Um esquema de fraudes em aposentadorias de militares temporários, no valor estimado de 1,1 bilhão de reais, foi descoberto em uma operação conjunta da Polícia Federal, Polícia Judiciária Militar, Ministério Público Militar e Advocacia-Geral da União no Rio Grande do Sul.

A Operação Reformados, nome em alusão aos militares aposentados, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira com um mandado de prisão preventiva, três de condução coercitiva e dois de busca e apreensão nas cidades de Canoas e Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre.

A investigação descobriu que jovens com idade média de 24 anos pediam na Justiça Federal para serem reintegrados ao Exército e poderem receber aposentadoria. Eles alegavam supostos problemas de saúde adquiridos durante o serviço militar temporário. Laudos e atestados médicos falsos relatando problemas ortopédicos e psiquiátricos eram utilizados para conseguir o benefício na Justiça.

O valor de 1,1 bilhão é a estimativa de quanto custaria pagar as aposentadorias indevidas a 114 militares reformados (aposentados) através do esquema. Todos eles têm em um comum a atuação de um mesmo escritório de advocacia. Um advogado foi preso preventivamente durante a operação.

“A maioria deles prestava serviço militar obrigatório durante um ano, gerando uma incorporação [da aposentadoria] ao longo de uma vida toda”, afirmou a procuradora Lisiane Ferrazo Ribeiro. De acordo com ela, cerca de 21 pedidos para reforma chegam à Justiça Federal mensalmente e a Advocacia-Geral da União conta com 14 advogados atuando para fiscalizar o setor.

Durante a investigação, os militares reformados foram flagrados trabalhando normalmente em outras ocupações remuneradas. Segundo o general Valério Stumpf Trindade, comandante da 3ª Região Militar, existem atualmente 500 militares reintegrados no Rio Grande do Sul. “Isso custa quase vinte milhões por ano”, calcula Trindade.

Os crimes investigados pela Operação Reformados são estelionato e falsidade ideológica.