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Por Sérgio Praça
A partir do que há de mais novo na Ciência Política, este blog do professor e pesquisador da FGV-RJ analisa as principais notícias da política brasileira. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Esther, Marcela e nossas mulheres ministras

Em toda sua história, o Brasil teve apenas 30 mulheres ministras. Pior do que não agir para mudar isso, Michel Temer (PMDB) está sendo um retrocesso.

Por Sérgio Praça Atualizado em 8 mar 2017, 19h36 - Publicado em 8 mar 2017, 18h24

Esther de Figueiredo Ferraz foi nomeada Ministra da Educação por João Figueiredo em agosto de 1982. Ficou até março de 1985, quando Marco Maciel tomou seu lugar. Além de já ter sido Secretária de Educação do governo de São Paulo, Esther tinha fortes laços políticos por razões familiares. Era irmã de José Carlos de Figueiredo Ferraz, indicado prefeito de São Paulo pelo governador Laudo Natel em 1971 e referendado pelos vereadores paulistanos.

Não quero minimizar a trajetória acadêmica e profissional de nossa primeira ministra. Mas é importante apontar que laços familiares ajudaram-na a se preparar para a participação no governo. Uma de suas ideias, não implementadas, era o fim das universidades públicas. (Ainda hoje há quem defenda o mesmo que Esther, com bons argumentos.)

Sua decisão mais polêmica, tomada antes de assumir o ministério, ocorreu em 1979, quando chefiou uma comissão especial para definir a anistia de professores demitidos pela ditadura militar. Editou uma instrução normativa burocratizando o processo iniciado no fim de agosto daquele ano. Os professores que desejavam voltar à universidade tinham que se manifestar em poucas semanas e dependiam da existência de vagas, além de estarem sujeitos à avaliação individual de cada pedido pelos reitores e pelo ministério. Ou seja: uma anistia bastante controlada, que poderia evitar a volta de professores indesejados.

É uma pena que a primeira ministra brasileira não tenha participado de um bom momento de nossa história política. A próxima ministra foi indicada por José Sarney (PMDB) em 1989. Era Dorothéa Werneck, economista mineira e funcionária concursada do Ipea. Ela ficou cerca de um ano no cargo e voltou a atuar no governo FHC como ministra da Indústria e Comércio por dois anos.

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Dorothéa é ainda mais interessante do que Esther. Foi a primeira a ocupar, no Brasil um ministério considerado “masculino” por cientistas políticas que pesquisam a inserção de mulheres no poder Executivo. Ministérios podem ser, de acordo com Maria Escobar-Lemmon e Michelle Taylor-Robinson, instituições enviesadas por questões de gênero (“gendered institutions” – a formulação original é de Joan Acker). As autoras dividem os possíveis ministérios de um país em dois tipos: “masculinos” e “femininos”. São categorizados de acordo com os temas pelos quais as mulheres mais se interessam quando são parlamentares.

Ao aplicar a análise às ministras brasileiras, os resultados são surpreendentes. Até hoje, 30 mulheres ocuparam 35 ministérios no Brasil (veja aqui a lista completa). A diferença nos números se dá porque Dorothéa Werneck foi ministra de Sarney e FHC, Marta Suplicy foi ministra de Dilma e Lula, Dilma Rousseff foi ministra de Lula por duas vezes, e Ideli Salvatti foi ministra de Dilma por três vezes. (Desconsiderei os casos em que as ministras foram interinas, substituindo o titular da pasta.)

Em apenas 16 dessas 35 ocasiões (45%) o ministério ocupado foi um “feminino”, de acordo com a classificação do estudo citado. (Utilizei também o artigo  de Mona Lena Krook e Diana O’Brien, que traz categorização um pouco diferente, e os resultados foram idênticos neste quesito.)

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Os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram responsáveis por 23 das 35 nomeações (65%). Isso era de se esperar, pois muitos autores já indicaram que governos de esquerda tendem a ter maior participação feminina (ver, por exemplo, a discussão feita por Andrew Reynolds). Mas as ministras de Lula e Dilma poderiam ter sido mais prestigiadas. A proporção de ministérios “femininos” distribuídos para mulheres por esses presidentes é 52%, contra 41% nos outros governos. Isso significa que, proporcionalmente, os governos de esquerda indicaram mulheres para postos menos relevantes. No entanto, é claro que o número absoluto de ministras nomeadas por Lula e Dilma já fez bastante diferença, sobretudo considerando a importância de mulheres em posições de poder para inspirar liderança feminina.

Michel Temer (PMDB) começou pessimamente seu governo neste quesito. Não indicou nenhuma mulher para ministério. Agora há duas: Luislinda Valois (Direitos Humanos) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União). Informalmente, a primeira-dama Marcela Temer é “embaixadora” do programa Criança Feliz. Une, assim, as piores coisas que podem ser associadas à participação da mulher na política: vínculo amoroso com o chefe, política pública social de baixíssimo impacto e desempenho informal na execução desta, sem ter qualquer responsabilidade pela boa implementação da política.

Ainda não é 2017, nem 2015, no Brasil.

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