Novas forças na política brasileira (I): Rede Sustentabilidade

Com Marina Silva no comando, a confusão programática da Rede Sustentabilidade é inevitável

A política brasileira se renova bastante a cada quatro anos. Em média, 68,4% dos deputados federais que tentam a reeleição são bem-sucedidos. (Esses dados são de 1986 a 2014, obtidos aqui, aqui e aqui.) Esse número não destoa em perspectiva comparada. De 24 países estudados por Richard Matland e Donley Studlar, 14 tinham taxas menores de reeleição.

Não devemos estranhar, por motivos óbvios, o anseio por ainda mais renovação em 2018. As investigações e punições a empresários e políticos corruptos – realizadas desde 2014 pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União (hoje Ministério da Transparência) e Judiciário – tornaram esta a mais maculada de todas as legislaturas da Câmara dos Deputados. Em março de 2016, 43 deputados federais eram réus no Supremo Tribunal Federal. O número aumentará nas próximas semanas.

Como o anseio popular está sendo – e poderá ser – canalizado para novos partidos políticos? Começo aqui uma série de textos sobre novas forças da política brasileira. Os primeiros serão sobre a Rede Sustentabilidade, o Partido Novo, e o Movimento Brasil Livre.

O clichê do momento é desconfiar de um “salvador da pátria” que caçará marajás e será o primeiro presidente em muitos anos (talvez desde 1989, pois os financiadores de Fernando Collor eram outros) a não ser eleito com dinheiro ilegal de empreiteiras. João Dória (PSDB), prefeito paulistano há três meses, incorpora (no sentido mais literal da palavra) algumas características desejadas pelo eleitorado pós-Lava Jato. Ao menos em São Paulo, onde é conhecido, Dória tem 26% da intenção de voto para presidente em 2018.

Mas eleições presidenciais são menos previsíveis do que as legislativas, especialmente para a Câmara dos Deputados. As disputas para prefeito são determinantes para estabelecer o número de cadeiras que cada partido conquistará. A associação entre a sobrevivência política de prefeitos e deputados federais está provada, por exemplo, em artigo de George Avelino, Ciro Biderman e Leonardo Barone.

As novas forças políticas partem, portanto, de situação desvantajosa. Não há base municipal que as sustente, conforme mostrou Jairo Nicolau em palestra no fim do ano passado. O PMDB ainda é fortíssimo, com 18,9% das prefeituras, considerando apenas o primeiro turno. Em segundo lugar vem o PSDB, com 14,4%. Partidos de porte médio, como PSD e PP, elegeram, respectivamente, 9,7% e 9% dos prefeitos. (Os dados estão aqui.)

A Rede Sustentabilidade, capitaneada por Marina Silva (ex-PT, PV e PSB) teve desempenho abaixo de pífio em 2016. Foram 7 prefeitos (0,07% do total) e 180 vereadores eleitos (0,29%). E o partido conta, até agora, com apenas quatro deputados federais e um senador, Randolfe Rodrigues (ex-PSOL).

Em termos programáticos, a Rede Sustentabilidade começa a se complicar no nome. “Sustentabilidade” é um termo vazio, surrado, tão clichê que provoca tédio em cidadãos que querem algo de fato novo. Marina Silva, ex-ministra do governo Lula e ex-senadora, é uma profissional da política. Ponto para ela: não há escândalo que a cite. Mas a Rede parece, paradoxalmente, um projeto pessoal. Logo após as eleições do ano passado, um grupo de intelectuais ligados ao partido despediu-se do projeto , afirmando que a Rede “tem se estruturado por um vazio de posicionamentos políticos”.

Não se deve dar muito crédito à capacidade de Marina Silva para propor políticas inovadoras. Quando foi candidata à presidência pelo Partido Verde em 2010, seu programa de governo dizia o seguinte sobre a Copa do Mundo e Olimpíadas: “a realização de grandes eventos (…) deve ser encarada como uma importante oportunidade para projetar a imagem de um país que tem na sustentabilidade o eixo central de seu desenvolvimento para o mundo, ao mesmo tempo que deixará uma ampla gama de investimentos em infraestrutura urbana como legado para a melhoria de qualidade de vida dos brasileiros”. Esse trecho poderia ter sido escrito pelos governadores Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Cabral (PMDB), dois dos principais cheerleaders dos eventos desastrosos – ao menos no que se refere ao legado.

Bom, é fato que agora a Barra da Tijuca tem metrô. Parece-me pouco. Mesmo em 2010, a pesquisadores internacionais especializados em infraestrutura para grandes eventos questionavam se cidades e países ganhavam ao sediá-los. A resposta já era negativa. O sucesso desse tipo de evento dependia, segundo Bent Flyvjberg , de evitar a superestimativa da demanda por infraestrutura específica ao evento e subestimar os custos para realizá-la. Está claro que várias obras ligadas a esses eventos no Brasil eram desnecessárias e foram superfaturadas.

Marina Silva pode ter mudado de ideia entre 2010 e 2017, é claro. Mas alguns trechos de sua proposta programática de agosto de 2014, quando se tornou candidata à presidência após a morte de Eduardo Campos, de quem era vice, também nos fazem acender o sinal amarelo. Dou mais dois exemplos.

Uma das propostas sobre educação apresentadas pela candidata em 2014 tratava de “aperfeiçoar o Programa Ciência sem Fronteiras de tal modo que se aproveitem os jovens que voltam do exterior e também se promova substancial aumento da cooperação internacional que tenha por objetivo a produção científica nacional na fronteira do conhecimento e a forte presença de nossa ciência nas principais instituições e organismos internacionais de Ciência e Tecnologia”. Ora, está mais do que evidente que o Ciência Sem Fronteiras foi desastroso desde sua concepção. Bilhões foram gastos para enviar alunos de graduação – especialmente de engenharia – para o exterior sem nenhum mecanismo para avaliar o custo-benefício do projeto. Nessa semana, o Ministério da Educação finalmente deu fim ao programa. (Veja, aqui, mais detalhes sobre o Ciência Sem Fronteiras.)

Por fim, Marina Silva também queria, em 2014, adotar “novos critérios na definição da ordem dos eleitos para cargos proporcionais buscando aproximação da Verdade Eleitoral, conceito segundo o qual os candidatos mais votados são os eleitos”. Ninguém sabe o que é “Verdade Eleitoral”, mas o sistema descrito é o famoso “distritão” de Eduardo Cunha (PMDB), proposta derrotada em 2015.

Se quiser um futuro promissor, a Rede Sustentabilidade terá que esclarecer esses e outros pontos em 2018. Ou será apenas mais um partido ligado a uma personalidade política forte (e confusa).

(Entre em contato pelo meu site pessoal, Facebook e Twitter)

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  1. Valério Seccadio

    Marina Silva é mais uma expressão de nossa ignorância política- nem ela sabe, exatamente, o que quer. Assim, torna-se candidata que recebe votos de gente, igualmente, confusa.

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