Blogs e Colunistas

Marcos Lisboa

22/07/2015

às 12:04 \ Economia, Política Fiscal

O “superávit” de zero: coisas que só o governo consegue fazer!

Levy e Dilma: seu “ajuste” é uma piada!

Há coisas, caro leitor, que só o governo pode fazer. Não tente em casa, que é catástrofe na certa! Por exemplo: só o governo consegue anunciar um “ajuste fiscal” que leva a uma provável nova meta de “superávit” de zero! Isso mesmo: a nova meta, mais realista, que deve ser divulgada hoje é de ridículos 0,15% do PIB, não mais os ainda míseros 1,13% de antes. Essa incrível meta de “superávit”, vale sempre lembrar, é do primário, ou seja, antes dos gastos com juros.

Como se eles nem existissem! Como eu disse, não tente brincar disso em casa. Experimenta falar para o seu credor que você está realizando um ajuste sério, e que depois dele, você ainda terá um rombo entre receitas e despesas de uns 5% do que você ganha. Acho que o banqueiro (ou o agiota, no caso) não vai gostar. Mas o governo pode lançar mão desses truques: falar em superávit quando, na verdade, ele ainda gasta muito mais do que arrecada. E já arrecada quase 40% do PIB!

“O que a gente tem que fazer, agora, é trabalhar para retomar o crescimento. (…) Qualquer coisa que a gente faça tem que ser no contexto de continuar construindo as condições para o crescimento. Mudar a meta não significa que acabou o ajuste. Vai ter que continuar fazendo o ajuste e acelerar as medidas de crescimento. A gente tem que continuar trabalhando na economia. Se a meta é A, B, C ou D, ela é o que a gente acha que é realista, factível”, afirmou o ministro Joaquim Levy.

O problema é quando o factível, o realista, está muito aquém do necessário! “Tem de fazer um trabalhinho de contingenciamento. Tem de fazer o que tem de fazer. Talvez tenha de cortar um pouquinho de despesa e pronto. Eu não sei se vai ser expressivo. A situação não está tranquila. Tenho sinalizado isso com meu jeitinho. Vamos tomar as medidas que achamos que são cabíveis. Sem muito drama”, acrescentou o ministro. Eis o problema: precisamos de drama, de muito drama, pois o tamanho do buraco é enorme!

Essa coisa de “ajuste” sem dor, sem drama, aos pouquinhos, devagarinho, isso é postura de quem ou não entendeu a gravidade da situação, ou quer apenas ludibriar o mercado, os investidores, os políticos, todo mundo. “Cortar” alguns bilhões do orçamento do governo, e ainda contar com receitas extraordinárias provenientes de aumento de impostos ou de perdão para divisas no exterior é brincar de apagar um incêndio com copos d’água! É para esse papelão que o ministro Levy se prestou? E ainda para ser alvo, como bode expiatório, da esquerda e do próprio PT, que deve aderir à manifestação da CUT contra seu “ajuste fiscal”?

Sai logo daí, Levy! Isso não é sério! Você sabe muito bem que esse “ajuste” é uma piada de mau gosto, que a presidente Dilma quer ganhar tempo, empurrar o problema com a barriga, mas não aceita cortar na carne de verdade, fechar ministérios inúteis, demitir milhares de funcionários encostados e mamando nas tetas estatais sem concursos, cancelar transferências bilionárias para ONGs engajadas, parar com os indecentes subsídios do BNDES que transferem recursos dos pobres para os ricos, muito menos fazer as necessárias reformas estruturais.

Eis, aliás, o cerne da questão: esse “ajuste” patético nem arranha a superfície do problema, e você sabe disso, ministro! Leia o estudo feito por três economistas sérios sobre a situação fiscal do país. Mansueto Almeida Jr, Marcos Lisboa e Samuel Pessôa, que estão longe de serem considerados liberais, muito menos radicais, mostram o tamanho do problema:

A maior parte do aumento do gasto ocorreu em políticas sociais, como educação e programas de transferência de renda, inclusive aposentadorias para pessoas relativamente jovens, muitas vezes não destinadas aos grupos de menor renda. Esse impressionante aumento dos gastos anuais de quase R$500 bilhões entre 1991 e 2014, porém, não resultou em uma equivalente melhora na qualidade das políticas públicas tradicionais, como saúde e educação, cujos indicadores de resultado permaneceram estáveis na última década. 

Quer falar em ajuste de verdade sem citar reforma previdenciária? Quer passar credibilidade sem mencionar os infindáveis desperdícios de um governo perdulário? “Preservamos um Estado que requer recursos crescentes para manter o equilíbrio fiscal, o que significa a necessidade de aumentos contínuos da carga tributária, comprometendo o crescimento e a geração de emprego”, escrevem os especialistas. E seu ajuste, ministro, vem com mais aumento de imposto ainda? Isso é para ser levado a sério?

“A expansão disseminada de benefícios públicos, sem a adequada gestão e controle de resultados, resulta, apenas, em subsídios e privilégios privados, sem a contrapartida do maior crescimento econômico e da geração de empregos”, concluem os autores. E você quer preservar o mesmo modelo, o BNDES intacto, o governo se metendo em tudo que é setor da economia? Algum professor seu da Universidade de Chicago te aplaudiria, ministro?

Enfim, não está fácil para ninguém, e o ministro da Fazenda tem sido, ao menos, “realista”. Só falta ele dizer a verdade toda para a população brasileira: que esse “ajuste” é uma piada, que não muda essencialmente nada, e que o tamanho do buraco é muito, muito maior!

PS: Alexandre Schwartsman, em sua coluna de hoje na Folha, mostra com cálculos baseados nas estimativas dos analistas de mercado que o esforço fiscal, apenas para manter o endividamento público estável em relação ao PIB, deveria ser de quase 5%. Ou seja, estaremos falando de ajuste fiscal em 2016, 2017, … e isso não é para a “mágica da confiança”, como querem crer os “keynesianos de quermesse”, para uma questão de solvência do país.

Rodrigo Constantino

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14/02/2014

às 15:08 \ Economia, Filosofia política

A esquerda e os liberais, por Marcos Lisboa

Marcos Lisboa, que já presidiu o IRB no governo Lula e hoje é vice-presidente do Insper, sustenta em artigo publicado hoje na Folha que a discussão política sobre esquerda e direita acaba confusa no Brasil por conta do regime militar.

Segundo ele, o estereótipo habitual de retratar a direita como autoritária na política e liberal na economia, e a esquerda como democrática e desenvolvimentista (i.e., intervencionista), não faz muito sentido. A nossa ditadura, afinal, vista como de direita, era altamente desenvolvimentista.

Para Lisboa, ambos, esquerda e militares, compartilhavam o autoritarismo e o diagnóstico que enfatizava o papel estatal como locomotiva econômica. A disputa era apenas para ver quem iria liderar este processo. Quando pensamos que Geisel foi o criador de várias estatais, esta afinidade entre esquerda e militares fica mais evidente no campo econômico.

Os liberais, ao contrário dos esquerdistas, são céticos sobre visões de mundo mais ideológicas e demonstram mais apreço pelos dados empíricos. Os processos e procedimentos são muito caros aos liberais, enquanto a esquerda tende a focar mais nos supostos resultados, fruto de seus desejos mais do que de experiência.

Um exemplo citado por Lisboa é o setor de energia, vítima recentemente desta abordagem de esquerda. O governo adotou uma estratégia de forte intervenção no setor, por desconsiderar o mercado e desejar preços menores, independentemente de como isso se daria ou se seria sustentável.

Como resume Lisboa, “A realidade tem o mau hábito de decorrer de dificuldades técnicas, e não apenas da vontade ou da barganha política, e o resultado foi frustrante”. O custo será altíssimo, e possivelmente ainda teremos apagões. Lisboa conclui, apontando a diferença de postura dos liberais:

Para os liberais, o debate democrático deve ser resolvido por meio da transparência, para que a sociedade delibere sobre as políticas públicas e, à luz do sol, enfrente dilemas mais difíceis do que o proposto pela retórica da indignação.

Rodrigo Constantino

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Viés cada vez mais liberal em ex-membros do governo petista

Marcos de Barros Lisboa foi presidente do IRB durante o governo do PT. Mas de um tempo para cá vem defendendo teses mais liberais. Foi o caso no artigo de hoje na Folha, em parceria com Zeina Latif. Eles dizem:

Economistas utilizam o termo “busca por renda” para a interação entre grupos de pressão e o setor público visando a obtenção ou a manutenção desses benefícios.

Em sua coluna na última quarta-feira nesta Folha, Delfim Netto atribui esse processo unicamente ao “comezinho interesse material”.

A nosso ver, no entanto, a ideologia, refletida nas escolhas políticas e na abordagem econômica, é igualmente relevante para a disseminação de privilégios.

Eu mesmo rebati o artigo de Delfim Netto aqui na mesma linha, lembrando do fator ideológico que não pode ser ignorado. Os autores continuam:

O nacional desenvolvimentismo destaca a necessidade de intervenção pública discricionária sobre as atividades privadas e a concessão de proteções e benefícios para grupos específicos, de forma a estimular a produção doméstica e o crescimento econômico.

Economistas mais liberais, por outro lado, enfatizam a importância de políticas públicas e agências independentes que estabeleçam regras para as decisões privadas, que devem ser transparentes e equânimes, minimizando a escolha dos privilegiados pela burocracia estatal.

Benefícios discricionários devem ser concedidos com parcimônia, estar transparentes no orçamento público e, preferencialmente, ser avaliados por agências independentes. Além disso, eventuais proteções setoriais devem ter como objetivo ganhos de eficiência e, por isso mesmo, ser temporárias.

Tivemos poucos períodos mais liberais na nossa história, como entre 1990 e meados da década passada. Desde então, temos assistido ao retorno do projeto nacional desenvolvimentista.

O volume de crédito concedido pelo BNDES dobrou nos últimos cinco anos, atingindo 11,4% do PIB em agosto e parece apenas ter permitido aos beneficiados financiamentos a taxas de juros subsidiadas, às custas de uma dívida a ser paga por toda a sociedade.

A tarifa de proteção efetiva contra a competição externa para a indústria automobilística chegou a cerca de 200% recentemente, quatro vezes mais do que em 2000.

Em outras palavras, os autores mostram claramente que o viés ideológico tem produzido privilégios que afetam negativamente nossa economia. Eles concluem:

A crença na capacidade de o governo induzir o desenvolvimento com intervenção discricionária tem sido recorrente na nossa história, porém seus resultados, frustrantes. A extensão e as formas de intervenção, no entanto, têm variado, refletindo as circunstâncias, mas também a ideologia e a política. Critérios e procedimentos transparentes são essenciais para decisões informadas e democráticas sobre a concessão de benefícios e privilégios. Assim como as escolhas políticas.

Prefiro o Marcos Lisboa vice-presidente do Insper do que o presidente do IRB, naturalmente. Outro que foi figura importante no governo Lula, mas tem demonstrado cada vez mais contrariedade com a gestão de Dilma é Henrique Meirelles, o ex-presidente do Banco Central. O título de sua coluna de hoje no mesmo jornal não deixa margem a dúvidas: “Avançando para trás”. Diz ele:

O Estado brasileiro tem aumentado gradativamente sua participação na economia nas últimas décadas. É um crescimento impressionante e implacável.

O total de recursos da sociedade arrecadado pelo governo por meio de tributos equivalia a 14,2% do PIB nos anos 40 (média); foi a 20% nos anos 60; a 25,2% nos anos 70; a 27,2% nos anos 90 e a 33% de 2000 a 2010. Hoje está ainda maior. Em países emergentes como México e China, ela se limita a 23% do PIB.

Mais de um terço do que os brasileiros produzem já é canalizado ao Estado por meio de impostos. Essa presença tem se acentuado com o aumento do papel das empresas estatais e da dívida pública. Mesmo na década de 1990, quando houve privatização de empresas e serviços públicos, o tamanho total do Estado seguiu aumentando.

Nas concessões atuais de aeroportos, portos, estradas e campo de petróleo há forte controle estatal -da fixação de retorno do investimento privado ao controle das operações dos concessionários.

[...]

É possível, assim, concluir que aumentar a força econômica do Estado representa não algo novo e avançado, mas a volta a modelo já revertido em diversas regiões do mundo.

Cabe notar que, no Brasil, temos outro componente importante nesse processo -a tradição ibérica. Na colonização portuguesa, a presença estatal era total, com períodos nos quais praticamente todas as atividades econômicas eram prerrogativas da Coroa. Mesmo depois da independência, a monarquia brasileira manteve presença predominante na economia.

Devemos, portanto, analisar com serenidade tal processo, para não implementar políticas supostamente avançadas que, na realidade, se configuram como mera repetição de fenômenos históricos já ultrapassados. Isso é fundamental na discussão, para restaurar taxas de crescimento compatíveis com o potencial brasileiro.

Não deixa de ser uma boa notícia ver figuras que tiveram certo papel de destaque no governo petista saindo da toca e criticando abertamente o intervencionismo desse modelo de estado. Sinal de que Dilma realmente avançou todos os sinais do aceitável, até mesmo para seus aliados ou ex-aliados.

São os ares de mudança liberal ganhando cada vez mais força, pois quem tem olhos para enxergar, percebe que o pêndulo exagerou para o lado estatizante e ultrapassou o limite, correndo o risco de não ter mais volta se o curso não for revertido já. A data para tal mudança é 2014.

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