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Por Sérgio Praça
A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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O DAS-6 de Palocci

Branislav Kontic, operador de Palocci, foi indicado em 2011 para um alto cargo na burocracia federal

Por Sérgio Praça Atualizado em 6 set 2017, 22h47 - Publicado em 6 set 2017, 22h41

“O Palocci era f…!”, disse-me, em 2013, um economista que trabalhou com o italiano em seu período como Ministro da Fazenda do governo Lula, de 2003 a 2007. Considerado uma das “ilhas de excelência” do governo federal, e um dos ministérios mais importantes para qualquer governo, parlamentares queriam não só indicar pessoas para cargos-chave no ministério, mas também influenciar as políticas propostas pela equipe econômica. Mesmo que políticos saibam que influenciar ministérios que têm tanta relevância seja difícil, não custa tentar. Em economês, o custo de oportunidade é baixo. Que mal há em bater um papo com Palocci e sondar possibilidades? Segundo meu interlocutor, Palocci bloqueava esse tipo de assunto. Haveria outros ministérios para politicagem, talhados para bom uso eleitoral. Afinal, a popularidade de Lula dependia da boa condução, Eduardo Cunha-free, da política econômica.

Lula terminou o mandato, em 2010, com popularidade recorde. Antonio Palocci tornou-se ministro-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff (PT) em 2011. No fim de seu segundo mês neste cargo, nomeou Branislav Kontic como assessor-chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República. Na terminologia de Brasília, este cargo é um DAS-6. (“DAS” é a sigla de Direção e Assessoramento Superior. “6” é o nível mais alto desse tipo de cargo.) Cargos DAS são cargos de confiança. Como o nome indica, seus detentores podem ser tanto responsáveis pela execução de políticas públicas (“direção”) quanto pela formulação destas, auxiliando ministros e o presidente (“assessoramento”). Imagina-se que um ministro tão importante quanto o da Casa Civil escolha assessores capazes e nos quais tem confiança absoluta. Afinal, a Casa Civil é o ministério que coordena a formulação de projetos de lei e medidas provisórias de todos os ministros . Seu ministro reúne-se todos os dias com o presidente e é uma das principais pontes entre parlamentares, representantes da sociedade e o presidente.

Talvez não haja maneira melhor de estabelecer relações de confiança com alguém do que cometer um crime juntos. Relatórios da Operação Lava Jato esclarecem os laços entre o assessor e o ministro. Um email de 6 de outubro de 2010, enviado de Adelaide Bezerra (adelamaia13@gmail.com) para o ex-deputado petista José de Filippi (zedfilippi@gmail.com), diz: “O Brani pediu para vc entrar em contato c/a Equipav (sr. Luiz Vital-11-3818-8150). Lembrete: Está programada uma doação no dia 08/10 de R$ 500mil”. Mais adiante na mensagem, Adelaide escreve: “Santana = $ 5 milhões (solicitação Brani/Palocci). O Doni está ciente e fez contato, em Brasília, com Mônica (Moura)”. Ou seja, o assessor palocciano intermediou, a pedido de seu chefe, o repasse de propinas para o partido nas eleições de 2010.

Hoje, para Sérgio Moro, Palocci disse que o pacto de sangue entre Odebrecht e o PT movimentou sessenta vezes o valor pedido por Branislav para Adelaide. Tomara que o italiano tenha guardado os comprovantes. João Santana, professor dessa escola, apagou sua conta no Dropbox há tempos.

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