Neste Post do Leitor, o engenheiro Sérgio Canella, residente no Rio de Janeiro — SergioD aqui no blog — defende a adoção do voto distrital mas mostra que também esse sistema pode apresentar distorções.

Este texto representa um retorno ao assunto do único Post do Leitor que enviei ao blog meses atrás. Mas me senti na obrigação de retornar ao tema da reforma política, uma vez que gostaria de compartilhar uma preocupação com o Ricardo Setti e com os amigos do blog.

Post do leitor

Sou um defensor ardoroso da adoção de uma reforma política que racionalize a forma de se votar no Brasil. Cansei de ver no Congresso Nacional senadores sem votos e deputados eleitos por menos de 500 votos, arrastados pela eleição de puxadores de legenda que poderíamos chamar de exóticos.

Para resolver tais problemas no Senado Federal sugeri a obrigatoriedade da renúncia ao mandato no caso de o parlamentar querer assumir um Ministério ou Secretaria estadual, sua substituição pelo segundo colocado na eleição ou a realização de uma eleição suplementar, em caso de morte oi cassação de mandato. Para a Câmara dos Deputados, a sugestão que sempre advoguei, além da obrigatoriedade de renúncia ao mandato nos mesmos moldes descritos acima para senadores, foi a adoção do voto distrital.

Acho que essa ferramenta é a que confere maior credibilidade ao eleito, pois ele participaria de uma eleição majoritária dentro de seu distrito, além de ter um contato mais próximo com seu eleitorado e ser eleito com os seus próprios votos. Em democracias avançadas, como o Estados Unidos e Reino Unido, ele vem sendo utilizado com sucesso, apesar de existirem críticas ao fato de o sistema acabar estimulando o bipartidarismo.

Voto distrital: maior credibilidade ao eleito (Ilustração: Negreiros)

No entanto, outra crítica que o instituto tem recebido me assustou quando me debrucei sobre ela com um pouco mais de interesse. Sempre ouvi dizer que com o voto distrital se poderiam formar maiorias parlamentares com menos da metade dos votos sufragados. Lendo as críticas rapidamente, ou de forma diagonal como dizem por aí, nunca dei muita atenção para esse fato. Mas nesse fim de semana decidi tirar a prova com a “poderosa” matemática (uma simples planilha Excel). Vamos fazer algumas contas. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

Voto distrital: no plenário da Câmara, deputados que realmente representem o povo

Amigos, há muitos anos acompanho discussões sobre reforma política no Brasil e a matéria que vocês lerão em seguida, originalmente publicada na edição de VEJA do dia 7 deste mês, é sem dúvida um dos melhores e mais convincentes resumos do que já li a respeito das vantagens de se adotar, no Brasil, o voto distrital nas eleições para a Câmara dos Deputados. O texto é do editor Fábio Portela, com reportagem de Paula Lopes.

Sob o título original de “Eleições, como aumentar o peso do seu voto”, a matéria aponta 10 razões pelas quais o sistema distrital de votação é mais representativo, mais autêntico, menos sujeito a corrupção e melhor do que o atual sistema proporcional. Com pequenos cortes, o texto corresponde ao original. As ilustrações são de Negreiros.

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O voto distrital aproxima o eleitor do seu representante no Congresso, melhora a fiscalização sobre os deputados e diminui a corrupção.

Aqui, todos os dez motivos para apoiar essa ideia

O modelo brasileiro de votação para a Câmara dos Deputados faz duas vítimas a cada pleito: a lógica e o eleitor.

A lógica, porque regras obtusas permitem, por exemplo, que votos dados a um candidato sejam usados para eleger outro. O eleitor, porque a ineficiência do processo faz com que, semanas depois de ir às urnas, ele mal lembre em quem votou (o que joga por terra o propósito essencial da eleição: selecionar representantes dos cidadãos no Congresso).

A fim de corrigir essas distorções, um grupo de empresários e estudantes de São Paulo está propondo a adoção do voto distrital no Brasil. O modelo parte da divisão do país em distritos (no caso do Brasil, 513 — o mesmo número de cadeiras na Câmara), que elegeriam, cada um, o seu representante. Com base num estudo coordenado pelo estatístico Orjan Olsen, um dos maiores especialistas em opinião pública do país, os organizadores do movimento “Eu voto distrital” prepararam uma série de simulações que mostram como seria o Brasil sob esse novo modelo de votação.

Uma delas revela que, se o sistema já estivesse em vigor na eleição de 2010, o partido que mais perderia com ele seria o PT — o que explica o fato de a sigla ser desde já a inimiga número 1 da proposta, como deixou claro o seu projeto de reforma apresentado no final do mês passado pelo deputado Henrique Fontana (RS), uma empulhação que cria a estrovenga chamada “proporcional misto”.

Essa barbaridade saída da cabeça de José Dirceu, o poderoso chefão, equivale a afastar ainda mais o cidadão das decisões políticas. O voto distrital é uma alternativa para romper o ciclo vicioso da política brasileira, que tem início num sistema anacrônico, passa pela apatia do eleitor em relação ao Congresso e termina na perpetuação da incompetência e da corrupção. (…)

1. Escolher fica mais fácil

Na eleição para deputado federal, analisar o perfil de cada um dos candidatos que se apresentam é uma missão quase impossível. Em São Paulo, na última eleição, havia 1 131 nomes concorrendo a uma vaga na Câmara [a representação paulista na Câmara é de setenta deputados]. Se um eleitor dedicasse uma hora para estudar o currículo de cada candidato, precisaria de 47 dias ininterruptos para concluir a análise. A miríade de políticos que surge na TV pedindo votos com a velocidade de disparos de metralhadora mais confunde do que esclarece.

No sistema de voto distrital, esse problema desaparece, já que cada partido pode apresentar apenas um candidato por distrito. Ou seja: na pior das hipóteses, o eleitor terá de comparar as propostas de 27 concorrentes – o número de legendas registradas hoje no Brasil. A tendência, no entanto, é que o número de candidatos competitivos seja ainda menor, equivalente ao de candidatos a prefeito. Com um horizonte de escolhas mais restrito, fica mais fácil para o eleitor tomar uma decisão bem pensada.

2. Quem elege fiscaliza

No ano passado, uma pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que, um mês depois da eleição, 22% dos brasileiros não faziam ideia do nome do candidato em que haviam votado para deputado federal.

É um ciclo vicioso: o eleitor não se sente representado por nenhum parlamentar, por isso se esquece do nome dos políticos e, assim, abre mão do direito de fiscalizá-los.

No sistema distrital, essa situação muda radicalmente, já que cada distrito passa a ter apenas um representante. Lembrar seu nome poderá ser tão automático quanto lembrar quem é o prefeito da cidade. Com isso, a fiscalização popular sobre os parlamentares começará, enfim, a funcionar. Cada deputado terá sobre ele os olhos de todo um distrito. O que ele fizer em Brasília terá grande repercussão em sua base – para o bem ou para o mal.

“Com o voto distrital, os eleitores se sentem mais motivados para acompanhar a atuação do seu parlamentar, cobrar as suas promessas e pressioná-lo. O modelo reforça a percepção dos eleitores de que estão sendo de fato representados. Na democracia, isso não é pouca coisa”, diz o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

Amigos, se o voto proporcional traz distorções absurdas nas eleições para deputado federal e estadual — como o célebre caso do palhaço Tiririca (PR) em São Paulo, cujos 1,3 milhão de votos no ano passado elegeram mais 3 deputados, alguns de outros partidos coligados ao dele –, pior ainda é a situação no caso dos vereadores.

Numa cidade gigantesca como São Paulo, com mais de 11 milhões de habitantes, a dispersão de votos entre um enorme número de candidatos e o fenômeno dos “puxadores de voto” inerente ao sistema proporcional faz chegar à Câmara Municipal vereadores com votações ridículas — 20, 30 mil votos. O mesmo se dá em cidades enormes como o Rio de Janeiro, e em outras de grande porte, como Salvador ou Belo Horizonte.

O voto distrital, tão defendido por tantos e tão combatido por outros nas eleições para deputados, sem que se chegue a uma decisão, seria uma solução muito interessante para as cidades. No caso de São Paulo, que tem 55 vereadores, a cidade seria dividida em 55 distritos, com número aproximadamente igual de eleitores cada um. Em cada distrito, seria eleito o candidato mais votado — podendo até se pensar num segundo turno, para que realmente o vencedor seja dotado de representatividade.

As vantagens são inúmeras, no caso municipal: os vereadores seriam conhecidos pela comunidade, e próximos dela, que poderia manter sobre o eleito uma atitude de permanente cobrança. Por sua vez, os eleitos estariam enfronhados nos problemas da população e do eleitorado que representam, muito mais do que os atuais vereadores, que recebem votos espalhados por toda a cidade.

Além do mais, as campanhas eleitorais, por estarem restritas a um território menor, se tornariam muito mais baratas.

A ideia vem tomando corpo entre os especialistas, e, no Senado, há pelo menos um senador de porte que defende a instituição do voto distrital nas cidades, mesmo que o sistema para elas seja distinto do que vigora para os Estados. Trata-se do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), para o qual a medida, com as vantagens que tem, não se chocaria com a Constituição.

Assista a trecho de seu discurso na tribuna do Senado sobre o tema: