Municipal, estadual ou federal?

1. Uma solução eficaz para reduzir os engarrafamentos na cidade de São Paulo é investir na ampliação das linhas do metrô, que está subordinado ao governo do estado. Ainda assim, a prefeitura pode investir nas obras porque:
É um direito constitucional
As linhas estão dentro do território municipal
A prefeitura estabeleceu um acordo com os metroviários
A prefeitura é acionista do metrô

2. O dinheiro arrecadado com a cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPV é dividido da seguinte forma:
50% governo estadual e 50% governo federal
50% governo estadual e 50% governo municipal
30% governo estadual e 70% governo federal
70% governo municipal e 30% governo federal

3. A arrecadação é dividida, mas o estabelecimento das alíquotas do IPVA é de responsabilidade:
Do governo do estado
Da prefeitura
Do governo federal
Dos governos estadual e federal

4. De acordo com a Constituição, a Segurança Pública é uma área de atuação da(s) esfera(s):
Municipal
Estadual
Federal, estadual e municipal
Estadual a federal

5. Proteção aos cemitérios, aos hospitais municipais e aos parques são atividades de um órgão sob responsabilidade da prefeitura, a:
Guarda Civil Metropolitana
Polícia Civil
Polícia Militar
Policia Municipal

6. A quantidade de ônibus em uma determinada linha é insuficiente para suprir a demanda de passageiros e a concessionária que a administra nada faz para resolver o problema. A quem cabe solucionar essa situação?
À prefeitura
Aos vereadores
Ao governador do estado
Ao secretário estadual de transportes

7. São produzidas no Brasil, diariamente, cerca de 100.000 toneladas de lixo. À qual esfera cabe administrar a coleta, a reciclagem e o destino do lixo?
Estadual
Municipal
Federal
Estadual, em parceria com os municípios

8. Todas as ações e serviços que atendem a população de um município devem ser municipais; as que servem e alcançam vários municípios devem ser estaduais e aquelas que são dirigidas a todo o território nacional devem ser federais. Essas são diretrizes:
Do Sistema Único de Saúde
Das Nações Unidas
Da Lei Orgânica dos Municípios
Da Secretaria Estadual de Saúde

9. Se um aluno da rede pública está no ensino médio, sabe-se que ele estuda em um colégio:
Municipal. A rede estadual só oferece até o Ensino Fundamental
Estadual. A rede federal só oferece até o Ensino Fundamental
Estadual. A rede municipal é composta apenas por pré-escolas e creches
Federal ou estadual. Essas são as únicas redes que oferecem Ensino Médio

10. Cabe à prefeitura efetuar a limpeza das vias e logradouros públicos. Essa é uma atividade que, em São Paulo, está sob responsabilidade da:
Secretaria Municipal de Serviços
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Secretaria Municipal do Urbanismo

11. As polícias Civil e Militar estão subordinadas ao governo:
Do estado
Municipal
Do estado e federal, respectivamente
Federal e do estado, respectivamente

12. Cerca de 12.000 pessoas vivem hoje nas ruas de São Paulo. Para auxiliar essa população, a prefeitura oferece albergues, lugares nos quais é possível dormir, tomar banho e jantar. A administração desses locais fica a cargo da:
Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria de Comunicação

13. A chamada Lei Seca é uma lei:
Federal
Estadual
Municipal
Um parceria entre governo do estado e federal

14. Definido pelo artigo 156 da Constituição Federal, o imposto predial e territorial urbano (IPTU) é recolhido pelo governo do:
Município
Estado
Estado e federal
Estado e Município

15. Com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) os serviços do setor foram cada vez mais municipalizados. As prefeituras passam gradualmente a se responsabilizar por todos os serviços públicos de saúde, inclusive o atendimento hospitalar. A verba para isso é repassada:
Pela iniciativa privada
Pelo governo federal
Pelo governo estadual
Pela Secretaria Municipal de Saúde

16. Preservação de mananciais, distribuição e tratamento da água, coleta e tratamento de esgoto são alguns dos serviços prestados na cidade de São Paulo pela Sabesp, empresa de capital aberto sob o controle:
Do município
Do estado de São Paulo
Do governo federal
Da iniciativa privada