianta o governo federal e a União investirem”, alertou.

Dilma também adiantou que será criada uma linha do BNDES para financiar o mapeamento de áreas de risco. Atualmente, um dos problemas dos municípios é a falta de recursos para estabelecer levantamentos confiáveis e precisos sobre onde estão as casas em situação de maior risco para deslizamentos e inundações.

(Rafael Lemos, do Rio de Janeiro)

O número de desaparecidos nos municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas chega a 518, de acordo com o levantamento divulgado na noite desta quarta-feira pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O MP atualiza a listagem a partir do trabalho realizado pelo Programa de Identificação de Vítimas (PIV), que checa as informações registradas por parentes e amigos com  os dados de hospitais e do Instituto Médico-Legal.

Teresópolis – 239
Nova Friburgo – 169
Petrópolis – 61
Localidades não informadas – 43
Sumidouro – 3
Bom Jardim – 2
São José do Vale do Rio Preto – 1
Cordeiro – 0
Total – 518

A lista nominal pode ser consultada no site do MPRJ (www.mp.rj.gov.br).
O registro de desaparecimento de familiares ou conhecidos também pode ser feito por meio de formulário (https://piv.mp.rj.gov.br/piv/index.htm), disponível no site do MPRJ, ou pelos telefones (21) 2283-6466, 2283-6460, 2283-5674, 2283-6489 e 2283-6498.

O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou, há dois anos, uma ação civil pública para remover casas erguidas em áreas do risco no loteamento Alto do Floresta, em Nova Friburgo. A ação já previa a possibilidade de ocorrerem ali deslizamentos, desabamentos e inundações como os que mataram 399 pessoas no município – o maior número de vítimas da tragédia das chuvas na Região Serrana. O MPRJ divulgou nota nesta quarta-feira, na qual responsabiliza a morosidade da Justiça pelo não cumprimento das remoções. “Apesar de apelos do MPRJ para que o julgamento fosse realizado o mais rapidamente possível, ainda houve sentença no processo”.

A nota do MP traça o roteiro de uma catástrofe que poderia ter sido evitada. A ação, proposta em fevereiro de 2009, faz referência a uma tragédia anterior. No início de 2007, as chuvas provocaram onze mortes em Nova Friburgo. Naquela ocasião, para evitar “tragédias semelhantes, ou ainda mais graves”, a promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do município havia requerido uma série de providências. Dez famílias de Floresta ficaram desabrigadas. Destas, sete ficaram fora do programa de aluguel social e retornaram a suas casas.

Liminar – Em março de 2009, foi concedida uma liminar que ordenou o levantamento de áreas de risco em um prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de cinco mil reais. O ministério não tem notícias de que a decisão tenha sido cumprida. Em junho e julho do mesmo ano, foi pedido o julgamento imediato da ação. “Desde então, houve uma série de questões processuais, como declínio de competência e recurso, sem que tenha sido dada uma sentença que proporcionasse uma solução definitiva do problema”, diz a nota.

Na ação de 2009, o MP pede que Nova Friburgo seja obrigada, em um prazo máximo de 195 dias, a promover um levantamento da situação urbana em Floresta. O laudo teria  que apontar construções localizadas a menos de 20 metros da margem de rios, em topos de morros e em áreas com declividade maior de 45 graus, além da remoção dessas construções, a inclusão dos moradores em programa de aluguel social ou reassentamento em casas populares e o início do reflorestamento da área. Nada foi feito.

O Plano Diretor da cidade, criado em 2007, e utilizado pela prefeitura atual, previa a desapropriação de áreas de risco do loteamento Alto do Floresta. Os moradores deveriam ser alojados em uma localidade próxima, chamada Fazenda da Laje, perto de onde residem. No entanto, o proprietário do terreno exigia dois milhões de reais para vender a terra, e o acordo não foi feito. Apenas agora em 2011, exatamente dois dias após a tragédia da região serrana, o terreno foi desapropriado.  O juiz de plantão concedeu liminar e a prefeitura pagou 540 mil pela Fazenda da Laje. Nesta quarta-feira, foi feita a sondagem do terreno, onde serão construídas três mil moradias.

(Cecília Ritto, do Rio de Janeiro)

Os quatro maiores clubes do Rio de Janeiro deverão se unir para ajudar na reconstrução das cidades atingidas pela tragédia das chuvas na Região Serrana. A iniciativa partiu do vice-governador Luiz Fernando Pezão, que se reuniu na manhã desta quarta-feira com o presidente do  Botafogo, Maurício Assumpção, em Nova Friburgo. O jogo acontecerá em fevereiro, no campo do Friburguense Atlético Clube, entre um time misto de Botafogo e Vasco e um de Flamengo e Fluminense, juntando torcidas arquirrivais.

Pezão, que acumula o cargo de vice-governador e o de secretário de Obras do estado, está coordenando os trabalhos de reconstrução dos municípios devastados pela chuva, disse que o objetivo do jogo é mostrar que “na hora da solidariedade não existe rivalidade entre as torcidas”. Assumpção vai agora tratar de encontrar com os times uma data adequada para todos, uma vez que a idéia é não prejudicar a participação das equipes no campeonato estadual.

Sem clientes: comércio em Nova Friburgo ainda enfrenta fraco movimento e dificuldades para receber e enviar mercadorias (Foto: Rafael Lemos)

Retomar a normalidade nas cidades atingidas pela chuva na região serrana do Rio passa, necessariamente, pela reativação do comércio. Quase duas semanas depois do temporal, a rotina nos estabelecimentos ainda é uma mistura de esforço de limpeza, recomposição de estoques e contagem dos prejuízos, ainda que a maior parte dos lojistas tente abrir as portas. O problema, no momento, é que mesmo quem não teve perda de material e danos ao prédio ainda enfrenta a falta de um ingrediente essencial para recuperar a rotina: clientes.

“As vendas estão voltando aos poucos, mas ainda estão muito abaixo do normal. Nem conseguimos calcular o prejuízo ainda. Perdemos apenas alguns sacos de cimento e argamassa, mas ficamos fechados por uns 10 dias”, conta Riverson Regly, vendedor de um loja de materiais de construção e eletrodomésticos no centro da cidade.

Com a falta de movimento, até as lojas que vendem produtos essenciais para a reconstrução – tijolos, cimento, ferramentas – sofrem com o marasmo. “Estamos ligando para os nossos clientes, fazendo contato. Essa época do ano costumamos vender bem. Mas, na semana passada, quando reabrimos, o movimento era de 10% do habitual. Agora, já subiu para uns 30%. Vendemos apenas bombas hidráulicas para prédios e casas, já que muitas estragaram com a enchente”, diz Wellington Oliveira, sub-gerente da principal loja de materiais de construção da cidade.

Um segmento em especial parece ser, desde os primeiros dias da catástrofe, o mais afetado em Friburgo: a indústria e o atacado de moda íntima. A vendedora Suelle Franco, 32, conta que, além de ver os principais clientes desaparecerem, ficou sem ter como repor as mercadorias. Também não há como enviar as encomendas para fora da cidade. “Nossa fábrica fica em Cordeiro. Sem a ponte de Bom Jardim (KM 102 da RJ-116), ficamos sem poder repor o estoque. Enviamos muita mercadoria para fora, através do Sedex. Mas os Correios só voltaram a funcionar ontem. Tivemos muito prejuízo, principalmente porque a maior parte dos nossos clientes costuma vir de outras cidades”, explica.

Aulas adiadas – Para as papelarias – que apostam nas vendas do início do ano letivo para faturar – a incerteza sobre a retomada das aulas é um problema a mais. Nesta terça-feira, a rede municipal de ensino decidiu seguir a decisão dos colégios particulares e adiou a volta às aulas do dia 7 de fevereiro para o dia 21 do mesmo mês. No entanto, esse prazo poderá ser novamente postergado, pois oito escolas municipais, assim como várias creches, estão servindo como abrigo para vítimas da chuva.

(Por Rafael Lemos, de Nova Friburgo)

O Banco do Brasil vai disponibilizar uma linha de crédito de 60 milhões de reais para a recuperação do agronegócio na Região Serrana. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Aldemir Bendine, na manhã desta terça-feira, durante a inauguração da primeira agência do banco no Complexo do Alemão, conjunto de favelas na zona norte do Rio.

O objetivo da iniciativa é impulsionar a retomada da atividade agrícola nos municípios castigados pela chuva. Caso seja necessário, segundo Bendine, o valor poderá ser aumentado. Os juros serão entre 1,5% a 6,7% ao ano. Atualmente, existem 4,1 mil operações de crédito em andamento para os produtores da serra. Dsse total, 1.500 pessoas estão cobertas pelo seguro agrícola.  (Conheça os estragos causados pela chuva nas áreas agrícolas da região serrana do Rio)

O Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo do Estado do Rio querem apressar o pagamento de indenizações aos agricultores que tiveram danos na plantação. Ainda esta semana, a secretaria de Agricultura e Pecuária dará início às perícias na região serrana. O objetivo é justamente fazer um levantamento dos prejuízos para que sejam pagos os seguros.

Teresópolis, que é responsável pela produção de 70% de todas as hortaliças do estado, teve 80% das plantações destruídas, segundo a prefeitura. A floricultura, que movimenta a economia de Nova Friburgo e arredores, responde por quase 90% da produção fluminense. O grande impacto se dá exatamente pela quantidade de pessoas que vivem da agricultura na região: há cerca de 200 mil nessa situação.

(Por Cecília Ritto, do Rio de Janeiro)

O gigante da internet Google entrou na campanha para ajudar as vítimas da chuva na região serrana do Rio. O Google lançou uma página (http://www.google.com/crisisresponse/brazil_floods.html) que traz um mapa com locais de coleta de doações, hospitais e pontos de cadastramento de voluntários; um localizador de pessoas com duas áreas: “Estou procurando alguém” e “Tenho informações sobre alguém”.

Os usuários que desejam ajudar financeiramente as cidades atingidas também encontram no site os números das contas bancárias para doação às prefeituras. O internauta também pode conferir as últimas notícias e tweets sobre a tragédia.

O serviço, que aporta pela primeira vez no Brasil, não chega a ser uma surpresa para quem acompanha a trajetória da empresa, que começou como site de buscas e expandiu seus tentáculos sobre tudo que desperta interesse na de rede mundial de computadores. A página faz parte do Google Crisis Response, projeto voltado para divulgar informações sobre desastres naturais e crises humanitárias, inaugurado após o furacão Katrina, em 2005. Oprojeto também entrou em cena nos terremotos do Chile e do Haiti, em 2010, e no caso da mancha de petróleo do Golfo do México.

O Ministério Público do Rio de Janeiro registrou, até o fim da tarde desta segunda-feira, 513 desaparecidos na Região Serrana. Este é o resultado do que apurou o Programa de Identificação de Vítimas (PIV), que, diariamente, checa e refaz as listas dos desaparecidos com informações de parentes e com os dados de hospitais e do IML.

Teresópolis é a cidade com a maior quantidade de vítimas que ainda não foram encontradas e são procuradas por familiares e amigos. No município, o número chega a 234. Depois, está Nova Friburgo com 187 desaparecidos. Em seguida, Petrópolis com 45, Sumidouro com quatro, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto – ambos com dois -, Cordeiro, com um, e outras localidades não informadas com 38.

A lista nominal pode ser consultada no site do Ministério Público: www.mp.rj.gov.br. O registro de desaparecimento também pode ser feito por meio de formulário, através do link https://piv.mp.rj.gov.br/piv/index.htm – disponível no site do MPRJ- ou pelos telefones (21) 2283-6466, 2283-6460, 2283-5674, 2283-6489 e 2283-6498.

Até o fim da tarde desta segunda, a quantidade de mortos era de 814. Nova Friburgo é a cidade com maior quantidade de corpos encontrados: 394. Teresópolis (327), Itaipava, em Petrópolis (67), Sumidouro (21), São José do Vale do Rio Preto (4) e Bom Jardim (1) completam a lista.