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Rubens Casara

04/12/2013

às 18:33 \ Legislação

O juiz “anarquista” ataca novamente!

Lembram dele? Aquele juiz que se coloca na posição de réu, por trabalhar na Justiça do estado, verdadeiro inimigo do povo? Aquele que tem uma foto do assassino Che Guevara em seu gabinete? Pois é. Rubens Casara ataca novamente. Fará uma abertura para palestra sobre anarquia e direito, algo como “água e óleo”.

Anarquia e Direito

Quando lemos “por uma formação jurídica plural e humanista” logo depois de “anarquia”, e vemos o nome de Rubens Casara em seguida, estamos desculpados se tivermos verdadeiros calafrios na espinha. Que formação “plural” será essa no direito? Aquela que só os amigos do rei recebem privilégios, enquanto os demais recebem as leis arbitrárias? Um “julgamento” das ruas, como linchamentos ou guilhotinas na Revolução Francesa?

Formação humanista? Tipo aquela existente em Cuba? A anarquia acaba levando à tirania, e os combatentes da lei costumam enaltecer ditadores. Paradoxal, mas muito comum. Sonham com Rousseau, encontram Chávez, Fidel Castro, Evo Morales do outro lado. Um humanismo espetacular, não é mesmo?

E eu aqui, antiquado, ultrapassado, conservador, pensando que o papel de um juiz deveria ser… fazer cumprir as nossas leis!

18/11/2013

às 22:57 \ Comunismo, Cultura

Gramsci ainda vive entre nós, cáspita!

Vejam o que o Istituto Italiano di Cultura do Rio de Janeiro manda para seus associados:

Gramsci

HISTORIA



GRUPO GRAMSCI E A MODERNIDADE CONVIDA PARA O DEBATE


O PENSAMENTO POLITICO DE GRAMSCI NOS ANOS DO CARCERE



COM GIUSEPPE VACCA


PRESIDENTE DA FUNDACAO INSTITUTO GRAMSCI – ROMA



E FRANCESCA IZZO


PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE NAPOLES




Terça-feira, 19 de novembro de 2013 às 10:00




Realização
 UNIRio e Grupo Gramsci e a Modernidade

Será que Henrique Pizzolato, o mensaleiro petista foragido na Itália, recebeu o convite em seu email? Será que o juiz criminal Rubens Casara faz parte da comunidade e também recebeu o convite? Seria interessante eles irem, para ver como os seguidores de Gramsci atuais conseguem, com os típicos malabarismos marxistas, inverter tudo e pintar os bandidos como as vítimas do “sistema” elitista e opressor. Não é mesmo, José Genoino?

É dureza perder tanto tempo com pensadores tão equivocados como Marx e Gramsci. Infelizmente, o brasileiro parece adorar o fracasso. E o italiano acaba sendo mais reconhecido aqui do que lá mesmo, em sua Itália. Ninguém merece. Cáspita!

 

16/11/2013

às 11:59 \ Comunismo, Instituições, Legislação, Lei e ordem

Juiz criminal que defende os invasores do MST?

O juiz criminal Rubens Casara parece ter uma agenda ativista bem intensa. Além de ter uma imagem do assassino Che Guevara no gabinete, de fazer palestras se colocando como “réu” por pertencer ao judiciário brasileiro, supostamente instrumento de opressão da elite burguesa, e de participar de eventos do PSOL, também arruma tempo para emprestar todo o seu prestígio aos invasores do MST – ao lado do PSOL.

Eis o que diz a matéria:

Rubens Casara, que é membro da Associação de Juízes pela Democracia iniciou agradecendo aos presentes por não vaiarem um membro do judiciário. Segundo ele, a função deste poder no Brasil é uma só: manter o status quo. Casara ressaltou que o debate da questão agrária no judiciário é permeado por pré-conceitos, e que os movimentos sociais são visto apenas como obstáculos à manutenção da ordem. Ele finalizou: “Romper o silêncio é necessário. A democracia é a realização dos direitos fundamentais, e a terra é um deles.”

Rubens Casara MST

Rubens Casara, ao lado de Marcelo Freixo (PSOL) e na mesma mesa de João Pedro Stédile, do MST

Apesar de a tropa de choque da intimidação virtual me acusar de agressividade, desejo apenas fazer algumas perguntas aqui. Adoraria que o juiz mesmo as respondesse. Vamos lá:

- Se um invasor do MST depredar um laboratório de uma empresa, como já vimos antes, e o caso cair em sua vara criminal, como ele julgaria o ato? Seria inocentado o criminoso porque a “justiça social” dá margem para que gente do MST possa invadir propriedade privada?

- Se um membro do MST atacar com uma foice um segurança particular que protege uma fazenda, isso será visto como agressão enquadrada no código penal, ou o juiz acha que, por ser do MST, o sujeito tem o direito de machucar os demais em nome da “reforma agrária”?

- Se um líder do MST for pego em flagrante roubando itens de uma propriedade particular, o que é claramente proibido por nossas leis “burguesas” que o juiz, supostamente, deveria defender, qual será sua postura no julgamento? Por ser do MST, vale roubar?

Enfim, seria muito bom se o juiz esclarecesse o que vem antes: o código penal que ele é pago para defender, ou os camaradas de ideologia, que costumam praticar atos criminosos em nome da causa. Os brasileiros, que pagam o belo salário do juiz em questão, têm o direito de saber. Ou não?

Qual pluralismo e democracia o juiz Rubens Casara defende?

Covardes agem em bando. E mentem. Como mentem! Só sabem tentar intimidar com o peso da quantidade, para suprir a falta de qualidade. Por isso já foi criada uma petição pública, um abaixo-assinado de desagravo ao juiz Rubens Casara, cujo proselitismo nefasto andei expondo aqui.

O problema é que, até agora, nem a intimidação numérica conseguiram (o que não mudaria nada, pois não me intimida). Somente 119 pessoas assinaram a peça de humor negro em defesa do juiz. E olha que uma assinatura digital não gasta nem duas calorias! Talvez com esse meu texto e com o link da petição exposto aqui eles consigam mais alguns “gatos pingados” (a título de curiosidade, milhares de pessoas já curtiram meus textos denunciando o juiz).

Vamos, agora, ao texto da petição, para mostrar como a cara de pau dessa turma não tem limites:

Cientes da matéria divulgada na coluna de 13 de novembro de 2013 do economista Rodrigo Constantino, no sítio eletrônico da Revista Veja, intitulada “Juiz criminal inspirado em Che Guevara? Socorro!”, os estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito subscritores do presente, pelo mesmo motivo que festejam o pluralismo político como fundamento da República, defendem a liberdade de imprensa e o inabalável direito à manifestação do pensamento, vêm a público REPUDIAR as declarações do mencionado colunista, ao atacar gratuitamente, de forma indecorosa, o Juiz de Direito Rubens Casara.

Ai meu estoque de Engov! Vamos lá: que pluralismo defende alguém que tem Che Guevara como ídolo? O porco assassino queimou livros! O comunista guerrilheiro fuzilou pessoas cujo único “crime” fora discordar da revolução. É o “pluralismo” cubano que essa gente prega?

Liberdade de imprensa? Mas se o próprio juiz disse, com todas as letras, que o controle “social” da imprensa é necessário, para combater a mídia “burguesa”, que liberdade é essa? Por essa turma, a Veja seria FECHADA. Inabalável direito à manifestação? Não parece. Por que tentam, então, impedir o MEU direito inabalável de manifestação? Por que tentam me intimidar? 

Ataque gratuito? De forma indecorosa? Mas se tudo que fiz foi expor as barbaridades que o próprio juiz diz, prega, faz? Foi ele quem postou uma foto com o assassino Che atrás. Eu só mostrei a foto e perguntei como alguém assim, defensor de um assassino, pode ser juiz no Brasil. Quem ataca de forma indecorosa o próprio sistema de justiça de nossa democracia é ele, que se coloca como “réu” por fazer parte desse sistema, que ele pretende destruir. E a culpa é minha por mostrar isso?

Ao contrário do que vociferou o colunista, o magistrado em questão é admirado pela comunidade jurídica, acadêmica e forense, por sua independência, capacidade técnica, reputação hialina e deferência para com o jurisdicionado. 

Bom, para ser mais preciso, até agora apenas 119 pessoas respeitam e admiram o juiz. Gostaria de saber como exatamente pode ser independente um juiz que acusa o próprio judiciário de ser parte de um esquema da elite burguesa para afastar os pobres indesejáveis da sociedade, colocando-os nas prisões só porque eles não consomem nem produzem. Alguém ficaria relaxado com a independência de um juiz que julga com uma foto do comunista assassino Che ao lado? Cruzes!

REPUDIAMOS, igualmente, a tentativa de desmoralização do magistrado, ao afirmar que “ o ideal mesmo seria uma pessoa com tais ideias jamais chegar ao posto de juiz de vara criminal no país!”. Tivesse o Brasil mais juízes como Rubens Casara, certamente teríamos um Judiciário mais sensível às questões sociais e menos alheio às vozes dos estratos sociais alijados.  

Tivesse o Brasil mais juízes como Rubens Casara e o país já seria uma Venezuela, quiçá Cuba! É isso que essa gente chama de “sensível às questões sociais”? Fidel Castro é sensível às questões sociais? Mandando para o paredão quem discorda dele? Prendendo várias pessoas só porque criticam a sua ditadura cruel e assassina? Não custa lembrar que esse juiz despertou aplausos de uma plateia de energúmenos ao falar que Fidel é chamado de ditador enquanto FHC era chamado de democrata!

A mesma liberdade de manifestação do pensamento que permite ao magistrado exprimir suas convicções filosóficas, sem que isso implique em qualquer prejuízo ou demérito para o desempenho da desafiadora atividade judicante no Brasil, também agasalha o pensamento conservador, e lamentavelmente agressivo, ora repudiado. A afirmação de que “há vários juízes que, em nome desse movimento pela “democracia”, desejam destruir a democracia”, também deve ser rechaçada, por ser despida de qualquer fundamento racional e, mais uma vez, atacar gratuitamente magistrados engajados por mudanças e transformações sociais. 

Como assim? Eu mostrei que nossa Constituição não permite ao juiz atividade político-partidária, e logo depois postei uma foto desse Rubens Casara com uma camisa do PSOL, em evento do PSOL, com uma enorme bandeira do PSOL estendida logo abaixo dele! Pode um juiz ter esse tipo de “convicção filosófica”? Não! Isso é ativismo político-partidário, e é vedado por nossa Carta Magna! No mais, insisto: qual democracia essa turma defende? Aquela da Venezuela? A cubana?

Por essas razões, os signatários deste documento, declaram integral solidariedade ao Juiz Rubens Casara, bem como aos Juízes integrantes da Associação de Juízes para Democracia, pela valiosa contribuição para o debate público e por uma sociedade mais inclusiva, pluralista e tolerante. 

Qual democracia defendem? Precisam nos dar uma resposta! Que valiosa contribuição é esta para o debate político? Defender Che Guevara? O comunismo? Acusar a própria justiça democrática de ser instrumento totalitário, e fazer isso do lado de lá, sendo um juiz? Que sociedade inclusiva, pluralista e tolerante querem? A cubana? Se são tão plurais e tolerantes, por que não toleram a Veja? Por que desejam, custe o que custar, controlar pelo estado toda a imprensa? 

Em vez de tergiversarem ou se fazerem de vítimas, que tal RESPONDEREM essas perguntas de forma objetiva?

14/11/2013

às 14:42 \ Instituições, Legislação

Um juiz fora da lei? No Brasil, pelo visto, pode!

Quanto mais pesquiso sobre o tal juiz criminal Rubens Casara, mais espantado fico com a decadência de nosso sistema judiciário ao permitir alguém como ele em função tão importante do estado.

Em sua própria página do Facebook, o juiz ostenta, orgulhoso, uma foto de uma reunião do PSOL, pedindo a desmilitarização da polícia.

Rubens Casara

Nem vou entrar no mérito da questão, pois já ficou bastante claro aqui e aqui que o sujeito é comunista até o último fio de cabelo.

O ponto é outro: será que o juiz conhece nossa Constituição? Sim, eu sei que ele quer derrubar o “sistema” todo, apesar de trabalhar para o sistema. Seria um bárbaro dentro das grades, ou algo assim. Mas pode um juiz desrespeitar a própria Constituição de forma tão flagrante?

Caso seja desconhecimento do juiz, posso ajudá-lo:

Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:

I -  vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;

II -  inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, na forma do art. 93, VIII;

III -  irredutibilidade de subsídio, ressalvado o disposto nos arts. 37, X e XI39, § 4º150, II153, III, e153, § 2º, I.

Parágrafo único. Aos juízes é vedado:

I -  exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;

II -  receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;

III -  dedicar-se a atividade político-partidária;

IV -  receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;

Veja os dispositivos que referenciam este dispositivo       V -  exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.

Ou seja, a Constituição é bem clara: aos juízes é vedado dedicar-se a atividade político-partidária. O que exatamente fazia Rubens Casara nessa reunião do PSOL, segurando uma camisa da facção, digo, do partido, com sua bandeira estendida logo abaixo? Pode isso, Arnaldo?

Não pode. Ou por outra: no Brasil, pode tudo, pelo visto. De que serve a Constituição mesmo, se nem os juízes precisam segui-la? Aqueles que deveriam ser os guardiões da lei, acabam querendo subvertê-la em nome de suas ideologias. Isso é o escárnio total com o estado democrático de direito. Alguém precisa fazer alguma coisa para restaurar a ordem no judiciário…

 

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