Suprema Corte americana decide que genes humanos não podem ser patenteados

Decisão se baseia no caso da empresa que detém patente dos genes que indicam risco de desenvolver câncer de mama e ovário

Por Da Redação
Atualizado em 6 Maio 2016, 16h19 - Publicado em 13 jun 2013, 14h13

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quinta-feira, por unanimidade que os genes humanos não podem ser patenteados. “O DNA que ocorre naturalmente é um produto da natureza e não deve ser patenteado somente pelo fato de ter sido isolado”, diz o parecer. Contudo, para a Corte, o material genético sintético pode, sim, ser patenteado. O entendimento é que o DNA complementar (cDNA), que é sintetizado artificialmente, não é um produto da natureza e, portanto, pode ser patenteado – assim como o método usado para isolar os genes.

A decisão se baseia no caso da empresa americana Myriad Genetics, que detém a patente dos genes BRCA1 e BRCA 2, cujas mutações indicam risco maior de câncer de mama e ovário. A empresa desenvolveu um teste que detecta mutações nesses genes e, assim, prevê se uma paciente apresenta chances de ser acometida por algum desses tipos de câncer. Desse modo, é possível identificar quais pacientes precisam ser acompanhadas mais de perto ou então submetidas a uma cirurgia preventiva.

A técnica ganhou mais notoriedade neste ano, após a atriz Angelina Jolie ter revelado que fez uma cirurgia de remoção das mamas por ter um risco maior de câncer, conforme indicado pelo teste.

Pelo fato de esses genes serem patenteados, testes como esse se tornaram muito caros. O exame que detecta mutações no gene BRCA1, por exemplo, custa cerca de 7.000 reais no Brasil. Duas ONGs haviam movido um processo contra a Myriad Genetics, questionando a patente, que expira em 2015.

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Reação – Segundo a rede de televisão BBC, a indústria farmacêutica americana acredita que proibir as patentes de genes humanos pode “colocar em risco o grande investimento feito em terapias gênicas”. Médicos e cientistas do país, porém, alegam que essas patentes prejudicam suas pesquisas e a capacidade de eles ajudarem seus pacientes.

Para Roberto Muller, geneticista e chefe do setor de genética do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), a proibição é uma notícia “maravilhosa”. “Quando uma empresa descobre um gene e obtém a patente dele, são cobrados seus royalties toda vez que um exame que envolve esse gene é feito. Isso encarece o exame, que por si só não é caro. Se as patentes passam a ser proibidas, os testes genéticos barateiam e podem chegar a custar até 50% menos. Isso vai beneficiar muita gente”, disse Muller ao site de VEJA.