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Vladimir Herzog

01/12/2013

às 11:08 \ Disseram

Paulo Egydio Martins: “É muito difícil encontrar alguém que não tenha financiado o Exército”

“É muito difícil encontrar alguém que não tenha financiado o Exército (para derrubar o presidente João Goulart).”

Paulo Egydio Martins, ex-governador de São Paulo, em depoimento à Comissão da Verdade, no qual reiterou que as mortes de Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho visavam desestabilizar o governo de Ernesto Geisel

11/06/2013

às 16:21 \ Política & Cia

Comissão da Verdade: as famílias que estão sendo esquecidas

APELO SEM RESPOSTA -- Quando seu irmão Joel, militante do Partido Comunista do Brasil, desapareceu aos 21 anos, depois de ser preso no DOI-Codi do Rio de Janeiro, Altair Vasconcelos tinha 14 anos. Logo começou a ter problemas na escola. "Os colegas me chamavam de subversiva ou de irmã de comunista. No fim, a diretora mandou que eu deixasse a escola", relembra. Ali começava a longa agonia da família. A mãe de Altair, Elza, procurou políticos e autoridades, escreveru cartas e, por diversas vezes, levou Altair e seus irmãos a protestos. Altair, com a ajuda do grupo Tortura Nunca Mais, foi atrás da Comissão Nacional da Verdade, mas não conseguiu ser ouvida. Dona Elza morreu sem saber o que aconteceu com o seu filho (Foto: Caio Guatelli)

APELO SEM RESPOSTA -- Quando seu irmão Joel, militante do Partido Comunista do Brasil, desapareceu aos 21 anos, depois de ser preso no DOI-Codi do Rio de Janeiro, Altair Vasconcelos tinha 14 anos. Logo começou a ter problemas na escola. "Os colegas me chamavam de subversiva ou de irmã de comunista. No fim, a diretora mandou que eu deixasse a escola", relembra. Ali começava a longa agonia da família. A mãe de Altair, Elza, procurou políticos e autoridades, escreveru cartas e, por diversas vezes, levou Altair e seus irmãos a protestos. Altair, com a ajuda do grupo Tortura Nunca Mais, foi atrás da Comissão Nacional da Verdade, mas não conseguiu ser ouvida. Dona Elza morreu sem saber o que aconteceu com o seu filho (Foto: Caio Guatelli)

Reportagem de Carolina Rangel, com colaboração de Julia Carvalho, publicada em edição impressa de VEJA

VINGANÇA É O OBJETIVO

A Comissão da Verdade completou um ano sem esclarecer nenhum dos casos a que se propôs e, ao pedir a revisão da Lei da Anistia, perpetua ódios que pertencem ao passado

A Comissão Nacional da Verdade foi instituída em maio de 2012 com um propósito claro: investigar o destino de 150 mortos e desaparecidos políticos no período da ditadura militar e dar às famílias o alento de ao menos saber como morreram e onde foram enterrados seus filhos, pais, maridos e mulheres.

“Ao instalar a Comissão da Verdade, não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu”, afirmou a presidente Dilma Rousseff no discurso de instalação da comissão. Um ano depois, o balanço dos trabalhos mostra que o grupo passou bem longe de suas metas.

Nesses primeiros doze meses de atuação, os sete membros da instituição tiveram acesso a mais de 20 milhões de páginas de documentos oficiais, provenientes de noventa órgãos diferentes. Tomaram pelo menos 300 horas de depoimentos de 268 pessoas — entre civis e militares, vítimas e torturadores.

Mas a robustez dos números só serviu para realçar a magreza de resultados. Dezenas de famílias esperaram em vão pela chance de ter os casos de parentes investigados. Muitas já desistiram e agora pretendem recorrer a comissões estaduais da verdade. “Eu mandei petições, e-mails, participei de audiências e nunca tive uma resposta. Acho que a comissão está tratando muito de política e se esqueceu das famílias”, lamentou Luís Rabello Gonçalves Pereira, filho de um desaparecido.

CERTIDÃO VAZIA -- Luís Golçalves Pereira (em pé) tinha 6 anos quando seu pai, Jorge Leal Pereira, militante da Ação Popular Marxista-Leninista, desapareceu no Rio. Embora seu nome tenha sido exibido em listas de vítimas, o Exército sempre negou sua morte. "É uma frustração que marcou toda a nossa infância", diz Luís. Em 1996, a família recebeu uma certidão de óbito praticamente em branco. Desde então, eles buscam informações. Procuraram a Comissão Nacional da Verdade assim que ela foi criada, mas não receberam resposta. Agora, buscaram ajuda na Comissão do Rio de Janeiro (Foto: Caio Guatelli)

CERTIDÃO VAZIA -- Luís Gonçalves Pereira (em pé) tinha 6 anos quando seu pai, Jorge Leal Pereira, militante da Ação Popular Marxista-Leninista, desapareceu no Rio. Embora seu nome tenha sido exibido em listas de vítimas, o Exército sempre negou sua morte. "É uma frustração que marcou toda a nossa infância", diz Luís. Em 1996, a família recebeu uma certidão de óbito praticamente em branco. Desde então, eles buscam informações. Procuraram a Comissão Nacional da Verdade assim que ela foi criada, mas não receberam resposta. Agora, buscaram ajuda na Comissão do Rio de Janeiro (Foto: Caio Guatelli)

No período de trabalho da comissão, nem um único corpo foi localizado e, em alguns poucos casos, o máximo que se conseguiu foi agregar algum detalhe ao que já era sabido.

A morte do político Rubens Paiva é um exemplo. Sabia-se que ele tinha sido morto pelas mãos de militares em 1971, apesar de a versão oficial sustentar que Paiva fora estava em poder das Forças Armadas. Um documento inédito do Arquivo Nacional ajudou a revelar o lugar em que ele foi assassinado: as dependências do DOI-Codi, no Rio de Janeiro.

Quem matou, como matou e onde está o corpo do político? Resta um mistério. No caso de Vladimir Herzog, a conquista foi simbólica. Desde o ano passado, a certidão de óbito do jornalista, que o regime militar dizia ter se suicidado na prisão, registra uma mudança. No lugar de “asfixia mecânica” como causa da morte, consta agora morte “em decorrência de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do Exército”.

Se os resultados concretos dos trabalhos da comissão foram escassos, ódio e revanchismo não faltaram. Quatro meses depois de sua abertura, a comissão já havia oficializado a recusa em investigar o assassinato de militares e civis por militantes da esquerda, apesar do clamor dos que perderam familiares assassinados por terroristas.

Dias atrás, ficou de novo evidente o que move a comissão. Um grupo de conselheiros, formado pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, a advogada Rosa Maria Cardoso, o ex-secretário nacional de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro e a psicanalista Maria Rita Kelil, voltou a pedir a revisão da Lei da Anistia.

Promulgada em 1979, ela extinguiu a punição para os crimes cometidos no período da ditadura militar, tanto pelos agentes da repressão quanto pelos militantes da esquerda. Para o advogado Ives Gandra Martins, a iniciativa desfigura a comissão. “Mais parece uma comissão de inquérito do que uma comissão da verdade. Eles não estão fazendo o que a presidente Dilma determinou, mas o que sempre quiseram fazer: buscar vingança.”

A tentativa de anular a Lei da Anistia não deve ter consequências. O Supremo Tribunal Federal decidiu em 2010 que a lei é constitucional e não poderia ser mexida. No julgamento que barrou a investida contra ela, em 2010, o então presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, disse por que era aquele o caminho certo a seguir: “Só uma sociedade superior, qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade, é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza e ser maior do que os seus inimigos, é capaz de sobreviver”.

 DUAS VEZES VÍTIMA -- Em 2 de setembro de 1971, Cardênio Dolce fazia a segurança da Casa de Saúde Doutor Elias, no Rio, quando guerrilheiros da Ação Libertadora Nacional invadiram o local, o mataram e fugiram carregados de dinheiro. Ele deixou mulher e 4 filhos. Quarenta e um anos depois, Jaime Dolce tenta descobrir quem matou seu pai - mas não consegue ser atendido pela Comissão da Verdade, que decidiu não investigar os crimes cometidos pela esquerda. "Mataram covardemente um homem honesto e mutilaram a história de uma família. Um bando impune de terroristas amargou a nossa vida" (Foto: Caio Guatelli)

DUAS VEZES VÍTIMA -- Em 2 de setembro de 1971, Cardênio Dolce fazia a segurança da Casa de Saúde Doutor Elias, no Rio, quando guerrilheiros da Ação Libertadora Nacional invadiram o local, o mataram e fugiram carregados de dinheiro. Ele deixou mulher e 4 filhos. Quarenta e um anos depois, Jaime Dolce tenta descobrir quem matou seu pai - mas não consegue ser atendido pela Comissão da Verdade, que decidiu não investigar os crimes cometidos pela esquerda. "Mataram covardemente um homem honesto e mutilaram a história de uma família. Um bando impune de terroristas amargou a nossa vida" (Foto: Caio Guatelli)

E completou: “Se é verdade que cada povo resolve os seus problemas históricos de acordo com a sua cultura, com os seus sentimentos, com a sua índole e também com a sua história, o Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia”.

O governo Dilma já deixou claro que não pretende defender a revisão da lei. Se é tranquilizador saber que, por mais barulhento que sejam um grupo não tem o poder de revogar a legislação, é também lamentável constatar que esse mesmo grupo desperdiça com sua sede de vingança a chance de passar a limpo uma página crucial da história do Brasil e, com isso, mitigar o sofrimento dos que anseiam ao menos saber onde prantear seus mortos. A comissão tem mandato por mais um ano. Ainda dá tempo para reescrever sua própria história.

21/05/2013

às 23:40 \ Política & Cia

Tomba um gigante da imprensa brasileira: RUY MESQUITA (1925-2013)

Ruy Mesquita: sua morte, aos 88 anos, é um duro golpe para os amantes da liberdade de imprensa (Foto: Caio Guatelli / Folhapress)

A morte, aos 88 anos, de um gigante da imprensa como o jornalista Ruy Mesquita priva o país de um grande brasileiro. Os amantes da liberdade de imprensa, da qual ele foi um intransigente e inflexível defensor, estão de luto.

Ruy Mesquita, por sua riquíssima trajetória de homem de convicções e coragem, merece não um post, mas um livro. Considero, porém, exemplar para dar aos leitores uma ideia de quem foi o diretor do jornal O Estado de S. Paulo morto hoje de câncer, transcrever texto publicado no próprio Estadão pelo jornalista Marco Antonio Rocha, sob o título “Figura humana de grandeza sem par”:

Era domingo. Vladimir Herzog havia sido morto nas dependências do DOI-Codi no dia anterior, sábado, 25 de outubro de 1975.

Eu, meus filhos e minha mulher Olinda, já falecida, estávamos na fazenda da mãe dela, em Guaratinguetá (SP). As emissoras de rádio noticiavam a morte de Vlado juntamente com o comunicado oficial do 2.º Exército de que ele cometera “suicídio”. As rádios informavam ainda que “as autoridades” buscavam outros comunistas mencionados num bilhete que o Vlado tentara rasgar, mas elas haviam reconstituído. Entre os procurados – vários colegas nossos – surgia também o meu nome. Depois de conversar com minha mulher, resolvi me apresentar e, em seguida, liguei para o Estadão. Puseram-me em contato com o Dr. Ruy Mesquita.

Ele me disse que viesse para São Paulo, mas não fosse para minha casa, e sim para a redação do jornal. Tomamos um táxi, eu e Olinda (meus filhos, pequenos, ficaram na fazenda), e viemos para São Paulo. Fui para a redação do jornal. Ali o Dr. Ruy me disse que naquela noite eu dormiria na casa dele e só no dia seguinte decidiríamos se eu me apresentaria às chamadas “autoridades”, ou não. Passei, de fato, a noite na casa do Dr. Ruy, no quarto do filho dele, o Ruyzito, que estava viajando.

No dia seguinte, segunda-feira, eu, o Dr. Ruy, Olinda e o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Audálio Dantas, fomos os quatro ao quartel do 2.º Exército para que eu me apresentasse. Fomos recebidos pelo general Ferreira Marques, uma vez que o então comandante, general Ednardo D’Ávila Mello, tinha ido para Brasília. A conversa durou cerca de meia hora, com a presença de outros oficiais graduados. E nela ficou acertado que eu permaneceria nas dependências do 2.º Exército para prestar depoimento e responder às perguntas que me fossem feitas.

O importante, na conversa, foi o que o Dr. Ruy disse ao final, e que resumo no seguinte: ele, Dr. Ruy Mesquita, e o jornal que dirigia, o Estado, a partir daquele momento passariam a considerar o general Ferreira Marques pessoalmente responsável pelo que acontecesse ao jornalista Marco Antonio Rocha, que ali estava presente e ali ficaria para ser interrogado.

O oficial-general, pretendendo não ter entendido o porquê da advertência, protestou que ela era inteiramente desnecessária, ao que o Dr. Ruy afirmou que se tornara necessária à luz dos fatos do sábado que haviam resultado na morte do jornalista Vladimir Herzog, não no quartel-general, mas em dependência policial militar vinculada ao 2.º Exército. Com esse final, todos se despediram e eu fiquei “internado” para o depoimento e interrogatório que durariam uma semana.

Eu não era, até então, ninguém especial, nem no jornal nem na vida do Dr. Ruy ou de sua família. Não podia esperar ser tratado pelo patrão com a hombridade, dignidade e coragem demonstradas pelo Dr. Ruy naqueles dias trágicos e politicamente violentos.

Dois anos depois, o mesmo patrão, que nada me devia, nem mesmo laços de amizade, teria um segundo gesto de apreço pela verdade e pelo seu funcionário, ao comparecer perante o Tribunal Militar para depor em minha defesa no processo em que fui acusado de ser subversivo, comunista e traidor da Pátria, nos termos da Lei de Segurança Nacional da época, que, como quase ninguém hoje sabe, ou se lembra, previa pena de morte para os condenados. Fui absolvido.

De tudo ficou em minha consciência o exemplo de um dos melhores e mais atentos jornalistas que conheci nos meus 55 anos de profissão, mas também de uma figura humana de grandeza sem par: Ruy Mesquita.

22/04/2013

às 20:18 \ Política & Cia

ENTREVISTA IMPERDÍVEL: O juiz que teve a coragem de condenar a ditadura acha que ainda não nos livramos do perigo do autoritarismo

O desembargador Márcio José de Moraes, em seu gabinete no 22º andar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Foto: Anna Carolina Negri)

O hoje desembargador federal Márcio José de Moraes, em seu gabinete no 22º andar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (Foto: Anna Carolina Negri)

Entrevista concedida a Branca Nunes, publicada no site de VEJA

O JUIZ QUE CONDENOU A DITADURA MILITAR 

O desembargador federal Márcio de Moraes, que responsabilizou a União pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog quando juiz, em 1978, comenta a sentença histórica e diz que o país ainda não se livrou do fantasma do autoritarismo

Naquele 27 de outubro de 1978, até os mais incrédulos tiveram de admitir que ainda existiam juízes no Brasil. Em plena vigência do Ato Institucional n° 5, Márcio José de Moraes condenou a União pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog.

Formado na turma de 1968 da faculdade do Largo São Francisco, depois de cinco anos de muito estudo e nenhuma militância política, esse paulista de Jacareí era apenas um magistrado disposto a cumprir seu dever quando o destino colocou em suas mãos um processo cujo desfecho mudaria o curso da história.

Hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, Moraes ressalva que o país não está imune a um tipo de autoritarismo perseguido por líderes que trocaram a farda pela fantasia de defensor do povo, mais adequada ao discurso populista.

Aos 68 anos, o juiz que fez a lei impor-se ao AI-5 mantém em seu gabinete no 22º andar do prédio localizado na Avenida Paulista a Olivetti Lettera 22 com a qual redigiu a maior parte da sentença histórica.

Além dos inevitáveis calhamaços sobre assuntos jurídicos e alguns livros que identificam um apaixonado torcedor do São Paulo, completam a decoração um cartaz com os versos de Ouvir Estrelas, poema de Olavo Bilac, imagens de São Francisco de Assis e de São José e, sintomaticamente, uma estatueta de Dom Quixote.

Na entrevista a VEJA, uma das raríssimas concedidas nestes 25 anos, Moraes afirma que o caso Herzog não se encerrou com a expedição, em março passado, do novo atestado de óbito, que atribui a morte do prisioneiro a lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatórios nas dependências do extinto DOI-Codi.

Para ele, o drama só terá chegado ao fim com a identificação dos culpados.

 

O que mudou no caso Herzog com o novo atestado de óbito?

O atestado é uma decorrência natural da sentença proferida em 1978, que já invalidava a versão oficial do enforcamento e do suicídio. Decidi anular o exame necroscópico porque havia sido feito por um só perito, quando a lei exigia no mínimo dois. Harry Shibata, que subscreveu o documento junto com o também médico legista Arildo de Toledo Viana, assinou o laudo sem sequer ter visto o corpo de Vladimir Herzog.

Como ele próprio admitiu em juízo, essa era na época a praxe no Instituto Médico Legal de São Paulo. O novo atestado encerrou uma etapa desse episódio. Mas acredito que o caso só estará terminado depois da abertura de um inquérito policial para descobrir os autores do crime, como determinei na sentença ao pedir o cumprimento do artigo 40 do Código de Processo Penal. A não execução dessa ordem judicial configura omissão do Estado.

A Olivetti Lettera 22, com a qual redigiu a maior parte da sentença (Foto: Anna Carolina Negri)

A Olivetti Lettera 22, com a qual redigiu a maior parte da sentença (Foto: Anna Carolina Negri)

Com o arquivamento do processo, quem pode tomar essa providência?

Basta que o Ministério Público Federal peça o cumprimento dessa ordem transitada em julgado. Ou mesmo a família. Não só os diretamente envolvidos no caso Herzog, mas todos os que tiveram alguma ligação com a ditadura militar precisam ter seu papel revelado.

Ivo Herzog, filho do jornalista assassinado, acha que o presidente da CBF, José Maria Marin, deve ser afastado da vida pública pelos ataques feitos ao pai pouco antes da prisão e morte. O senhor concorda?

O essencial é que seja apurada a responsabilidade histórica dessas pessoas, e não só de militares ou congressistas. Muitos empresários que hoje posam de arautos da democracia eram aliados do regime. A participação deles, o apoio financeiro, o apoio à tortura, tudo isso deveria ser revelado.

O senhor acha que a Comissão da Verdade deve investigar todos os crimes, inclusive os praticados por movimentos de esquerda que se engajaram na luta armada?

Como a comissão não poderá investigar minuciosamente todos os crimes ocorridos durante a ditadura militar, deve concentrar-se nos praticados pelo Estado. Os assassinatos, roubos e assaltos à mão armada cometidos por grupos de esquerda foram crimes comuns.

A gravidade dos cometidos pelo Estado é maior porque foram crimes institucionais, oficiais. Lamentavelmente, a Lei da Anistia abrangeu o crime de tortura que, para mim, é um crime de lesa-humanidade, não suscetível à prescrição. Seria como anistiar o genocídio.

Antes do caso Herzog, o senhor fazia restrições ao regime militar?

Quando ocorreu a revolução de 1964, eu não tinha uma opinião política formada sobre a situação política – em alguns aspectos, até simpatizava com os militares. Não considerava João Goulart um bom presidente.

Isso começou a mudar quando percebi que aquela história de restabelecer a democracia era falsa. Na faculdade, havia um clima de efervescência política, mas eu procurava não me envolver.

Como estava em São Paulo para estudar, via aquela agitação com certo preconceito. Nós qualificávamos de arruaceiros os que militavam no movimento estudantil, e eles nos chamavam de alienados. Ou alienas, como muitos deles preferiam. No fundo, talvez eu tivesse medo de ver aflorar meu lado político.

Só aflorou com o caso Herzog?

Embora se falasse muito em tortura e morte de presos políticos, não queria acreditar que aquilo tudo pudesse ser real. Mudei de ideia ao saber da morte de Vladimir Herzog. Não dava para engolir a história de que ele havia se apresentado espontaneamente ao DOI-Codi e que, no mesmo dia, decidiu suicidar-se. Essa tragédia está realmente acontecendo e não fiz nada, disse a mim mesmo.

Uma semana depois, participei do ato ecumênico na Praça da Sé, que ficava perto do meu escritório de advocacia. Queria de alguma maneira me redimir dos anos de omissão, mas ainda estava preso a certas amarras. Assisti a tudo de uma pastelaria que ficava próxima à catedral.

Caso a polícia invadisse a praça, poderia dizer que estava lá só para comer pastel. Havia uma mistura de tensão e emoção no ar, não só pela possibilidade de intervenção dos militares, mas por ser a primeira manifestação abertamente hostil ao regime depois de tantos anos de silêncio.

O senhor se surpreendeu quando soube que iria julgar o processo que Clarice Herzog moveu contra a União?

O processo deveria ser julgado pelo juiz João Gomes Martins, titular da 7ª Vara. Como substituto, acompanhei a elaboração da sentença e participei como ouvinte dos depoimentos das testemunhas, mas não podia imaginar que o processo acabaria nas minhas mãos. Repentinamente, um mandado de segurança impetrado pela União proibiu a leitura da sentença do Dr. João.

Os militares acreditavam que, por estar às vésperas da aposentadoria compulsória, ele não teria nada a perder e poderia decidir contra os interesses do regime. Eu tinha 33 anos e uma carreira inteira pela frente. Num primeiro momento foi um choque.

Mas também senti que estava preparado. Como advogado de banco, havia estudado profundamente o tema da responsabilidade civil. Sabia qual era o caminho a seguir.

Em qual momento o senhor resolveu condenar a União?

As provas eram irrefutáveis. Os jornalistas Rodolfo Konder e George Duque Estrada, que estavam presos no DOI-Codi no dia da morte de Vladimir Herzog, ouviram os sons que vinham da sessão de tortura. Eles viram o amigo.

Mais: o corpo foi encontrado em suspensão incompleta. Se as pernas tocam o chão, o suicídio é impossível. Ao contrário do que alegavam os militares, o cinto com o qual Herzog teria se enforcado não fazia parte do macacão usado pelos presos.

Isso para citar apenas algumas provas. Só mais tarde entendi que minha convicção íntima havia nascido na Praça da Sé, três anos antes, no dia do ato ecumênico.

O Judiciário era muito pressionado pelos militares?

A Justiça Federal de primeira instância foi criada em 1965 para ser uma espécie de Justiça da ditadura militar. Com exceção dos poucos concursados, entre as quais me incluo, os juízes eram nomeados por ato do presidente da República, depois de indicados pelo ministro da Justiça.

Por isso, os militares raramente precisavam recorrer a pressões ostensivas. Mas o clima opressivo era evidente para quem divergia do regime ou ousava contrariar o governo.

A revogação do AI-5 estava marcada para 1º de janeiro de 1979. Por que o senhor não esperou essa data para anunciar a decisão?

Sabia que o valor da sentença se amparava em dois pilares. Primeiro, deveria ser tecnicamente inatacável, científica, profunda, não panfletária e sem adjetivos ou declarações políticas. Segundo, teria de ser publicada ainda na vigência do AI-5 para não ser reduzida a um mero ato judicial.

Qual era o seu estado de ânimo enquanto escrevia a sentença?

Sentia muito medo. Num primeiro momento, fiquei tão atormentado imaginando o que teria acontecido com Vladimir Herzog que não conseguia dormir. Só tive um pouco de paz quando separei a imaginação da realidade presente e me concentrei no dever judicial.

Escrevi a sentença durante as férias. Mandei minha família para a casa dos meus pais em Jacareí e trabalhei durante 20 dias, dia e noite, inclusive nos fins de semana. Não conversei com ninguém, foi um trabalho solitário.

Por que o senhor evitou comentar esse episódio durante tanto tempo?

Como já disse, sentia muito medo. Achava que, quanto mais aparecesse na imprensa, maior seria o risco de sofrer ameaças ou retaliações. E também porque não queria personalizar a sentença. Não era uma decisão pessoal, mas do Poder Judiciário como órgão do Estado.

O juiz na ribalta passa a ser afetado por defeitos comuns em seres humanos ─ egoísmo, narcisismo, essas coisas. Naquela época, soube que o presidente Ernesto Geisel e o ministro da Justiça, Armando Falcão, conversaram sobre a hipótese de me aplicarem alguma forma de punição. O próprio Geisel encerrou o assunto ao avisar que não pretendia cassar mais ninguém do Judiciário.

Passados 25 anos, o Legislativo e o Executivo demonstram pouca simpatia pelo Poder Judiciário, que também vem colecionando conflitos internos. O que houve?

Embora seja mais aberto, participativo e mais próximo da cidadania, o Judiciário vive uma época de baixa autoestima.

Os dirigentes da magistratura, corregedores e presidentes de tribunais superiores estão impregnados de irresponsabilidade e sofrem de incontinência verbal. Não medem os efeitos exercidos por suas declarações sobre os juízes de primeira instância, ainda em formação, que compõem a base que sustenta a luta da magistratura. Não se pode apresentar o Judiciário como um poder infestado de bandidos, porque essa generalização é falsa.

Além disso, existe hoje uma supervalorização dos números e estatísticas. Isso resulta em cobranças baseadas exclusivamente na quantidade de ações que são julgadas, em detrimento da qualidade dos julgamentos.

O Brasil se livrou de vez do fantasma da ditadura?

Creio que não.

Daí a importância da memória, da verdade, das discussões a respeito daquele período. Podem até parecer muito remotas para as novas gerações, mas são essenciais para impedir que situações históricas semelhantes ressurjam com outras vestimentas, outras nuances que camuflam a mesma violência.

Acho difícil a volta da ditadura explícita, fardada. Mas existe o risco da ditadura travestida, da ditadura populista que já desponta em diversos países da América do Sul.

A ditadura de um partido só, a ditadura do simpático, dos fundamentalistas, dos que se vestem de povo e fazem tudo para amordaçar a oposição supostamente para o bem desse povo.

Eles tentam até desqualificar um julgamento do Supremo Tribunal Federal, que respeitou todos os direitos constitucionais de ampla defesa, porque se dizem defensores dos oprimidos.

O senhor parece referir-se aos desdobramentos do processo do mensalão. Existem semelhanças entre o caso Herzog e o julgamento em fase de conclusão no STF?

Ambos contribuíram para a afirmação da democracia e do Poder Judiciário. A sentença do caso Herzog fez com que a população voltasse a acreditar na Justiça e foi um passo adiante no caminho da redemocratização.

Aquela decisão reconheceu, em nome do Estado, que ocorriam sequestro, tortura e morte de presos políticos. O mensalão mostrou que todo brasileiro tem que pagar pelo crime que cometeu, independentemente do cargo que ocupa e da influência que tem no governo.

(EM VÍDEO, UMA PARTE DA ENTREVISTA, ABAIXO)

19/02/2013

às 16:00 \ Política & Cia, Vasto Mundo

José Mujica, o presidente ex-guerrilheiro do Uruguai, esmaga juíza que enfrenta torturadores da ditadura

Mariana Mota, a juíza, e o presidente do Uruguai, José Mujica

Mariana Mota, a juíza, e o presidente do Uruguai, José Mujica

Reportagem de Luiz Cláudio Cunha, publicado no site Sul21

Feche os olhos e imagine a seguinte tragédia em três atos:

Ato 1. A presidente Dilma Rousseff, ex-guerrilheira e presa política, é pressionada por oficiais ligados à linha dura do regime militar, irritados com o juiz de São Paulo que reconheceu a morte sob torturas do jornalista Vladimir Herzog nos porões do DOI-CODI do II Exército, durante a ditadura.

Ato 2. A presidente Dilma Rousseff cede à pressão dos quartéis, procura uma revista semanal e cobra publicamente uma reação do Supremo Tribunal Federal contra o magistrado incômodo.

Ato 3. Submisso, o STF acata a queixa do Palácio do Planalto e pune o juiz, que acaba inesperadamente removido para um inofensivo tribunal de causas menores, sem envolvimento com direitos humanos, reforçando a blindagem dos torturadores e assegurando a impunidade aos crimes de lesa-humanidade.

Agora, abra os olhos porque esse drama, é claro, não aconteceu no Brasil.

Mas acaba de assombrar o Uruguai, que chega ao fundo do poço de uma guerra aparentemente perdida na área crucial dos direitos humanos, graças a um personagem até então insuspeito: o ex-líder da guerrilha Tupamaro, o ex-preso político e atual presidente da República, José “Pepe” Mujica.

Na preguiçosa Quarta-Feira de Cinzas (13), os cinco ministros da Suprema Corte de Justiça (SCJ) do Uruguai aproveitaram a ressaca de um país relaxado pelo Carnaval para aplicar o mais duro golpe na luta contra a impunidade e a tortura no Uruguai, que padeceu por 12 anos (1973-1985) sob uma feroz ditadura militar.

Reagindo ao dedo rígido e à língua venenosa de Mujica, os juízes supremos em Montevidéu removeram a juíza Mariana Mota, de repente, do Juizado Penal de 7º Turno, que nos últimos quatro anos sob sua valente direção transformou-se no tribunal mais importante do país na área dos direitos humanos.

A magistrada mais conhecida e temida do Uruguai foi transferida para um inócuo juizado civil, onde não poderá mais alcançar os repressores que estremeciam diante dessa mulher esguia, de cabelos castanhos curtos, pele clara e ar tímido, que prefere roupas despojadas e esportivas à vestimenta formal e descolorida das juízas mais conservadoras.

Os óculos de leitura de aros finos não escondem o olhar doce, mas firme, dessa uruguaia de fala mansa, casada, com três filhos (entre 13 e 15 anos) que aparenta ser bem mais jovem do que os 40 e poucos anos que tem.

O riso dos dinossauros

Apesar da discrição, que explica sua aversão a fotos, Mariana Mota tornou-se a cara mais visível e valente da Justiça uruguaia, o que justifica a comoção pública provocada por sua inesperada remoção da linha de frente do Judiciário.

Na sexta-feira, quando ela se apresentou na sede da Suprema Corte, no centro de Montevidéu, para conhecer seu novo destino burocrático, o prédio apertado foi invadido por 300 manifestantes que protestavam pela decisão arbitrária.

Eram estudantes, avós, mães e filhos de torturados e desaparecidos políticos e organizações de direitos humanos, inconformados com a destituição de Mota.

“Suprema Corte de Injusticia”, bradavam os manifestantes, entre eles o músico Daniel Viglietti (versão local de Chico Buarque dos tempos de protesto) e o escritor Eduardo Galeano. A polícia foi chamada para evacuar o prédio e permitir o ato de posse de Mota em seu novo juizado civil.

Luís Almagro, o chanceler, e Huidobro (centro), o ministro da Defesa: contente

Luís Almagro, o chanceler, e Huidobro (centro), o ministro da Defesa

Pairava no ar um pesado sentimento de orfandade diante das violências ainda mal apuradas do Estado, até agora sob a mira certeira da juíza destituída. O constrangimento generalizado pela violência cometida pelos senhores da Suprema Corte ficou evidente até no Ministério do ladino presidente Mujica.

O seu chanceler, Luís Almagro, não se valeu de mesuras diplomáticas para definir de pronto: “Mariana Mota é uma juíza extraordinária, que está próxima do ideal que se pretende do direito e da justiça”. Naturalmente preocupado com a repercussão no mundo que Mujica desprezou, o ministro de Relações Exteriores reconheceu: “O Uruguai perde posicionamento internacional com a remoção. Mota é o membro do Poder Judiciário que mais cabalmente entendeu a dimensão do tema dos direitos humanos e da vigência das convenções internacionais”. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

24/09/2012

às 14:00 \ Política & Cia

Universindo, mi hermano

Universindo Diaz, sobrevivente, historiador e ativista político (Foto: Arquivo Pessoal)

Universindo Diaz, sobrevivente, historiador e ativista político (Foto: Arquivo Pessoal)

 

Artigo de Luiz Cláudio Cunha, publicado em 20 de setembro de 2012, no Observatório da Imprensa

OPERAÇÃO CONDOR

 

UNIVERSINDO, MI HERMANO

[Texto introdutório de Luiz Egypto, editor do Observatório da Imprensa]

Um comando do Exército uruguaio, com a conivência do regime militar brasileiro, saiu de Montevidéu, atravessou clandestinamente a fronteira em novembro de 1978 e desembarcou em Porto Alegre, onde sequestrou um casal de militantes da oposição uruguaia – Universindo Díaz e Lilian Celiberti – e seus dois filhos menores.

A operação ilegal foi descoberta por dois jornalistas brasileiros – o repórter Luiz Cláudio Cunha e o fotógrafo João Baptista Scalco, da sucursal da revista VEJA no Rio Grande do Sul. Alertados por um telefonema anônimo, dirigiram-se ao apartamento onde o casal morava, na capital gaúcha, e foram recebidos por homens armados.

A inesperada aparição dos jornalistas quebrou o sigilo da operação e evitou que os sequestrados fossem mortos. A denúncia do sequestro, que ganhou as manchetes da imprensa brasileira, transformou-se num escândalo internacional, que constrangeu os regimes militares do Brasil e do Uruguai.

O trabalho de investigação de VEJA e dos repórteres Cunha e Scalco foi distinguido, em 1979, com o troféu principal do Prêmio Esso, além de conquistar os prêmios Vladimir Herzog, Telesp e Abril (hors concurs).

Em 2008, trinta anos após o sequestro, Cunha escreveu o livro Operação Condor: o sequestro dos uruguaios. Uma reportagem dos tempos da ditadura, publicado pela L&PM Editores e premiado com o Jabuti, o Vladimir Herzog e o Casa de Las Americas (Cuba), na categoria de Livro Reportagem.

Na segunda-feira (17/9), a Comissão Nacional da Verdade aprovou a criação de um grupo de trabalho voltado para a Operação Condor, o qual contará com a colaboração do jornalista Luiz Cláudio Cunha.

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O táxi parou à beira da grande avenida, em Montevidéu, e descemos do carro. Trocamos um beijo na face, na velha tradição uruguaia, e nos despedimos com um abraço apertado, acolchoado pelos casacos pesados que nos protegiam do frio de zero grau no final da manhã azulada, sob o sol tíbio do inverno no Uruguai.

Voltei ao táxi, que me levava ao aeroporto de Carrasco e ao voo de volta ao Brasil, e dei uma última olhada pelo vidro traseiro. Vi o homem encasacado, com o seu típico boné de lã, se afastando aos poucos, no seu passo lento e manco, engolido pela multidão.

Foi a última imagem que guardei em vida de Universindo Rodríguez Díaz, naquela terça-feira, 17 de julho de 2012. Passados 47 dias, Universindo morreu aos 60 anos, num domingo ainda frio, 2 de setembro.

O homem que sobreviveu às torturas e violências das ditaduras no Brasil e no Uruguai, entre 1978 e 1983, não resistiu ao passo acelerado, imparável, de um mieloma múltiplo, um câncer agressivo e letal que se desenvolve na medula, gerando um crescimento desordenado dos glóbulos brancos, derrubando o sistema imunológico, comprometendo gravemente os rins e submetendo o paciente a dores fortes nos ossos.

Três décadas antes, Universindo padeceu na carne e na alma os efeitos de um suplício igualmente traiçoeiro, oculto, que se disseminava como metástase pelas veias abertas do Cone Sul: o terror de Estado, que atravessava fronteiras legais e geográficas e ultrapassava os limites do sofrimento humano graças ao foco maligno da Operação Condor, a multinacional da repressão que contaminou as Forças Armadas da região com o germe dos bandoleiros sem uniformes convertidos ao sequestro, tortura, assassinato e desaparecimento de quem se opunha ao arbítrio.

 

O DOI-CODI uruguaio

Universindo sobreviveu ao horror, a partir de novembro de 1978, quando foi sequestrado em Porto Alegre, numa blitz da Condor uruguaia, junto com Lílian Celiberti e seus dois filhos, Camilo (8 anos) e Francesca (3).

Lilian Celiberti e Universindo Diaz

Lilian Celiberti e Universindo Diaz tal qual eram nos anos 70

O casal desarmado, integrante do Partido por la Victoria del Pueblo (PVP), uma sigla de esquerda clandestina (como todas as outras) que se opunha à ditadura no Uruguai, operava no sul do Brasil com um objetivo que fazia tremer os generais de Montevidéu: recolher informações em primeira mão de refugiados sobre as torturas praticadas nos 28 quarteis do território uruguaio e denunciá-las no exterior, por intermédio da imprensa e de entidades de direitos humanos na Europa. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

24/07/2012

às 16:00 \ Política & Cia

As garras do Brasil na nefanda “Operação Condor” — aliança clandestina entre órgãos de repressão das hoje extintas ditaduras militares do Cone Sul

 

Generais da ditadura argentina:

Generais da ditadura argentina: Operação Condor -- colaboração entre órgãos de repressão das falecidas ditaduras do Cone Sul -- foi tema de Seminário na Câmara dos Deputados

(Palestra do jornalista Luiz Cláudio Cunha no Seminário Internacional sobre a Operação Condor, ocorrido na  Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 5 de julho de 2012)

 

As garras do Brasil na Condor

A mais longa ditadura da maior nação do continente não poderia ficar de fora do clube mais sinistro dos regimes militares da América do Sul. O Brasil dos generais do regime de 1964 estava lá, de corpo e alma, na reunião secreta em Santiago do Chile, em novembro de 1975, que criou a Operação Condor.

Nascia a mais articulada e mais ampla manifestação de terrorismo de Estado na história mundial. Nunca houve uma coordenação tão extensa entre tantos países para um combate tão impiedoso e sangrento a grupos de dissensão política ou de luta armada, confrontados à margem das leis por técnicas consagradas no submundo do crime.

Tempos depois, em 1991, as democracias renascidas da região construíram um difícil pacto de integração política e econômica batizado de Mercosul. Dezesseis anos antes, contudo, os generais das seis ditaduras do Cone Sul — Chile, Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Bolívia — tinham conseguido realizar, a ferro e fogo, uma proeza ainda mais improvável: um secreto entendimento pela desintegração física, política e psicológica de milhares de pessoas.

A Operação Condor trouxe para dentro do Estado ilegítimo das ditaduras as práticas ilegais da violência de bandos paramilitares, transformando agentes da lei em executores ou cúmplices encapuzados de uma dissimulada política oficial de extermínio.

O BRASIL NO CONDOR Tio Caco e Dr. Sabino, os dois militares do Centro de Informações do Exército (CIE), veteranos da  guerrilha do Araguaia, que representaram o  Brasil no Chile em novembro de 1975  na  fundação da Operação Condor: Ten-cel de Cavalaria Flávio de Marco (Tio Caco), e Major de Infantaria Thaumaturgo Sotero Vaz (Dr. Sabino)

O BRASIL NO CONDOR -- Tio Caco e Dr. Sabino, os dois militares do Centro de Informações do Exército (CIE), veteranos da guerrilha do Araguaia, que representaram o Brasil no Chile em novembro de 1975, na fundação da Operação Condor: tenente-coronel de Cavalaria Flávio de Marco (Tio Caco), e major de Infantaria Thaumaturgo Sotero Vaz (Dr. Sabino)

O envolvimento de efetivos regulares da segurança com as práticas bandoleiras de grupos assassinos explica, de alguma forma, a leniência e depois a conivência com o crime por parte de corporações historicamente fundadas na lei e na ordem.

O Esquadrão da Morte, em países como Brasil, Argentina e Uruguai, contaminou o Exército. O Exército perdeu os limites com a obsessão da guerra antisubversiva. A luta contra a guerrilha transbordou as fronteiras da lei e exacerbou a violência. A virulência clandestina e sem controle do esquadrão empolgou o Exército. O Exército apodreceu com o Esquadrão da Morte. O esquadrão confundiu-se com o Exército, o Exército virou naqueles tempos um esquadrão. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

29/05/2012

às 19:11 \ Política & Cia

Comissão da Verdade: ex-ministro do Exército zomba da democracia e insinua ameaça de golpe militar

O general Leônias Pires Gonçalves, hoje com 91 anos, quando ministro do Exército do presidente José Sarney (1985-1990)

Amigos, pela gravidade do tem, reproduzo aqui artigo publicado pelo jornalista Luiz Cláudio Cunha no site Sul21. Os leitores mais frequentes do blog sabe que não compartilho da posição deste meu querido amigo a respeito da Lei de Anistia. No mais, concordo inteiramente com o conteúdo do artigo.

É espantoso que um homem que haja ocupado o hoje extinto Ministério do Exército já no período de recuperação democrática do Brasil faça as declarações que fez o general da reserva Leônidas Pires Gonçalves.

Segue o texto de Luiz Cláudio, com seu título original:

Leônidas ameaça um novo golpe. General, volte às pantufas!

Aos 91 anos, o general Leônidas Pires Gonçalves, oficial da reserva da Artilharia e ministro do Exército do governo Sarney (1985-1990), recrudesceu: tirou o pijama, trocou a pantufa pelo coturno, armou o canhão, mirou a presidente Dilma Rousseff e bombardeou a Comissão da Verdade.

Tudo isso numa entrevista à repórter Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo (18 de maio), que funcionou como fogo de barragem para os velhos companheiros de farda envolvidos com a repressão, a tortura e o desaparecimento de presos durante a ditadura ardorosamente defendida pelo general quase centenário.

É a voz militar mais graduada a contestar a determinação presidencial de investigar a verdade e é a opinião mais desastrada no coro cada vez mais idoso de velhos radicais que ainda respiram o ar saturado da Guerra Fria.

Leônidas defendeu o Exército (“sumariamente julgado e punido”), os militares (“injustiçados”), o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim (“ele se colocava”) e atacou a presidente da República (“deveria ter a modéstia de esquecer o passado e olhar para a frente”), a Comissão da Verdade (“uma moeda falsa, que só tem um lado”) e os que clamam pelo fim da impunidade aos torturadores (“é impossível mexer na Lei da Anistia, fruto de um acordo no passado e que foi chancelada pelo Supremo Tribunal Federal”).

“O Poder Moderador tem que entrar em atuação”

A bomba mais explosiva ficou para a resposta final, em tom de ameaça: “Se quiserem fazer pressão no Supremo, o Poder Moderador tem que entrar em atuação no país”.

O general não fazia, aqui, uma menção nostálgica à bonomia dos monarcas da Casa de Bragança, que ocupou no Império brasileiro a posição de árbitro entre os poderes para dar estabilidade política à nação durante 67 anos, até o advento da República.

Leônidas não clamava pelo Império da moderação, mas brandia a ameaça da República da repressão, que quebrou a ordem constitucional em 1964 e impôs a anarquia ilegal da ditadura militar durante 21 anos de treva.

O plenário do Congresso Nacional: o que o general Leônidas chama de "Poder Moderador" fechou por três vezes o Poder que representa o povo brasileiro a partir de 1964 -- sem contar as emasculações significadas pelas cassações de mandatos de parlamentares livremente eleitos (Foto: mundosustentavel.com.br)

Exercício do cinismo

Um regime que teve muito poder e, como bem sabe o general Leônidas, nada teve de moderador.

Fechou o Congresso três vezes, prendeu, torturou, sequestrou e matou milhares de opositores, violou a soberania da universidade e a independência dos tribunais, cassou mandatos políticos e aposentou professores, baniu e exilou opositores, fechou sindicatos e calou sindicalistas, amordaçou a imprensa e sufocou as artes, impôs o medo e jogou o país no porão de uma longa e nada branda ditadura de duas décadas, uma das mais sangrentas do Cone Sul do continente. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

06/12/2010

às 8:09 \ Política & Cia

Conheça mais sobre o juiz corajoso do caso Herzog, que Lula esqueceu de nomear para os tribunais superiores

Como já escrevi em post anterior — gosto de me repetir e de insistir em certas coisas –, o governo Lula vai terminando, e eu continuo sem entender como jamais ocorreu ao presidente incluir, entre as dezenas de designações de magistrados que fez para os tribunais superiores, em Brasília, muitas delas de notórias mediocridades jurídicas, o desembargador federal Márcio José de Moraes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sediado em São Paulo.

Foi ele o jovem, digno e corajoso juiz federal que, a 25 de outubro de 1978, “quando o resgate do Estado de Direito era apenas um brilho no olhar dos democratas garroteados pelo AI-5″, como escreveu um dia meu amigo Augusto Nunes, condenou a União como responsável pela morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado três anos antes por agentes da ditadura nos porões do sinistro DOI-Codi.

A condenação se deu no âmbito de um processo movido pela viúva de Herzog, Clarice, representando também os filhos, Ivo e André, contra a União.

O juiz Moraes arriscou, ali, no mínimo, a carreira, senão bens mais preciosos, porque, apesar da “abertura” em curso pelo general-presidente Ernesto Geisel (1974-1979), vivíamos em plena ditadura.

Lula esqueceu dele, mas a História certamente não fará a mesma coisa.

Aliás, a História já não está esquecendo.

Por gentileza do jornalista Luiz Cláudio Cunha, vocês poderão ler um trecho do Capítulo 30, O Sol, o último de seu excelente livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios – uma reportagem dos tempos da ditadura (editora L&PM, 2008), que conquistou os prêmios Jabuti, Vladimir Herzog e Casa de Las Américas (de Cuba).

O livro trata do sequestro, por policiais gaúchos mancomunados com colegas uruguaios, dos militantes de esquerda uruguaios Universindo Díaz e Lílian Celiberti e dois filhos, e da posterior transferência ilegal deles para os órgãos de repressão da ditadura militar que governava o Uruguai.

Os intertítulos, para facilitar a leitura, não constam do livro, são de minha autoria.

UMA GERAÇÃO COM VERGONHA NA CARA

(…)

Uma questão (…) que diferenciava uma nova geração de magistrados, nascida na década de 1940 e marcada pela vitória sobre o nazifascismo. Uma geração que estava nos bancos da faculdade no final de 1968, quando caiu o tacape do AI-5 sobre a democracia moribunda do país.

Uma geração que, dez anos depois, estaria na cadeira de juiz para começar o enfrentamento legal contra o arbítrio e o estado policial que se formara em torno dele.

Uma geração com vergonha na cara.

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18/11/2010

às 9:11 \ Política & Cia

“Dilma: a tortura julgada, a anistia sangrada”

Carceragem

Amigos do blog, o jornalista Luiz Cláudio Cunha é um dos melhores profissionais que conheço. Já publiquei texto seu aqui. Radicado há muitos anos em Brasília, passou por várias das redações mais importantes da imprensa brasileira — entre outras funções, chefiou a sucursal de VEJA em Porto Alegre e de outros veículos na capital.

Não é filiado a nenhum partido político. Não é petista, nem anti-petista, nem tucano, nem anti-tucano. Um jornalista independente. Acha paupérrima a simplificação e o maniqueísmo a que se reduziu a discussão política no Brasil.

É autor de um grande livro: Operação Condor — O Sequestro dos Uruguaios (editora L&PM, 2008), que narra com riqueza de detalhes um episódio escabroso de colaboração entre os órgãos de repressão do Brasil e do Uruguai no sequestro e transferência ilegal para o outro lado da fronteira de dois cidadãos uruguaios que viviam no país.

É um jornalista que não tem medo de colocar o dedo em feridas. Ele escreveu um artigo importantíssimo sobre a Lei de Anistia e os agentes do estado que torturaram e mataram durante o regime militar.

Não concordo com todos os seus termos, mas acho, como ele, que o assunto não pode ser ignorado — precisa ser discutido.

O artigo, que tem o mesmo título deste post, foi originalmente publicado no dia 8 passado, no blog do jornalista Ricardo Noblat. Consegui autorização de Luiz Cláudio para transcrevê-lo aqui.

Submeto a vocês as idéias de Luiz Cláudio para análise e debate.

“Dilma: a tortura julgada, a anistia sangrada

Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente, deve encarar um desafio que intimidou os cinco homens que a antecederam no Palácio do Planalto a partir de 1985, quando acabou a ditadura: a tortura e a impunidade aos torturadores do golpe de 1964.

José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, FHC e Lula nunca tiveram a cara e a coragem de botar o dedo na ferida da impunidade, chancelada pela medrosa decisão de abril passado do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou o perdão aos militares e policiais que mataram e machucaram presos políticos.

Na quarta-feira, dia 3 de novembro, quando o país ainda vivia a ressaca da vitória no domingo da primeira ex-guerrilheira a chegar ao poder supremo da Nação, o incansável Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) ajuizou ação civil pública pedindo a declaração da responsabilidade civil de quatro militares reformados (três oficiais das Forças Armadas e um da Polícia Militar paulista) sobre mortes ou desaparecimento forçado de seis pessoas e a tortura de outras 20 detidas em 1970 pela Operação Bandeirante (Oban), o berço de dor e sangue do DOI-CODI, a sigla maldita que marcou o regime e assombrou os brasileiros.

Dilma Vana Rousseff, codinome ‘Estela’, uma das lideranças da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), empresta sua voz e seu drama nessa ação para acusar o capitão do Exército Maurício Lopes Lima, responsável pela pancadaria na futura presidente e em outros 15 militantes políticos.

Presa na capital paulista numa tarde de janeiro de 1970, Dilma foi levada para a Oban da Rua Tutóia, onde cinco anos depois morreria o jornalista Vladimir Herzog. Sobreviveu a 22 dias de intensa tortura, como contaria em 2003 num raro desabafo ao repórter Luiz Macklouf Carvalho:

“Levei muita palmatória, me botaram no pau-de-arara, me deram choque, muito choque. Comecei a ter hemorragia, mas eu aguentei. Não disse nem onde morava. Um dia, tive uma hemorragia muito grande, hemorragia mesmo, como menstruação. Tiveram que me levar para o Hospital Central do Exército. Lá encontrei uma menina da ALN (Ação Libertadora Nacional): ‘Pula um pouco no quarto para a hemorragia não parar e você não ter que voltar pra Oban’, me aconselhou ela”. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

 

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